TJDFT 26/09/2012 - Pág. 173 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012
1ª Turma Criminal
22ª Sessão EXTRAORDINÁRIA
Ata da 22ª Sessão EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 10 de setembro de 2012. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
ROMÃO C. OLIVEIRA e LEILA ARLANCH. Participou da sessão o Senhor Procurador de Justiça, Dr. JOSÉ EDUARDO SABO PAES.. Lida e
aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
2012 00 2 017768-6
MARIO MACHADO
A. C. A. C.
R. C. R. C. Q.
P. I. R. V. C.
M. T. F.
L. C. G.
J. L. C.
ROBERTA CRISTINA R. DE CASTRO QUEIROZ
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO e outro(s)
J. D. V. C. B. D.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20080110782056 - ACAO PENAL (IP 13/2007)
ADMITIR E CONCEDER A ORDEM. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O PRIMEIRO VOGAL
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
2012 00 2 018398-0
LEILA ARLANCH
A. C. A. C.
R. C. R. C.
P. I. R. V. C.
M. T. F.
L. C. G.
J. L. C.
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO e outro(s)
J. V. C. B. D.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20080110782152 - ACAO PENAL (122602-4/07 61963-3/07 IP 13/2007)
ADMITIR E CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
2012 00 2 019325-9
Réu Preso
LEILA ARLANCH
E. M. P.
V. F. B.
EDVALDO MOREIRA PIRES
J. V. C. P. D.
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA 20120510088366 - ACAO PENAL (IP 681/2012)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 016276-8
ROMÃO C. OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TELMO QUINTINO DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 00336743520128070015 - AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL (2º JE VCR BSB 2708-5/2009 IP 926/2008)
DESPROVER. UNÂNIME
2012 00 2 018320-9
Réu Preso
ROMÃO C. OLIVEIRA
CLINTON JERONIMO JUNIOR
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00401932620128070015 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (IPS 12/05
227/06 312/04)
PROVER. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
2010 01 1 143415-6
ROMÃO C. OLIVEIRA
LUÍS CÉSAR PEREIRA DINIZ
DANIEL VIEIRA RODRIGUES
BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO
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