TJDFT 28/05/2012 - Pág. 1110 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012
que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012
às 11h16. .
Nº 187704-0/11 - Acao de Conhecimento - A: CELIA CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO
em 18/05/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere
o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h19. .
Nº 19562-3/12 - Acao de Conhecimento - A: CRISTIANE MENEZES CRUVINEL BORGES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
18/05/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o
art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h15. .
Nº 19576-9/12 - Acao de Conhecimento - A: CARMENCI GONCALVES COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 18/05/2012 .
Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º
e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h15. .
Nº 20809-3/12 - Acao de Conhecimento - A: GRACIELLE BEZERRA MENDES SOARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
18/05/2012. Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o
art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h14. .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 230287-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: EDMILSON SILVA DE SOUZA. Adv(s).: DF016116 - Anselmo Lucio Meireles de Lima Ayello.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF015479 - Eduardo Vidal Xavier. R: C E A MODAS - CARTAO CEA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé
que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 18/05/2012 . Nesta oportunidade, intimo a parte RÉ do trânsito em julgado, informando-a que
poderá ser evitada a multa de 10% sobre o valor da condenação caso cumpra o comando sentencial no prazo de 15 dias, contados do trânsito
em julgado, conforme preceitua o artigo 475-J do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h19. .
Nº 35488-0/12 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCO ROMARIO AGUIAR. Adv(s).: DF020695 - Patricia Leite Pereira da Silva. R:
SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF004032 - Guizelia Dunice Brito. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM
JULGADO em 18/05/2012 . Nesta oportunidade, intimo a parte RÉ do trânsito em julgado, informando-a que poderá ser evitada a multa de 10%
sobre o valor da condenação caso cumpra o comando sentencial no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, conforme preceitua o
artigo 475-J do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h23. .
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO
Nº 18675-4/12 - Cobranca - A: VALTER JOSE SANTANA. Adv(s).: DF019275 - Renato Borges Barros. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 18/05/2012 . Nesta data,
fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da
Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h23. .
Nº 17120-9/12 - Cobranca - A: FRANCISCO MOREIRA MONTEIRO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. Certifico e dou fé que a Sentença
TRANSITOU EM JULGADO em 18/05/2012. Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito
de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF,
quinta-feira, 24/05/2012 às 11h24. .
Nº 17562-0/12 - Acao de Conhecimento - A: BEATRIZ ALVES DA NATIVIDADE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 18/05/2012 .
Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º
e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h24. .
Nº 19532-6/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE FATIMA NOBRE FIGUEREDO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
21/05/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o
art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 12h48. .
Nº 19536-7/12 - Acao de Conhecimento - A: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 21/05/2012.
Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º
e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 12h49. .
Nº 19537-5/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DO ROSARIO SANTOS SCARTEZINI. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
21/05/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o
art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 12h50. .
Nº 19539-0/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA JOSE MARQUES BENTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 21/05/2012.
Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º
e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 12h50. .
Nº 19552-7/12 - Acao de Conhecimento - A: CARINE BONIFACIO GOES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 21/05/2012. Nesta
data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º,
da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 12h51. .
Nº 19579-3/12 - Acao de Conhecimento - A: ADRIANA DE BARROS RABELO SOUSA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que a
1110