TJDFT 03/04/2013 - Pág. 591 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013
observado o disposto no Inciso IV, do Art. 232, do CPC. Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do
Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual
interesse na demanda. Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Brasília - DF, terça-feira,
26/03/2013 às 18h47. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 39028-6/13 - Usucapiao - A: NELCILURDES LUSTOSA RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de
Lima. R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUINIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).:
(.). Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, ficando advertido, porém, que na hipótese de prova pericial l benefício não cobre
eventuais despesas periciais a cargo de profissionais liberais. Cite(m)-se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel
usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação
devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos
no pedido inicial. Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(a)
(s) Réu(é)(s), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no
Inciso IV, do Art. 232, do CPC. Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que
manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda.
Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Brasília - DF, terça-feira, 26/03/2013 às 18h49.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 39024-5/13 - Usucapiao - A: OSVALDINO MONTEIRO NERIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: GILCE
ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES.
Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI
JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, ficando
advertido, porém, que na hipótese de prova pericial l benefício não cobre eventuais despesas periciais a cargo de profissionais liberais. Cite(m)se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze)
dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar
defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(a)(s) Réu(é)(s), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na
causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso IV, do Art. 232, do CPC. Intimem-se por via postal, os representantes legais
da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos
comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda. Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que a contestação deverá ser apresentada por
advogado. Brasília - DF, terça-feira, 26/03/2013 às 18h46. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 33238-2/13 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ANDERSON SIMOES DE CARVALHO. Adv(s).: DF032290 - Darlison Gomes de Lima.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANTONIO WILLIAM FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: BRUNO
RODRIGUES DE BRITO. Adv(s).: (.). A: CLEITON LOPO NUNES. Adv(s).: (.). A: EDSON JUNIO PAULINO DA VEIGA. Adv(s).: (.). A: ELEUSA
RODRIGUES PEREIRA REIS. Adv(s).: (.). A: EUNICE PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA RAIMUNDA GOMES. Adv(s).: (.). A:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Adv(s).: (.). A: HELIO SILVA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOSIVAN RODRIGUES DE JESUS. Adv(s).: (.). A:
JULIANA MARIA CAETANO. Adv(s).: (.). A: KLAUBER FRANCISCO LOPES MUNIZ. Adv(s).: (.). A: PATRICIA RODRIGUES MACHADO. Adv(s).:
(.). A: RONAN PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Fls. 294/315. Mantenho
a decisão agravada (fls. 288/291) por seus próprios fundamentos. Citem-se os requeridos. Int. Brasília - DF, terça-feira, 26/03/2013 às 18h31.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 112622-7/02 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira
da Silva. R: ARASSUY GOIANA FERRAZ. Adv(s).: DF017113 - Edenilce Gomes Sposito, MG076046 - Cirlena de Fatima Satil. R: JOAO ALVES
NETO. Adv(s).: (.). R: ALZIRA BATISTA ALVES. Adv(s).: DF022940 - Rudy Maia Ferraz. R: EDSON FELICIANO. Adv(s).: DF024308 - Avenir
Jose de Souza Junior. Certifico e dou fé que juntei a réplica tempestiva às fls. 612/615 . E de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as
partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade. Prazo em comum de 05 (cinco) dias.
Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 01/04/2013 às 12h22. .
Nº 7964-8/99 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, DF012461 - Alexandre
Castro Cerqueira. R: PAULO DE TARSO STOPPA CANDIDO. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. A: CLOVIS ALVES NOGUEIRA.
Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes, DF016072 - Irene Gomes, Proc(s).: 16072 - PR-IZABELA FROTA MELO. De ordem do MM Juíz
de Direito desta Vara, fica a parte Credora (DF), intimada a retirar o Alvará de Levantamento. Do que para constar lavrei a presente. Brasília DF, segunda-feira, 01/04/2013 às 14h45. .
Nº 185874-8/12 - Exibicao de Documentos - A: CALDO FINO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF011627
- Gustavo Lima Braga. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat
Galvao, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei a réplica tempestiva às fls. 121/123 . E de ordem do MM. Juiz de Direito desta
Vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade. Prazo em comum de
05 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 01/04/2013 às 14h08. .
DIVERSOS
Nº 39029-4/13 - Usucapiao - A: JOSIMAR RODRIGUES DE FARIAS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: GILCE
ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ELINA FONSECA MELO DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE
SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA
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