TJDFT 28/01/2013 - Pág. 742 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Nº 161198-5/12 - Execucao de Alimentos - A: G.C.S.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: S.P.G.D.S.. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido formulado pela Defensoria Pública ( fl. 59 ), portanto, intime-se. Brasília - DF, quinta-feira,
24/01/2013 às 15h42. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 161217-6/12 - Acordo de Alimentos - A: S.A.D.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: M.C.S.D.A.. Adv(s).: (.). A: D.C.S.D.A.. Adv(s).: (.). A: G.C.S.D.A.. Adv(s).: (.). Ouça-se o Ministério Público. Brasília - DF, quintafeira, 24/01/2013 às 13h52. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 171767-9/12 - Execucao de Alimentos - A: G.A.P.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.P.D.S.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Defiro em parte o pedido de fls. 19-verso . Promova-se a consulta no INFOSEG.Após, intime-se o exequente para se
manifestar.I. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2013 às 15h57. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 179883-2/12 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: M.E.M.M.. Adv(s).: DF014756 - Rodrigo da Rocha Lima Borges.
R: L.A.D.M.M.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Compulsando os autos, verifico que apenas a requerente outorgou poderes ao causídico
subscritor da petição inicial. Neste caso, esclareça a parte autora se trata-se de pedido de homologação de acordo havido entre as partes,
hipótese em que o requerido deverá assinar o pedido e, consequentemente, outorgar poderes ao patrono para tanto. Em não se tratando de
acordo, esclareça a parte autora a ausência do pedido de citação do requerido. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2013 às 18h03. Paulo Cezar
Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 197880-4/12 - Exoneracao de Alimentos - A: J.S.D.S.. Adv(s).: DF036563 - Julio Leone Pereira Gouveia. R: J.L.S.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. R: C.L.S.. Adv(s).: (.). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, conforme já determinado às fls. 35. Brasília - DF,
quinta-feira, 24/01/2013 às 15h40. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 6115-0/13 - Interdicao de Pessoa - A: M.A.A.M.. Adv(s).: DF026907 - Daniella Rebelo dos Santos Chaves. R: R.A.M.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: A.B.A.M.. Adv(s).: (.). A: A.V.A.M.. Adv(s).: (.). Ouça-se o Ministério Público acerca do pleito antecipatório. Brasília
- DF, quarta-feira, 23/01/2013 às 17h34. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 215021-7/11 - Execucao Por Quantia Certa - A: N.L.D.C.. Adv(s).: RS079301 - Fernando de Souza Vargas. R: M.M.H.. Adv(s).:
DF027749 - Ingrid Aguiar Ponte. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor do detalhamento de fls. 141/142, o qual
demonstra não terem sido encontrados ativos financeiros nas contas da executada, indicando outros bens passíveis de penhora ou requerendo
o que entender de direito. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2013 às 15h59. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 48333-3/12 - Divorcio Litigioso - A: E.R.S.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: G.S.P.F.. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. Ouça-se o Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2013 às 16h07. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto
do DF .
Nº 145886-4/12 - Reconhecimento e Dissol de Soc de Fato - A: A.D.D.S.. Adv(s).: DF035720 - Rodrigo Jose Rodrigues Alves Brasileiro.
R: L.A.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Especifiquem as partes todas as provas que pretendem produzir, consolidando, no
atendimento ao presente despacho, todos requerimentos, ainda que os tenham feito no todo ou em parte anteriormente, indicando natureza e
finalidade da prova, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2013 às 15h38. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto
do DF .
Nº 5639-8/13 - Prestacao de Contas - A: M.D.M.P.. Adv(s).: DF036076 - Daniele Batista da Silva. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. 1. À secretaria para que sejam apensados ao presente feito os autos da interdição de nº 2007.01.1.063109-2. 2. Após, encaminhemse os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2013 às 18h19. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 6926-0/13 - Dissolucao de Uniao Estavel - A: B.B.F.. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: O.F.R.. Adv(s).: (.). Ficam os requerente intimados a, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecerem se os alimentos devidos ao menor
estão ou serão tratados em ação específica, ou, caso assim entendam, para que emendem a inicial, incluindo cláusula no acordo contemplando
referida questão. No mesmo prazo, deverão ainda informar o Código de Endereçamento Postal - CEP do endereço indicado na inicial. Brasília DF, quarta-feira, 23/01/2013 às 17h27. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 7577-4/13 - Acordo de Alimentos - A: J.F.P.. Adv(s).: DF009897 - Geraldino Santos Nunes Junior. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. A: G.P.D.S.. Adv(s).: (.). 1. Emende-se com a juntada da procuração outorgada pelo segundo requerente, bem como a declaração de
sua hipossuficiência. 2. Ficam ainda os requerentes intimados a emendar a inicial, para fazer constar como segundo, terceiro e quarto requerentes
os menores, representados por sua genitora, visto serem estes os titulares dos alimentos objetos do acordo sob análise. 2.1. Apresentem também
os requerentes o CEP do endereço do primeiro requerente, bem como o endereço completo do órgão pagador ao qual deverá ser expedido o
ofício para desconto dos alimentos. 2.3. Venham a emenda na íntegra, sob a forma de nova petição inicial. 2.4. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento. 3. Cumpridas as determinações retro, dê-se vista ao ministério público. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2013 às 13h40. Paulo
Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 7641-4/13 - Divorcio Direto Consensual - A: J.C.V.P.. Adv(s).: DF020791 - Viviane Pimentel Veloso. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: C.C.L.V.. Adv(s).: (.). 1. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Ficam os autores intimados a emendarem a inicial, coligindo
aos autos cópia da certidão de casamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 3. Cumprida a determinação anterior,
encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2013 às 14h36. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto
do DF .
Nº 8653-6/13 - Remocao de Curador - A: M.A.F.S.. Adv(s).: DF011758 - Luciano de Medeiros Alves. R: M.H.L.F.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: S.A.F.S.. Adv(s).: (.). A: S.A.F.S.. Adv(s).: (.). Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Brasília - DF, quartafeira, 23/01/2013 às 18h09. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 142998-5/12 - Homologacao de Acordo - A: M.D.C.B.. Adv(s).: DF031413 - Susi Guarany Ninaut. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: A.M.F.. Adv(s).: (.). Ouça-se o Ministério Público sobre o pedido de desistência do feito às fls. 24. Brasília - DF, quinta-feira,
24/01/2013 às 16h30. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 6286-0/13 - Regulamentacao de Visitas - A: E.T.N.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: S.P.S.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: L.F.T.. Adv(s).: (.). Ouça-se o Ministério Público acerca do pleito antecipatório. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2013 às 17h36.
Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 173882-9/11 - Divorcio Litigioso - A: M.M.M.D.M.. Adv(s).: DF019966 - Maria das Merces Louzeiro de Castro Matsuoka. R: L.S.P.A..
Adv(s).: AM123456 - Defensoria Publica do Estado do Amazonas. Defiro o pedido de fls. 155. Intime-se conforme solicitado. Brasília - DF, quintafeira, 24/01/2013 às 15h46. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
742