TJDFT 25/09/2012 - Pág. 463 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012
Renato de Oliveira Alves. A: ELZA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FONTINEL COSTA SANTANA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO FURTADO
DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO GILBERTO ALMEIDA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: HELENA TAKIS DA COSTA. Adv(s).: (.). A: MARIA
DAS GRACAS DE SOUSA MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: MARIA JOSE DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SIDNEY COSTA
DE PAULA. Adv(s).: (.). A: ZAIRA AZEVEDO SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-TATIANA BARBOSA
DUARTE. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao Distrito Federal acerca da petição de fl. 634. Brasília - DF,
segunda-feira, 10/09/2012 às 13h56. .
Nº 52698-7/99 - Ordinaria - A: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, DF004429 Maria de Lourdes Machado de Oliveira, DF00967A - Divino Alves Alvim, DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, DF007853 - Jose Luciano Arantes, DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF013465 - Claudia do
Amaral Furquim. A: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO ALVES DA ROCHA ROMAO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEDRO
DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: HADYR ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-IZABELA FROTA MELO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao Distrito Federal
para dar prosseguimento ao feito. Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012 às 13h59. .
DIVERSOS
Nº 20047-7/10 - Execucao de Sentenca - A: MARIA NARCIMAR SOARES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc... A fim de dar cumprimento à
decisão de fls. 159/161, proferida em sede de Agravo de Instrumento, intime-se o Distrito Federal para fins dos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF.
Brasília - DF, quinta-feira, 06/09/2012 às 18h31. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta CERTIDÃO - De ordem do Senhor Juiz de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Dr. Alvaro Luis de A. Ciarlini, intimo o DISTRITO FEDERAL para que informe a este
Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventuais débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o(a)(s)
autor(a)(es) desta ação, sob pena de perda do direito de abatimento, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal, com redação
determinada pela EC 62, de 09 de dezembro de 2009. Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012 às 14h07. .
JUNTADA
Nº 49542-8/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: FABIO PEREIRA
FONSECA AIRES. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, Proc(s).: PR-DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO. Nos termos
da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao Distrito Federal acerca da guia de depósito judicial. Brasília - DF, segunda-feira,
10/09/2012 às 16h08. .
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 1309/87 - Execucao de Sentenca - A: JOAO LUIZ OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF015932 - Jose Rossini Campos do Couto Correa,
DF021441 - Nirciene Rosa Laboissiere. R: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, DF777777 - Procurador do
DF, Proc(s).: 77777 - PR-MARIA DA C.AYRES CERNICCHIARO. Fls. 723/728: Manifeste-se o Distrito Federal quanto aos cálculos apresentados.
Int. Brasília - DF, terça-feira, 11/09/2012 às 14h17. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Juiz de Direito .
Nº 134182-9/12 - Execucao Provisoria de Sentenca - A: SINDMEDICO SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF024775 - Luiz Felipe Buaiz Andrade. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se o Distrito Federal. Brasília - DF,
segunda-feira, 10/09/2012 às 18h23. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 230373-5/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022909 - Hector Ribeiro Freitas. R: MARIA CRISTINA DOS
SANTOS THEDIGA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 69: defiro. Aguarde-se por 30 dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012
às 17h18. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 51130-8/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA LENICE AUGUSTO AMANCIO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002763 - Paulo Rodrigues Alves, DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Recolham-se as custas
iniciais sobre o valor da execução de honorários, no prazo de 5 dias. Após, cite-se observado o disposto nos artigos 730 do Código de Processo
Civil. Observe o credor que eventual retenção de valores, referentes a honorários advocatícios contratados, somente será deferida mediante
apresentação de autorização, sob a inteligência dos art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) e art. 35, § 2º, do Código de Ética
e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012 às 18h32. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza
de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 59540-0/2000 - Execucao de Sentenca - A: PRUDENCIO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF012327 - Lilyan Gomes de Andrade Perez,
DF014920 - Laura Regina Goncalves Braga. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF777777 - Procurador do
DF. A: IVAN MARCOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAO SINOMIRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JORGE HENRIQUE PEREIRA FERRAZ.
Adv(s).: (.). A: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SILVA . Adv(s).: (.). A: ANGELINA SOTERO LOURENCO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CELSO
NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: GELVA MARIA GONCALVES MOREIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO. Vistos etc...
Recebo a petição de fls. 443/445 como embargos de devedor. Desentranhe-se e distribua-se para que seja tombado sob o número próprio. Tendo
em vista que as exequentes apresentaram defesa adequada às fls. 452/457, recebo esta petição como contestação aos embargos de devedor,
devendo, pois, ser autuada no processo se se formará nos termos do parágrafo antecedente. Quanto à petição de fl. 458, defiro. Expeça-se
o competente certificado com o demonstrativo da compensação de valores para a finalidade de se evitar duplicidade de pagamento e, após,
remanescendo saldo em favor dos credores, expeça-se a respectiva requisição de pagamento (fl. 435). Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012
às 17h21. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Sentenca
463