TJDFT 22/09/2011 - Pág. 1203 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2011
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011
REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível
conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para
que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de
provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Comunique-se
à Distribuição a alteração do pólo passivo. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 14h44. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 176284-8/11 - Acao de Conhecimento - A: ALENA MARQUES FERREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso
haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto
no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de
designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta
apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à
parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 15h. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 176296-9/11 - Acao de Conhecimento - A: ANA KARINA MONTEIRO GOMES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso
haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto
no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de
designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta
apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à
parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 14h59. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 176300-6/11 - Acao de Conhecimento - A: MARCIA REGINA VIEIRA BONFIM. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso
haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto
no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de
designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta
apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à
parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 15h02. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 176330-3/11 - Anulatoria - A: BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/DF - DEPART.
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após
a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias,
atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto
à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca
da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 15h18. Marco Antonio do
Amaral,Juiz de Direito .
Nº 176278-4/11 - Acao de Conhecimento - A: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MIRANDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a
contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias,
atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto
à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca
da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 14h58. Marco Antonio do
Amaral,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 105465-8/11 - Indenizacao - A: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF002066 - Paulo Eduardo Borges. R: COMPANHIA
ENERGETICA DE BRASILIA - CEB. Adv(s).: DF033948 - Marcio de Souza Pessoa. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Intime-se a Ré para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Brasília, 19
de setembro de 2011 às 17h53. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 52523-8/11 - Indenizacao - A: GIZELMA FERNANDES DE ASSIS - ME. Adv(s).: SP137785 - Lelia M Rabelo Aires Silva. R: BANCO
DE BRASILIA - BRB . Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen. R: VISANET CIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO. Adv(s).:
DF019679 - Rodrigo Bastos Bayma, DF026957 - Paulo Victor Marcondes Buzanelli. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
Brasília, 19 de setembro de 2011 às 17h57. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 138104-7/11 - Acao de Conhecimento - A: LEIDE MARIA LEITE COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). e petições às fls. .De ordem,
fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como
sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 17h59. .
CERTIDÃO
Nº 201099-7/10 - Anulatoria - A: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF028469 - Daniel da Silva Oliveira Junior. R: DFTRANS
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. Em atenção ao determinado à fl.131, intimo a parte autora
para apresentar contrarrazões ao recurso de fls.85/91. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2011 às 13h47. .
Nº 59262-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: PEDRO SANTIAGO LOPES FRANCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. De ordem, TORNO SEM EFEITO a intimação de
fl.50, pois o prazo é para o autor pagar as custas processuais. Após, os autos serão arquivados. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 18h21. .
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