TJDFT 16/01/2012 - Pág. 519 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 11/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
se a esta cópia da presente sentença, bem como prosseguindo-se na mesma.P.R.I. Brasília, 14 de dezembro de 2011 às 15h14. Valéria Motta
Igrejas Lopes Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 27898-9/01 - Execucao de Sentenca - A: SONDA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao,
DF031126 - Cleber Sipoli da Silva, DF05496E - Patricia Mendanha Lino, DF05598E - Paulo Maciel Medeiros, DF07524E - Cleber Sipoli da Silva.
R: CHARLIE RANGEL. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes, DF014694 - Mercia Lucas de Oliveira Palmerio. Indefiro o pedido do devedor
de desbloqueio de 30% de seu salário, uma vez que a jurisprudência desta Corte vem entendendo que, com o escopo de imprimir celeridade
e efetividade ao processo de execução, é possível a penhora de 30 % dos rendimentos do executado, desde que não esteja comprometida
a dignidade de seu sustento. Intime-se o credor para manifestar-se sobre os ofícios de fls. 410/412, requerendo o que lhe afigurar de direito.
Brasília, 14 de dezembro de 2011 às 15h30.. Valéria Motta Igrejas Lopes,Juíza de Direito .
Nº 224770-8/11 - Revisao de Clausula - A: FERNANDO MASAHIRO YOKOYAMA. Adv(s).: DF024743 - Eduardo Antonio Cortes dos
Santos. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Lei nº 1.060/50 deve ser interpretada à luz da norma constitucional
inserta no art. 5º, LXXIV, que determina a comprovação da insuficiência de recursos. Demonstre-se a necessidade da gratuidade, ou recolhamse as custas iniciais. Prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF., 14 de dezembro de 2011 às 15h33.. Valéria Motta
Igrejas Lopes,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 11917-3/10 - Consignacao Em Pagamento - A: JAIME ALBERTO FIGUEIRA CAMPELO. Adv(s).: DF025685 - Marinaldo Cardoso de
Aquino. R: LEILA APARECIDA SIQUEIRA GOUVEIA. Adv(s).: DF005570 - Andre Mundim de Souza. Diga o Autor, em réplica, sobre a contestação
e documentos acostados. I. Brasília, Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2011 às 16h.. Valéria Motta Igrejas Lopes,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 224758-9/11 - Revisao de Clausula - A: FERNANDO MASAHIRO YOKOYAMA. Adv(s).: DF024743 - Eduardo Antonio Cortes dos
Santos. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Lei nº 1.060/50 deve ser interpretada à luz da norma constitucional
inserta no art. 5º, LXXIV, que determina a comprovação da insuficiência de recursos. Demonstre-se a necessidade da gratuidade, ou recolhamse as custas iniciais. Prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF., 14 de dezembro de 2011 às 16h17.. Valéria Motta
Igrejas Lopes,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 141267-4/05 - Revisao de Clausula - A: ADALGISO MARTINS VIANA. Adv(s).: DF012452 - Antonio Soares Fonseca Junior, DF016332
- Rafael Castelo Branco Rodrigues, DF026177 - Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira. R: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. Não havendo provocação executória do credor, decorridos 6 meses, os autos serão arquivados ( §5º
do mesmo artigo), após a intimação para recolhimento das custas, dando-se baixa na distribuição. Brasília, Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2011
às 16h21.. Valéria Motta Igrejas Lopes,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 147472-9/07 - Revisional - A: JOAO FARIAS TORRES. Adv(s).: DF005939 - Roberto de Figueiredo Caldas, DF025857 - Gerson
Moises Medeiros, DF11122E - Jose Mario Ribeiro de Franca Lopes. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 Jussara Iracema de Sa e Sacchi. Recebo a apelação de JOAO FARIAS TORRES no duplo efeito. Ao Apelado para as contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao E. TJDF, com nossas homenagens. Brasília, Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2011 às 16h24..
Valéria Motta Igrejas Lopes,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 38779-5/09 - Embargos a Execucao - A: PEDRO PAULO MARCONDES SANTI. Adv(s).: DF026663 - Wmarley Lopes Franco. R:
PIER 21 CULTURA E LAZER SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Intime-se o perito para que se manifeste acerca das
petições das partes. Brasília, Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2011 às 16h25.. Valéria Motta Igrejas Lopes,Juíza de Direito .
Nº 218607-8/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF018587 - Denise Schipmann de Lima. R: MARIA
DJANIRAH DE SANTANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LEDA SOARES JANOT. Adv(s).: (.). Tendo em vista que a carta precatória
já fora devolvida pelo juízo deprecado, não há mais como ser aditada, o que deveria ter sido feito naquele juízo. Expeça-se nova carta precatória
para citação nos endereços fornecidos pelo autor à fls. 145. Int. Brasília, Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2011 às 16h31.. Valéria Motta Igrejas
Lopes,Juíza de Direito .
Nº 99160-9/10 - Cobranca - A: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF009583 - Marlene de Fatima Ribeiro
Silva. R: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Chamo o feito à ordem para designar data para
realização de audiência de conciliação, por se tratar de ação que tramita pelo rito súmário. Após, intimem-se as partes para designar audiência
de conciliação, observando que a ré já foi citada. Int. Brasília, Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2011 às 16h56.. Valéria Motta Igrejas Lopes,Juíza
de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Juíza de Direito: Valeria Motta Igrejas Lopes
Diretora de Secretaria: Fernanda Almeida Campos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 67072-7/07 - Embargos a Execucao - A: CRISTINE VARGAS DA SILVA. Adv(s).: DF015666 - Mozart dos Santos Barreto, DF06355E Bernardo de Sousa Giovanini. R: BALTAZAR REIS CARDOSO. Adv(s).: DF027427 - Henrique de Souza Cardoso. A: SERGIO BONIFACIO LEAL.
Adv(s).: (.). Recebo a apelação de CRISTINE VARGAS DA SILVA, SERGIO BONIFACIO LEAL no duplo efeito. Ao Apelado para as contrarrazões,
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