TJDFT 16/11/2011 - Pág. 1119 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Nº 173956-7/11 - Ordinaria - A: ANA MARIA DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - MONIQUE MARTINS SARAIVA. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a
parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o
interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 12h31..
Nº 176300-6/11 - Acao de Conhecimento - A: MARCIA REGINA VIEIRA BONFIM. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - MONIQUE MARTINS SARAIVA. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem,
fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como
sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 12h31..
Nº 180046-7/11 - Acao de Conhecimento - A: CLEIDE DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - MONIQUE MARTINS SARAIVA. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem,
fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como
sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 12h31..
Nº 184569-3/11 - Acao de Conhecimento - A: MAURO ROMAO TARACHUK. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - SANDRO MORAES DA SILVA. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem,
fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como
sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 12h31..
SENTENCA
Nº 123885-8/11 - Acao de Conhecimento - A: EUSTAQUIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES
FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. Isto posto, resolvendo o mérito na forma do
artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput,
da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Brasília
- DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 15h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 140125-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: RAIMUNDO COSTA FILHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DETRAN
- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.).
R: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DOS SEGUROS PRIVADOS. Adv(s).: (.). Isto posto, excluo o DISTRITO FEDERAL e FENASEG FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SEGUROS PRIVADOS do pólo passivo da demanda e, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar a inexistência de débito relativo ao seguro
obrigatório do ano de 2010, bem como condenar o DETRAN/DF a emitir em favor do autor o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo,
do ano de 2011, do seguinte veículo: FIAT/UNO ELETRONIC, placa: JDS 0856/DF. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º
e 27 da Lei 12.153/2009), neste primeiro grau de jurisdição. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, oficie-se na forma
do art. 12 da Lei nº 12.153/2009 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 15h28. Marco
Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 146483-0/11 - Ordinaria - A: ANA PAULA GOMES CARNEIRO. Adv(s).: DF027753 - KATIA DIAS FREITAS. R: IPREV DF INSTITUTO
PREVIDENCIA SERVIDORES DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. Isto posto, resolvendo o mérito na
forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55,
caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília
- DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 15h39. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO
Nº 121019-2/11 - Declaratoria - A: ANTONIO LOPES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO DE BRASILIA BRB. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 28/10/2011 . Nesta
data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º, da Constituição Federal,
ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de 30(trinta) dias para realizar
eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 12h21. .
Nº 129643-0/11 - Acao de Conhecimento - A: MAGDA CAPUTO GUEDES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL . Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
27/10/2011 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º, da
Constituição Federal, ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de 30(trinta)
dias para realizar eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 12h29. .
Nº 132181-2/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA SUELI ARAUJO LEMES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
27/10/2011 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º, da
Constituição Federal, ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de 30(trinta)
dias para realizar eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 12h28. .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 184519-5/11 - Acao de Conhecimento - A: WALDENICE DE SOUZA DE CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem,
fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como
sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 12h32. .
Nº 149129-7/11 - Acao de Conhecimento - A: ELIDA MONTEIRO SOUZA MORAES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica
a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre
o interesse na produção de provas. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 12h32. .
Nº 178980-3/11 - Acao de Conhecimento - A: ANITA DO NASCIMENTO MIRANDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica
1119