TJDFT 22/04/2013 - Pág. 656 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013
para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos do Contador constantes à(s) fl(s). 98, haja vista o valor ultrapassar o valor de
referência para expedição de Requisição de Pequeno Valor, sendo de 10 (dez) salários mínimos nos termos da Lei Distrital nº 3624/2005 . Brasília
- DF, segunda-feira, 15/04/2013 às 17h53. .
Nº 182813-4/12 - Embargos A Execucao - A: THEREZA DE JESUS SOUZA. Adv(s).: DF009087 - Roney Flavio Rodrigues Bernardes.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF12301E - Lucas Machado de Oliveira, Proc(s).: 2301E PR-NAO INFORMADO. Juntada de resposta do EMBAGANTE fls. 64/66. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e Portaria nº 01/2011 - 1ª VFPDF,
abro vista às partes para que especifiquem provas no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentem desde
logo o devido rol. Brasília - DF, segunda-feira, 15/04/2013 às 17h49. .
DECISÃOINTERLOCUTORIA
Nº 50091-8/13 - Acao de Conhecimento - A: MARCIA FERREIRA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Defiro a gratuidade. Notifique(m)-se o(s) Réu(s) para, no prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da intimação, falar sobre o pedido de antecipação de tutela. Na mesma oportunidade, cite(m)-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/04/2013
às 17h59. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 49589-3/13 - Mandado de Seguranca - A: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA ME. Adv(s).: DF033534 - Livia Maria Marques Melo. R:
FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL DO INST DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL IBRAM. Proc(s).: NAO
INFORMADO. Assim, diante dos argumentos expostos, indefiro o pedido de liminar requerida por entender que não houve ilegalidade ou abuso
de poder praticado pela Autoridade Impetrada. Intime-se a Autoridade Impetrada para prestar as informações no prazo legal. Após, notifique-se
o Distrito Federal. P.I. Brasília - DF, segunda-feira, 15/04/2013 às 18h39. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 49615-6/13 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO AUGUSTO FERNANDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Defiro a gratuidade de justiça. Inicialmente, diante do grave estado de saúde do(a)
Autor(a), e em observância ao disposto no artigo 9º, do Código de Processo Civil, nomeio o(a) Sr(a). GISELE DA SILVA OLIVEIRA, neta do
Autor(a), como CURADOR(A), tão somente para os atos específicos deste feito. Esclareço desde já que, para a prática de qualquer outro ato da
vida civil do(a) Autor(a), deverá ser providenciada sua interdição, com a nomeação de curador, após a devida análise de quem poderá melhor
exercer tal encargo. Cite-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/04/2013 às 18h41. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 45050-5/13 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA GORETE DE CARVALHO FRANZONE. Adv(s).: DF029521 - Raquel Regina Barbosa.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Assim, entendendo ausente a demonstração da prova inequívoca, requisito
este indispensável para a verificação da verossimilhança das alegações ventiladas na inicial pelo Autor, de forma que merece indeferimento o
pedido de tutela antecipada. Diante destes argumentos, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF,
segunda-feira, 15/04/2013 às 18h53. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 79454-0/05 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. R: DILERMANO
FONSECA. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini, Proc(s).: PR-LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO. Ao(s) Exeqüente(s), para indicar o endereço
correto em que se encontram os veículos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 15/04/2013 às 19h13. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito
Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 57066-3/11 - Embargos A Execucao - A: FARMOGRAL FAMARCIA DE MANIPULACAO LTDA. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis
de Avelar. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022909 - Hector Ribeiro Freitas, DF028001 - Guilherme Rabelo de Castro. A: NADJA
REGINA VIERA CAVALCANTE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: LUIZ CARLOS FERREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Vistos, etc. Autorizo a retirada
das fls. 208/209, com a inclusão nos autos corretos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) do réu e suas razões, fls. 199/204, no duplo efeito.
Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 15/04/2013 às 19h18. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz
de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 182838-6/11 - Acao de Conhecimento - A: YARA LOPES DE ARAUJO. Adv(s).: DF027016 - Milena Galvao Leite, DF030444 - Dayane
Andrade Ricardo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. A questão da
negativa da gratuidade foi resolvida pelo e. TJDFT. Intime-se o senhor perito, como estabelecido na decisão de fl. 77. Brasília - DF, segunda-feira,
15/04/2013 às 19h23. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 120144-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: CONDOMINIO DO CONJUNTO BARACAT. Adv(s).: DF011554 - Lucia de Fatima Melo
Nascentes Teles. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF11157E Ricardo Augusto de Oliveira Paes, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista a decisão do e. TJDFT,e, na forma
do artigo 421, do Código de Processo Civil, NOMEIO o(a) Doutor(a) Celso Evilásio Fortes Lobato (engenheiro civil) como Perito deste Juízo, para
elaboração de laudo técnico nos presentes autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Intime-se o Senhor(a) Perito(a), para apresentação de
proposta de honorários. Intimem-se as partes, para apresentação de quesitos e de assistente técnico, caso queiram. Brasília - DF, segunda-feira,
15/04/2013 às 19h35. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 17311-8/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022909 - Hector Ribeiro Freitas. R: CLEIBE
LUIZ M LOUZEIRA. Adv(s).: DF025989 - Eiji Jhoannes Yamasaki, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ao(s) Réu(s). I. Brasília - DF, segunda-feira,
15/04/2013 às 19h25. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
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