TJDFT 18/07/2012 - Pág. 394 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2012
Nº 230534-5/11 - Mandado de Seguranca - A: JUSCELINO AZEVEDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF031578 - Rodrigo Marcal Rocha. R:
COMANDANTE GERAL DO CBMDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues
Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo Impetrante, nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09. Ao apelado
para contrarrazões, querendo, no prazo legal. I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF,
quinta-feira, 12/07/2012 às 16h28. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 236639-4/11 - Mandado de Seguranca - A: CARLOS EDUARDO GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF033186 - Gilson Ferreira da Silva. R:
CORONEL DO COMANDO GERAL DO CBMDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio
Oliveira Leite, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo Distrito Federal, nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09.
Ao apelado para contrarrazões, querendo, no prazo legal. I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.
Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2012 às 16h38. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 62333-4/12 - Usucapiao Especial - A: WILMA LEILA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014204 - Deusvaldo Sousa do Lago. R: IVANI
FRANCISCA RIBEIRO. Adv(s).: DF032563 - Pollyanna Pereira Silva. INTERESSADA: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa
Reis Iannini, Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pela autora no duplo efeito legal. Ao apelado para as
contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2012 às 16h13. Giordano Resende Costa,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 125270-6/11 - Mandado de Seguranca - A: SPL COMERCIO DE LIVROS LTDA ME. Adv(s).: DF031834 - Aurea Bezerra de Medeiros.
R: DIR DE FISCALIZACAO ATIV ECON DA AGEN DE FISC DO DF AGEFIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ADMINISTRADOR
REGIONAL DE TAGUATINGA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, Proc(s).: PR-. Recebo
a apelação interposta pelo Distrito Federal, nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09. Ao apelado para contrarrazões, querendo, no prazo legal.
I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2012 às 16h41. Giordano
Resende Costa,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 22128-3/05 - Ordinaria - A: SINDSAUDE SINDICATO EMPREG ESTABELEC SERV SAUDE BRASILIA. Adv(s).: DF020139 - Igor
Ramos Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008265 - Osiris de Azevedo Lopes Neto, DF015479 - Eduardo Vidal Xavier, DF11356E Pedrina Maciana dos Santos, Sem Informacao de Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005177 - Neusanir Maria Negreiros
Silva Lima. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé, por determinação do MM.
Juiz de Direito, que fica o representante legal do BRB intimado a retirar o alvará de levantamento, na forma requerida. Brasília - DF, quinta-feira,
12/07/2012 às 15h45. .
Decisao
Nº 215630-5/11 - Ordinaria - A: DENISE DELPACO. Adv(s).: DF018979 - Ana Cristina da Silva Souza. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Proc(s).: NAO INFORMADO. Assim, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira,
12/07/2012 às 16h50. GIORDANO RESENDE COSTA , Juiz de Direito Substituto .
Nº 62240-3/12 - Ordinaria - A: FABIO BRITO RAMOS. Adv(s).: DF019303 - Francisco das Chagas J. L. de Melo. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: DF009480 - Edgard Antonio Lemos Alves, Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a decisão atacada. Aguarde-se o transcurso do prazo para
resposta do primeiro requerido. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2012 às 15h52. GIORDANO RESENDE COSTA , Juiz de Direito
Substituto .
CERTIDÃO
Nº 48488-2/09 - Acao de Conhecimento - A: ADRIANA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF027016
- Milena Galvao Leite, DF029191 - Elisa da Silva Jara. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Certifico e dou fé
que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o Distrito Federal intimado acerca da existência de débitos fiscais suscetíveis de
compensação. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2012 às 15h53. .
Nº 97570-4/11 - Embargos A Execucao - A: CURADORIA DE AUSENTES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. INTERESSADA: COMERCIAL VIRTUAL LIMITADA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: OSMAR FERREIRA LUCIANO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: IRAM PEREIRA DUARTE. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, por
determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, quintafeira, 12/07/2012 às 15h57. .
Nº 168427-8/11 - Ordinaria - A: LUIZ FELIPE BADERMAN. Adv(s).: RS012602 - Renato Donadio Munhoz. R: CAESB CIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF10632E - Vagner Israel Damasceno,
Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o
requerente intimado a se manfiestar sobre a petição de fls. 165/166. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2012 às 16h23. .
Nº 97012-9/11 - Cominatoria - A: ALBERTO JANGO DOS SANTOS ARAUJO. Adv(s).: DF028694 - Edimaraes da Silva Brito. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DIRETORIA FISCALIZACAO OBRAS. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza, Sem Informacao de Advogado.
R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro, Proc(s).: PR-. Certifico e dou fé que, por determinação do
MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2012
às 15h54. .
Nº 182120-2/09 - Obrigacao de Fazer - A: BIANCA MAGALHAES SA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se
manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2012 às 15h56. .
Nº 144905-5/08 - Execucao de Sentenca - A: CARLOS ALBERTO DE NASCIMENTO. Adv(s).: DF003529 - Antonio Leonel de Almeida
Campos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz
de Direito desta Vara, fica o Distrito Federal intimado acerca da existência de débitos fiscais suscetíveis de compensação. Brasília - DF, quintafeira, 12/07/2012 às 16h16. .
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