TJDFT 19/01/2012 - Pág. 184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2012
Num Processo
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 082855-7
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
YÚRE GAGARIN SOARES DE MELO - FAJ / OAB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110828557 - ACAO PENAL IP. 241/2011
REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 083176-4
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
GENIVAL DOS SANTOS AZEVEDO
DANILO BOMFIM SOARES - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110831764 - ACAO PENAL IP 221/2011
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 083780-3
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
GAMALIEL DANTAS BORGES
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110837803 - ACAO PENAL - IP 248/2011
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 086722-8
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO DOS SANTOS
DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110867228 - ACAO PENAL IP 249/2011
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 099667-8
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
OZIEL FERNANDES BARRETO
DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110996678 - ACAO PENAL IP 266/2011
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 110671-3
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
WELBERT RICHARD VIANA MARINHO
ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS
QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110111106713 - ACAO PENAL - IP 154/2011
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 125591-5
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
EDIEL SANTOS DE OLIVEIRA
JAMILE CAMPELO GABRIEL NUNES - NPJ - UDF e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110111255915 - ACAO PENAL - IP 357/2011
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 3 002884-4
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
C. W. S. S. E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO
M. P. D. F. T.
1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20110130028844 - PIA-01 (HOMICIDIO) PAAI 1246/2011
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
2011 01 3 003097-7
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
184