TJDFT 05/06/2012 - Pág. 103 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
OS MESMOS
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110768016 - ACAO INOMINADA
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
AUTOR. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 096690-9
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
ESDRAS NEVES
EDSON SIMÃO DOS SANTOS
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS e outro(s)
NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL
'DANIELA CROSARA GUSTIN CARNEIRO e outro(s)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110966909 - INDENIZACAO
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 100353-0
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
ESDRAS NEVES
SIMONE REIS BARROS SANTOS LUCENA
FERNANDO CALDAS DE SOUZA e outro(s)
BANCO FINASA S/A
RICARDO NEVES COSTA e outro(s)
QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111003530 - REVISAO DE CLAUSULA
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 131943-3
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
ESDRAS NEVES
ALICE FELIPE DOS SANTOS rep. por CLEOMAR XAVIER DOS SANTOS
ANTÔNIO ABRAHÂO BAYMA SOUSA
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
MICHEL DOS SANTOS CORREA e outro(s)
DÉCIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100111319433 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 137487-6
ALVARO CIARLINI
ROMEU GONZAGA NEIVA
BANCO DO BRASIL S/A
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
IVANIR FOREST
GILTON DE JESUS MEIRELES
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111374876 - REVISAO DE CONTRATO
NÃO SE CONHECER DO AGRAVO RETIDO. REJEITAR PRELIMINAR. CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO.
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 138902-0
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
ESDRAS NEVES
DISTRITO FEDERAL
SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador)
VALDEMIRA RAMOS FERREIRA FEITOSA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111389020 - EMBARGOS A
EXECUCAO, 20090110246917
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 163375-4
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
ROMEU GONZAGA NEIVA
MARIA DO CARMO RODRIGUES
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES e outro(s)
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
CELSO MARCON e outro(s)
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111633754 - DECLARATORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2010 01 1 181893-2
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
ESDRAS NEVES
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
DJALMA AMARAL
LINDOMAR LUIZ DOS SANTOS
REILOS MONTEIRO
103