TJDFT 03/06/2011 - Pág. 346 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011
de direito. Instruam os autos com a certidão de nascimento de ALENILSON DE SOUZA SAMPAIO. Em seguida, requisite a Secretaria cópia
do respectivo assento. Esclareça o requerente ALENILSON se possui descendentes, uma vez que os assentos de nascimento/casamento dos
mesmos deverão ser corrigidos, caso a alteração pretendida seja deferida. Venham as anuências de ELENITA, ELENILZA, ELENICE, ZENILZA
e ANTÔNIO, eis que são itneressados na retificação da certidão de óbito de RAIMUNDA SAMPAIO DE SOUZA.Requisite(m)-se ao(s) Ofício(s)
Registral(is) de folha(s) 11,13, 15, 18 e 20 cópia do(s) respectivo(s) assento(s). Após, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira,
31/05/2011 às 17h16.RICARDO NORIO DAITOKUJuiz de Direito.
Nº 68722-3/11 - Revogacao de Procuracao - A: LUCIMAR ALVES MARTINS. Adv(s).: DF012437 - Mariela Souza de Jesus. R: LUIZ
FERNANDO DE ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DESPACHO A. R.Recolham-se as custas.Justifique o interesse processual,
uma vez que a revogação de procuração pública pode ser requerida diretamente ao cartório extrajudicial. Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2011
às 18h30.RICARDO NORIO DAITOKUJuiz de Direito.
DESPACHO
Nº 145430-0/10 - Acao Cautelar - A: GERCINO DUTRA DOS REIS. Adv(s).: DF026066 - Salua Faisal Husein. R: CARTORIO 8 OFICIO
DE NOTAS DO GAMA DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial (fls.04/11).
Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 13h43.Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
Nº 141657-3/09 - Duvida - A: OFICIAL DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: DF030636 - Ana Cristina de
Figueiredo Barros. R: CELIA DE NADAI SARDEMBERG. Adv(s).: DF001303 - Flavio de Almeida Salles Junior. INTERESSADA: CELIA DE NADAI
SARDEMBERG. Adv(s).: (.). Intime-se pessoalmente a suscitada para pagamento das custas. Dê-se ciência da sentença ao oficial, para que
a consigne no Protocolo e cancele a prenotação (art.203, I, da Lei 6.015/73). Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 14h58.Ricardo Norio
Daitoku,Juiz de Direito.
Nº 179256-3/10 - Registro - A: GERALDO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF027252 - Daniel Rocha Saraiva. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Ao requerente para que cumpra integralmente o despacho de fl.05, trazendo aos autos as certidões mencionadas na
inicial. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 13h55.Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
Nº 37064-9/11 - Retificacao de Obito - A: ELY MAIA PEREIRA. Adv(s).: DF032058 - Valdevino dos Santos Correa, DF11037E - Aldriano
Luiz Azevedo Chaves. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1.Acolho a emenda à inicial (fls.26/28). 2.Anote-se na capa dos autos
o nome do advogado do requerente. 3.Requisite-se o assento relativo ao doc. de fl.11. 4.Intime-se o requerente para que traga aos autos anuência
ao pedido firmada por VIVIANE LOPES FERREIRA e RAIMUNDO ALVES FERREIRA (art.1.105/CPC),no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 14h18.Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
Nº 40044-9/11 - Retificacao de Registro Civil - A: JOSE LINDOLFO FERNANDES. Adv(s).: DF024883 - Jose Martins Ponte. R: NAO HA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA FERNANDES GONCALVES. Adv(s).: (.). A: ZIZINHA FERNANDES DE ALCANTARA. Adv(s).:
(.). A: BENEDITA FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO ONOFRE FERNANDES. Adv(s).: (.). A: JOEL BENTO FERNANDES.
Adv(s).: (.). A: APARECIDO GONZAGA FERNANDES. Adv(s).: (.). A: AUREA ONDINA FERNANDES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO CARLOS
FERNANDES. Adv(s).: (.). A: MARINA FERNANDES COSTA. Adv(s).: (.). A: LUIZ ADAO FERNANDES. Adv(s).: (.). 1. O erro apontado na inicial
provavelmente consta dos registros de nascimento dos requerentes. Venham, pois, as respectivas certidões. 2. Apresentem também o registro
de casamento de JOEL BENTO FERNANDES; 3. Após, requisite-se a Secretaria cópia do assento, bem como do procedimento de habilitação
relativo à certidão de casamento de fl.52. Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 14h25.Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
Nº 25975-2/11 - Retificacao de Obito - A: THELMA DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025731 - Clarice de
Sousa Coutinho. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro. Designe-se data. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011
às 14h30.Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 64032-0/11 - Reconhecimento de Paternidade Lei 8560/92 - A: G.S.. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: M.M.P.D.D.E.D.T..
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: M.S.D.C.. Adv(s).: (.). Nos termos da manifestação ministerial de fl. 40v
verifico a ocorrência de erro material na parte dispositiva da sentença de fl. 40. Assim, atento ao disposto do art. 463, I, do CPC, determino a
retificação do nome correto da Reqte. na parte dispositiva da sentença, passando a constar G.S. GOMES, permanecendo inalterados os demais
dados.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 15h01.Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 149496-5/10 - Retificacao de Registro Civil - A: JUBENIL ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF025990 - Eronildo de Jesus. R: NAO HA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ODELACI MENDES DE FREITAS. Adv(s).: (.). Defiro o requerido à fl.35. Aguarde-se pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 15h03.Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
SENTENÇA
Nº 165467-6/08 - Retificacao de Registro Civil - A: MARCIA APARECIDA GONCALVES GOMES. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao
Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Marcia Aparecida Gonçalves Gomes formulou pedido de retificação do registro
de óbito de MARIA GONÇALVES FARIAS.À fl. 25 foi determinada à requerente que cumprisse a cota ministerial, a fim de esclarecer algumas
divergências, não havendo qualquer manifestação (fl. 32). Após, a requerente foi intimada pessoalmente, tendo, contudo, permanecido inerte (fls.
38/35).O Ministério Público, às fls. 42/42v, oficiou pela extinção do processo sem julgamento do mérito.É o relatório. DECIDO.Uma vez verificado
o abandono de causa pela requerente por mais de 30 (trinta) dias, acompanho a manifestação ministerial e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem
julgamento do mérito, a teor do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e
comunicações, arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 15h20.Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
Nº 168067-4/09 - Retificacao de Registro - A: MARIA DO CEU DE ANDRADE. Adv(s).: DF003527 - Zulma Lopes de Araujo Franco. R:
NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RITA DE SOUZA ALVES. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: JURANDIR ALVES. Adv(s).: (.). A: JANDUIR ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARIA DO SOCORRO ALVES. Adv(s).: (.). A: EVANDIR
ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). Maria Docéu de Andrade e outros requerem a retificação dos seus registros civis, a fim de corrigir o nome de sua
mãe, já falecida, de Auria Maria da Conceição para Auria Maria do Amor Divino. À fl. 134/134v o Ministério Público oficiou pelo deferimento do
pedido.Eis o breve relatório. DECIDO.Conforme se verifica da documentação acostada aos autos, a de cujus era casada com João Alves Neto
(fl. 48), pai dos seus sete filhos, conforme assentos de nascimento e casamento de fls. 61/133, sendo que seu nome foi grafado com erro nos
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