TJDFT 12/06/2012 - Pág. 332 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
EDIVAM LOURENÇO CARVALHO
MARCO ANTÔNIO BARRETO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20091010083158 - ACAO PENAL IP 1112/09
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
2009 10 1 010748-2
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MÁRCIO FRUTUOSO LEOCÁDIO
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20091010107482 - ACAO PENAL - IP 1345/2009
PROVER. UNÂNIME
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 11 1 001506-2
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
ALEXANDRE RAMALHO COSTA
DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE - NUCLEO BANDEIRANTE 20091110015062 - ACAO PENAL IP 490/2009
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 006717-3
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
CELIO CORREIA DE OLIVEIRA
GERALDINA FERREIRA DE SOUSA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110067173 - ACAO PENAL - IP 591/2009
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 047911-9
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
ALEX SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NPJ - UNICEUB
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110479119 - ACAO PENAL - 109/2010
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 068294-3
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
JOAO GONCALVES
DJALMA FERREIRA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110682943 - ACAO PENAL IP. 122/2010
PROVER PARCIALMENTE, POR MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 081458-8
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
FELIPE CORREIA CHAVES
JOAQUIM MOURA PIMENTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110814588 - ACAO PENAL - IP 208/2010
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 133445-4
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
JOSÉ ROMERO DE SOUZA FERREIRA
CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100111334454 - ACAO PENAL IP 73/2010
PROVER PARCIALMENTE. MAIORIA. VENCIDO EM PARTE O REVISOR, QUE PROVIA EM MENOR EXTENSÃO
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
2010 01 1 159455-4
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
THIAGO ALVES DE SOUSA
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