TJDFT 29/03/2011 - Pág. 672 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2011
Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011
NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JUSCILEA NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: (.). A:
JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: (.). A: LIGIA ELENA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCOS MOREIRA SIQUEIRA. Adv(s).: (.). A: OTAVIO
LUIZ JORGE. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JOSE PEREIRA. Adv(s).: (.). A: LUPERCIO BATISTA XIMENES FILHA. Adv(s).: (.). A: CELIO MARTISN
DA COSTA. Adv(s).: (.). A: IEDA CANUTO DE MELO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO GOMES BASILIO. Adv(s).: (.). A: LOURDES RIBEIRO PASSOS.
Adv(s).: (.). A: MARIZELHA DE SOUZA PESSOA. Adv(s).: (.). A: POSSINE FERREIRA. Adv(s).: (.). A: VILANY MENDES FELIX. Adv(s).:
(.). A: ANA LESLIE NEVES FURTADO. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO TEIXEIRA SOBRINHO. Adv(s).: (.). A: LINDOLFO ZEFERINO RAPOSO.
Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES SAMPAIO. Adv(s).: (.). A: CONDOMINIO RESIDENCIAL FENIX CHACARA 13/A. Adv(s).: (.). OUTROS
NOMES: TERRACAP- COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira. A: TERRACAPCOMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Em atenção à cota do Ministério Público, a oposição consiste na forma jurídica de defesa
do interesse do ente público. Retornem os autos ao MP. Brasília - DF, quarta-feira, 23/03/2011 às 19h09.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito
Substituta.
Nº 91726-6/06 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF015225 - Izabela Frota Melo,
DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003845
- Emiliano Candido Povoa, DF006996 - Alaim Ambrosio Ribeiro. R: AMAURI GONCALVES COELHO . Adv(s).: (.). R: ELCO SOUZA. Adv(s).: (.).
R: MARIA APARECIDA SANTANA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELIZABETH CRISTIANE SANTOS SAMPAIO E OUTROS . Adv(s).: DF011595 - Tagore
Pacheco Thomaz de Magalhaes. R: LUZIA VIEIRA. Adv(s).: (.). Fls. 1126/1127. Nada a prover. Observe-se que após a manifestação do ente
estatal a que se remete a parte requerida, prossegue o DISTRITO FEDERAL oficiando no feito sem demonstrar desinteresse ou outras questões
que inviabilizem a continuidade da demanda.Aguarde-se o decurso do prazo para defesa.Brasília - DF, quarta-feira, 23/03/2011 às 18h18.Luciana
Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 101725-7/05 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira
Alencar. R: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AGDA SABINO DE CARVALHO
REIS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AGENOR ROCHA CAMPOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: DONIZETE
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: ELI FERNANDES DOS REIS. Adv(s).: DF016302 - Anderson
Nazareno Rodrigues de Morais. R: EURIPEDES BALCAMULFO MENDES SILVEIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de
Morais. R: FRANCISCO EDSON GUILHERME DA SILVA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: FRANCISCO
VITORINO DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: GILSEMAR GARCIA PARAISO. Adv(s).:
DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: IVAMARIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LIGIA
ELENA DA SILVA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: MARCOS MOREIRA SIQUEIRA. Adv(s).: DF016302 Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: OTAVIO LUIZ JORGE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: ANTONIO
JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LUPERCIO BATISTA XIMENES FILHO. Adv(s).: DF016302
- Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: IEDA CANUTO DE MELO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R:
ANTONIO GOMES BASILIO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LOURDES RIBEIRO PASSOS. Adv(s).: DF016302
- Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: MARIZELHA DE SOUZA PESSOA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de
Morais. R: ANA LESLIE NEVES FURTADO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AUGUSTO TEIXEIRA SOBRINHO.
Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LINDOLFO ZEFERINO RAPOZO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: MARIA DE LOURDES SAMPAIO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: CONDOMINIO
RESIDENCIAL FENIX CHACARA 13/A. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS.
Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho. R: JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. Dêse vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 23/03/2011 às 19h11.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 13631/93 - Diversos - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004343 - Angela Silveira Banhos Velloso, DF008943 - Mario Cesar Lopes
Barbosa, DF777777 - Procurador do DF. R: RICARDO LUIZ COSTA. Adv(s).: DF008208 - Irany Felippe Navarro, DF009117 - Nilson Cunha Junior.
R: CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES . Adv(s).: DF008208 - Irany Felippe Navarro. R: DENISE DRECKERS DO AMARAL COSTA .
Adv(s).: DF009117 - Nilson Cunha Junior, Proc(s).: PR-JAQUELINE BRITTO DE BARROS, PR-MARCELO AUGUSTO DA CUNHA C.BRANCO,
PR-ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO, PR-VALERIA MARIA COSTA BASTIANELLO CEZAR, PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE
MELO, PR-CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM, PR-ANA LUCIA DE LIMA COSTA. Fl. 595-596. Defiro a abertura de prazo para resposta da
requerida Denise Deckers do Amaral - na forma delineada em instância superior - iniciando-se da intimação desta decisão.Atualize-se o registro
do patrono da parte autora.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 23/03/2011 às 18h56.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 29057-4/06 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto
Jungmann, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013672 - Viviane de Castro, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega. R:
EDUILSON BARROS DA SILVA. Adv(s).: DF011315 - Juscelino Cunha. Fls. 1100/1123. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte
requerida no duplo efeito.Dê-se vista à apelada para contrarrazões.Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça.Int.Brasília - DF, quarta-feira,
23/03/2011 às 18h.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 17165-3/11 - Anulatoria - A: MARIA APARECIDA MOTA MARTINS. Adv(s).: DF022554 - Elias Chagas de Oliveira Lima. R:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FRANCISCO
BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: VANILSON SOUZA DO REGO. Adv(s).: (.). Nesta oportunidade, suscitei conflito de competência. Suspendo
o processo até a manifestação do TJDFT.Brasília - DF, quinta-feira, 24/03/2011 às 14h10.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 235186-3/10 - Obrigacao de Fazer - A: ASPMIC ASSOCIACAO PRO MORADIA INQUILINOS CEILANDIA. Adv(s).: DF022554
- Elias Chagas de Oliveira Lima. R: COMPANHIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta
oportunidade, suscitei conflito de competência. Suspendo o processo até a manifestação do TJDFT.Brasília - DF, quinta-feira, 24/03/2011 às
14h04.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 40172-4/11 - Anulatoria - A: ARTHUR GERARD MESKELL. Adv(s).: DF027021 - Renato Jardim da Silva. R: AGENCIA DE
FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CAMILA NEIVA MESKELL. Adv(s).: (.).
R: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. Adv(s).: (.). A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls.
94-109. Mantenho a decisão agravada (fls. 85-86) por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o decurso do prazo para resposta da parte
requerida.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 23/03/2011 às 18h02.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 46544-3/11 - Anulatoria - A: UEDA PESCADOS LTDA PEIXARIA UEDA. Adv(s).: DF019944 - Frederico Raposo de Melo. R:
AGENCIA DE FISCALIZACAO DF DIRETORIA FISCALIZACAO OBRAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JORGE UEDA. Adv(s).:
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