TJDFT 13/05/2013 - Pág. 493 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013
R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim.
R: MARIA FRANCISCA LOPES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: WALMIR ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). R: WILIAN DE TAL. Adv(s).: (.). Fl.
336/529. Defiro. Aguarde-se por 30 dias a manifestação da Terracap quanto ao processo autuado sob o n. 32271/94. Int. Brasília - DF, quartafeira, 08/05/2013 às 19h09. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta DESPACHO - Da analise dos autos, verifica-se que já consta
atualização da composição do polo passivo. Assim, dispensa-se nova certificação. Considerando as informações prestadas pelo Distrito Federal
às fls. 166/170 dê-se vista à parte autora. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Publico. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
09/05/2013 às 15h34. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 8492-6/12 - Reivindicatoria - A: JOSE BRAZ PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 Maria das Gracas Calazans. R: PETRONIO RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara
fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília
- DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 14h27. .
Nº 8130-9/11 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: OLAVO RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do MM. Juiz de
Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a
presente. Brasília - DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 14h36. .
Nº 9251-0/12 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: MARIA APARECIDA TORRES DE ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ESPOLIO
DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito desta
Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente.
Brasília - DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 14h47. .
SENTENÇA
Nº 35253-6/99 - Reivindicatoria - A: TERRACAP. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF004433 - Arazy Ferreira dos
Santos, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF012879 - Manuella da Silva Nono, DF014825 - Deni Augusto
Pereira Ferreira e Silva, DF015645 - Ivana Rissioli, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira,
DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF07465E
- Ana Carolina Soares Sereno. R: SILVIO SANTOS SALLES. Adv(s).: DF010394 - Ana Maria Marques Uchoa da Costa, DF08511E - Hanelise dos
Santos Justo. R: BEATRIZ ALVES FERREIRA SALLES. Adv(s).: (.). Consoante decisão proferida em instância superior (fls.159-165), o pedido do
autor foi julgado parcialmente procedente o pedido do autor, condicionando a retomada do imóvel objeto do pedido reivindicatório ao pagamento
da indenização pelas benfeitorias erigidas pelo réu (compensada a remuneração devida pelo uso e fruição do imóvel durante a ocupação).
Promovido o respectivo cumprimento de sentença, pleiteou a exequente a desistência da fase (fl. 503). Instados a executada e o Ministério Público,
não se opuseram ao pedido. Ao exequente é facultado desistir de parte ou de toda a execução. Tal prerrogativa processual conferida também
se estende ao mero cumprimento de sentença, como ocorre no caso vertente. Diante do exposto, acolho o pedido de desistência formulado e
decreto a extinção da relação processual na sua fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 267, VIII, c/c o art. 598 do CPC. Custas
e honorários resolvidos na fase cognitiva. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença
registrada eletronicamente. Brasília - DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 15h09. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 192763-7/12 - Usucapiao - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: DF029620 - Rafael Barros e
Silva Galvao. R: JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA. Adv(s).: DF030527 - Heverton Jose Mamede. R: ERASMO RODRIGUES DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: MARIO TOMELIN. Adv(s).: DF030527 - Heverton Jose Mamede. R: HONORIO TOMELIN. Adv(s).: DF030527 - Heverton
Jose Mamede. R: HENRIQUE CESAR VIANNA MAGALHAES. Adv(s).: DF030527 - Heverton Jose Mamede. R: JOSE LEANDRO DA SILVA
FILHO. Adv(s).: DF030527 - Heverton Jose Mamede. R: MARIO KIOTO KOTANI. Adv(s).: GO021662 - Maria Margarida da Silva Kotani.
LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA CRISTINA VERLAET. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: JOSE GERALDO PEREIRA. Adv(s).:
DF007386 - Haroldo Schietti Assumpcao, DF029811 - Rodrigo Cabeleira de A. M. de Castro Melo, DF032467 - Rodrigo Pelet Nascimento
Aquino. LITISCONSORTE PASSIVO: TOMAZ AIZA ALVAREZ. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DARCET FERNANDES MADELA.
Adv(s).: DF002684 - Jose Ribamar Leite de Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: NELIDA ESTAR ZACARIA MADELA. Adv(s).: DF002684 - Jose
Ribamar Leite de Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: MARINA LELIA REZENDE. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: CELIO DA CUNHA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ADRIANE AZRA BARRENECHEA CARINCI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: MARTINHO
FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: TACITO SAMPAIO ALVES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO:
JORGE GOMES LOBATO. Adv(s).: DF022808 - Cristiano Pessanha Lobato. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCUS VINICIUS GONZAGA DE
SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: JOSE
MARIA GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ADALGISA MARIA VIEIRA DO ROSARIO. Adv(s).:
SP109087 - Alexandre Slhessarenko. LITISCONSORTE PASSIVO: NICANOR PALHARES SA. Adv(s).: SP109087 - Alexandre Slhessarenko.
LITISCONSORTE PASSIVO: SEBASTIAO DE MELO LEMOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: RENATO HILARIO DOS REIS. Adv(s).:
(.). Cumpra integralmente a parte autora o determinado na decisão de fl. 500, no derradeiro prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
09/05/2013 às 15h13. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 10947-4/12 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ANTONIETA
DE FATIMA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DENUNCIADO A LIDE: EVALDO LUIZ LIMA DE SOUZA. Adv(s).: (.). De ordem do
MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar,
lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 15h30. .
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