TJDFT 13/09/2012 - Pág. 452 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Nº 6855-8/12 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira. R: MARCELO
FONSECA SENISE. Proc(s).: NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora/Credora
acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 13h18. .
DESPACHO
Nº 80544-2/03 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira
da Silva, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega,
DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF024831 - Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, DF04639E Marcello Novaes Fernandes. R: PEDRO CLEMENTINO DE MEDEIROS NETO. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins, DF023807 - Zenon
de Oliveira Moura. R: EDIT SANTOS DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). Intime-se a autora para promover o andamento do feito. Brasília - DF, quintafeira, 09/08/2012 às 13h24. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 121735-3/12 - Ordinaria - A: LUCIANO CUSTODIO DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: IMPERIO DO PAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Resguardo-me para apreciar o requerimento emergencial após a manifestação do réu no prazo de 10 dias. Intime-se para tanto.
Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 16h11. Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz de Direito .
Nº 144071-3/08 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio
Rodrigues Reis, DF019743 - Jesse Alves Ferreira Junior. R: CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO. Adv(s).: DF024920 - Carlos Giotto
Figueiredo Santoro Filho. Fls. 155: Diga o advogado do réu. I. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 14h28. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 213981-0/10 - Acao Sob Rito Ordinario - A: GENI PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF002818 - Decio Afranio de Oliveira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: PAULO ALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A prioridade na tramitação já foi
anotada na capa dos autos. Prossiga-se nos termos já determinados. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 14h32. André Silva Ribeiro,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 119975-2/12 - Acao de Conhecimento - A: JEANE CRISTINA DUARTE BOTELHO. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade de justiça. Não há pedido de urgência. Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira,
09/08/2012 às 16h15. Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 115616-3/08 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto
Leoncio Lopes, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: IVANILDE SOARES MARIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 86:
Expeça-se mandado de penhora. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 15h04. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 114340-0/04 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF017331 - Anna Carolina Tocci,
DF024831 - Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro. R: JOSE DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Fls. 248249:
Diga a TERRACAP. Nada mais sendo requerido, prossiga-se nos termos da determinação de fls. 208. I. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012
às 14h37. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 69557-2/99 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar.
R: CONSTRUENGE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF008558 - Marcelo Barbosa Coelho, Sem Informacao de Advogado. R:
VANICK AGUIAR E SILVA FILHO . Adv(s).: (.). R: VANICK AGUIAR E SILVA . Adv(s).: DF008558 - Marcelo Barbosa Coelho. R: VINICIUS AGUIAR
E SILVA <> . Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora/Credora acerca da certidão do
Senhor Oficial de Justiça r. juntada. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 13h26. .
Nº 49537-2/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira.
R: LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO. Adv(s).: DF001377 - Luiz Grato David, DF011503 - Guilherme Teles Gebrim. R: MARCIA VITORIA
NOGUEIRA RAMALHO. Adv(s).: (.). R: JOSE DOS PRAZERES RAMALHO CASTRO. Adv(s).: DF001377 - Luiz Grato David. Nos termos da
Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora/Credora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada. Brasília
- DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 13h31. .
Nº 51438-9/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019072 - Andre Ricardo Rosa Leao. R:
MARCUS ALEXANDRE MEIRELLES GUIMARAES. Adv(s).: DF004059 - Adelino de Carvalho Tucunduva Junior, DF025566 - Rafael de Andrade
Silva. R: JOAO VICENTE RIBEIRO. Adv(s).: DF004059 - Adelino de Carvalho Tucunduva Junior, DF011350 - Kleber de Souza Gouveia. Nos
termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora/Credora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada.
Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 13h27. .
DIVERSOS
Nº 59195-7/99 - Consignacao Em Pagamento - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: CECILIA
MARIA DA CUNHA. Adv(s).: DF008238 - Charles Jefferson Lopes dos Santos, DF008239 - Charles J Lopes Santos, DF015308 - Renata Andrea
Carvalho de Melo, Proc(s).: 15308 - PR-CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro
vista ao credor para dar prosseguimento ao feito nost ermos da decisão de fl. 401. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 13h33. .
DECISAO
Nº 12655-7/08 - Execucao de Sentenca - A: CLAUDIO BERNARDO DIAS. Adv(s).: DF015809 - JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JR.
R: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF008205 - ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES. Vistos etc... À míngua de impugnações, homologo
os cálculos apresentados pelos credores às fls. 298/303. Ao requerimento de compensação formulado pelo Distrito Federal às fls. 319/320, a parte
credora manifestou anuência à fl. 331. Assim, declaro compensados os créditos presentes objeto da condenação nestes autos com débitos fiscais
estampados às fls. 321/325 até o limite em que coincidirem, à luz do disposto no art. 368 do Código Civil. Expeça-se o competente certificado
com o demonstrativo da compensação de valores para a finalidade de se evitar duplicidade de pagamento. Após, remanescendo saldo em favor
da parte credora, expeça-se a respectiva requisição de pagamento. Intimem-se as partes. Prossiga-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às
13h33. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto.
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