TJDFT 04/10/2011 - Pág. 408 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011
DESPACHO
Nº 177507-8/11 - Mandado de Seguranca - A: ANDERSON SIMOES DE CARVALHO. Adv(s).: GO022489 - Carla Andrea Antunes
Cintra. R: FISCAIS DA AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Cumpra-se os itens 2 e 3 da decisão de fls. 58. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h12. Antônio
Fernandes da Luz,Juiz Titular .
Nº 181961-0/11 - Mandado de Seguranca - A: KARLA SILVANA PERES CARVALHO. Adv(s).: DF034919 - Vondercay Voncriguer Vitor de
Andrade. R: DIRETOR DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS UNB. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: REITOR
DA UNB. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Cumpra-se a decisão de fls. 48. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h14. Antônio
Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DECISÃOINTERLOCUTORIA
Nº 181772-7/11 - Mandado de Seguranca - A: SAMARITANA CARVALHO DE JESUS. Adv(s).: DF029931 - Marcos Andre Alves dos
Santos. R: DIRETOR GESTAO PESSOAL SUBSEC FATOR HUMANO SAUDE SES DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Reservo-me o direito de
examinar o pedido de liminar após a informações que deverão ser prestadas. Notifique(m)-se a(s) Autoridade(s) Coatora(s) para, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da intimação, prestar as informações necessárias ao julgamento do presente feito. I. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011
às 14h17. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DESPACHO
Nº 40830-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: FAUSTO THIAGO ALVES LEANDRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. Ao(s) Réu(s) sobre o requerimento do Ministério Público. I. Brasília
- DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h30. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 160928-0/09 - Obrigacao de Fazer - A: WANDERLENE LEMES NONATO. Adv(s).: DF005227 - Joao Barbosa de Souza Filho. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Goncalves. Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no
duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h31. Antônio Fernandes da Luz,Juiz
Titular .
Nº 53896-4/10 - Obrigacao de Fazer - A: RAIMUNDO FERNANDES DE PAULO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva. Vistos, etc. Em razão do documentos de fls. 81/82, declino da competência
deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua remessa, por meio da Corregedoria de Justiça, à 2ª Vara da Fazenda Pública
do Distrito Federal, em razão do fenômeno processual da continência reconhecida por aquele Juízo. Após as anotações e comunicações de
costume, remetam os autos ao Juízo indicado. I. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h35. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 54827-7/05 - Regressiva - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos, DF014515 - Paulo Jose
Machado Correa. R: CLAUDIO MONTEIRO. Adv(s).: DF015536 - Rodrigo Mazoni Curcio Ribeiro. R: LUCIA CARVALHO. Adv(s).: (.). R:
ROSEMARY ARAUJO DE MIRANDA. Adv(s).: (.). R: BENICIO TAVARES . Adv(s).: DF013834 - Paulo Sergio Hilario Vaz. R: PENIEL PACHECO .
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-LEO FERREIRA LEONCY. Desnecessária a apresentação de alegações finais, uma vez que não houve produção de
prova em audiência. Venham os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h36. Antônio Fernandes da Luz,Juiz
Titular .
ATO CARTORÁRIO
Nº 26818-8/08 - Ordinaria - A: RUITER REY LIMA RODOR. Adv(s).: DF007466 - Joao Carlos de Sousa das Merces. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior, Sem Informacao de Advogado. Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do
CPC e na Portaria nº 1/2011 - 1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte EXEQUENTE , para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição
juntada à fl. 130/132, no tocante a existência de débitos junto a Dívida Ativa do Distrito Federal. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h37. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 15890-4/10 - Anulatoria - A: JOSAFA GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF012049 - Imara Daloni Pereira da Silva. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no duplo
efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h37. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
Nº 23056-8/10 - Ordinaria - A: EDSON GUEDES SOUSA. Adv(s).: DF026934 - Joselito Farias dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. A: JOSE MARIA LOTERIO RAMOS. Adv(s).: (.). A: KLAUDEIR TELES GONCALVES. Adv(s).: (.).
Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília
- DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h38. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DESPACHO
Nº 34709-7/10 - Indenizacao - A: SEBASTIAO ORAIDES DIAS. Adv(s).: DF030954 - Vinicius Ferreira Dias. R: CEB COMPANHIA
ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF012350 - Ana Paula Souza da Costa, DF013789 - Janine Ocariz Alves. Intimem-se as partes para
apresentação dos quesitos. Na oportunidade, deverá o Autor esclarecer se ainda possui a peça defeituosa para realização da perícia, tal como
determinado na decisão de fls. 67. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h41. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
SENTENÇA
Nº 119941-3/09 - Revisional - A: ANTONIO AVELINO DE MELO. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, ante o não cumprimento da ordem e ante o não recolhimento das custas
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