TJDFT 12/06/2013 - Pág. 202 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 07 1 030133-2
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
FUNDEX - FUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA.
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO
DEYVISSON GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA
DIOGO HELENO MAGELA MARTINS
3JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
NÃO CONHECIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 07 1 038225-4
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
NAGIB SAAB
MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHAES
EDGAR GARCIA LIRAS JÚNIOR
SHEYLA MARIA DE MELO
1JC-TAGUATINGA - REPARACAO DE DANOS
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 09 1 001338-6
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
PEDRO AMORIM GOMES JÚNIOR
HEDILA RODRIGUES e outro(s)
BANCO DO BRASIL S.A.
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
3JCCR3JVDFCM-SAMAMBAIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO E IMPROVIDO PELA RELATORA. PEDIU VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL AGUARDA
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 09 1 006247-6
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
VILMA NUNES BESERRA
DEFENSORIA PUBLICA
BANCO PANAMERICANO S.A.
LUIS CARLOS LAURENCO
CELSO DAVID ANTUNES e outro(s)
2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, ARGUIDA DE OFÍCIO, ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO
PELA RELATORA. PEDIU VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL AGUARDA
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 003721-2
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E OUTROS
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO
MARIA SANTANA DE ARAÚJO
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA
1JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 004064-5
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
TECSIL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A
ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s)
FERNANDA DE SOUZA CARVALHO
2JC-BRASÍLIA - RESSARCIMENTO
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 005077-5
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
ROOSEVELT VILELA PIRES
LEONARDO DISCACCIATI DO PRADO GOMES e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ
ALMIR NOGUEIRA
1JFP-BRASÍLIA - DECLARATORIA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 006438-5
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
DFTRANS
MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO
DEIVID WELINTON DE ARAUJO PEREIRA
SARAH DA COSTA OLIVEIRA
2JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
2013 01 1 011089-0
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
CAROLINA SABOIA MORAIS GABRIELE E OUTROS
202