TJDFT 28/05/2012 - Pág. 1121 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012
citação nesta ação. Após o trânsito em julgado, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca do interesse em
eventual compensação, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento
da expedição do Precatório/RPV. Na hipótese de ser noticiada a existência de débitos do requerente junto à Fazenda Pública devedora, intime-se
a parte autora para que, no prazo de 5 dias, eventualmente, se manifeste. Em seguida, venham os autos conclusos. Caso contrário, remetam-se
os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Após, expeça-se requisição de pequeno
valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às
14h34. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
CONCLUSÃO
Nº 175577-7/10 - Cobranca - A: EDER MALAGO. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, DF030744 - Katia Marques
Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. A: ELISA AGUIAR COUTINHO. Adv(s).: (.). A: ERIC DE
MELO LIMA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ROBERTO BATISTA
DOS SANTOS. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. DESPACHO Defiro a vista requerida pelo DISTRITO FEDERAL pelo prazo de 30
dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 215460-7/10 - Cobranca - A: JARDEL ANTONIO SAVIOTI. Adv(s).: DF027128 - Darlen Silva Ribeiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF015243 - Tiago Pimentel Souza. Certifico e dou fé que nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ROBERTO
BATISTA DOS SANTOS. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. DESPACHO Defiro a vista requerida pelo DISTRITO FEDERAL pelo
prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 229022-0/10 - Acao de Conhecimento - A: AGATHA SOARES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira. Certifico e dou fé que nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito,
Dr. ROBERTO BATISTA DOS SANTOS. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. DESPACHO Defiro a vista requerida pelo DISTRITO
FEDERAL pelo prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 158491-2/11 - Acao de Conhecimento - A: ANA MARIA DE BARCELLOS BOTELHO. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Certifico e dou fé que nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM.
Juiz de Direito, Dr. ROBERTO BATISTA DOS SANTOS. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. DESPACHO Defiro a vista requerida pelo
DISTRITO FEDERAL pelo prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 203047-6/10 - Ordinaria - A: MARCIO ROMEIRO PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. Certifico e dou fé que nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito,
Dr. ROBERTO BATISTA DOS SANTOS. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. DESPACHO Defiro a vista requerida pelo DISTRITO
FEDERAL pelo prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 180910-6/10 - Acao de Conhecimento - A: KELLY REGINA NASCIMENTO DE MELO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,
DF018565 - Tatiana Freire Alves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que nesta data faço
os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ROBERTO BATISTA DOS SANTOS. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55.
DESPACHO Defiro a vista requerida pelo DISTRITO FEDERAL pelo prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h55. Roberto
Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
DESPACHO
Nº 74850-9/12 - Declaratoria - A: LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES. Adv(s).: DF035294 - Dayanna Elisabeth da Silva
Machado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende
a petição inicial para apresentar a ficha financeira ou contracheque referente a 2007 e, assim, demonstrar se o importe atribuído na demanda está
correto, sob pena de indeferimento. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da
citação do requerido. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 16h42. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 74858-2/12 - Declaratoria - A: JOSE FILIZOLA MATOS JUNIOR. Adv(s).: DF035294 - Dayanna Elisabeth da Silva Machado. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial
para apresentar a ficha financeira ou contracheque referente a 2007 e, assim, demonstrar se o importe atribuído na demanda está correto, sob
pena de indeferimento. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação do
requerido. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 16h43. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
JUNTADA
Nº 43179-9/12 - Cobranca - A: SILEIA MARIA ANTUNES MELO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO. De ordem, fica a parte autora intimada
para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção
de provas. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 16h47. .
Nº 43250-2/12 - Cobranca - A: MARIA DAS GRACAS SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO. De ordem, fica a parte autora intimada para
que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de
provas. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 16h47. .
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