TJDFT 22/08/2013 - Pág. 354 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2013
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 9831/95 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto, DF019290 - Carlos
Odon Lopes da Rocha, DF08003E - Flavio Campelo Lima, DF777777 - Procurador do DF. R: ELENICE BERCOT FERREIRA. Adv(s).: DF000968
- Ulisses Riedel de Resende, DF003842 - Marcos Luis Borges de Resende, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: ELENICE B VALLI. Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. Cumpra-se o determinado às fls. 420. Brasília - DF, segunda-feira, 29/07/2013 às
17h04. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.207482-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de
Oliveira, DF09290E - Antonio Inacio Pereira Junior, DF10864E - Tiago Castro da Silva. R: CARVALHO E LUSTOSA COMERCIO DE PECAS LTDA
ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GILMAR CARVALHO MORAES. Adv(s).: (.). R: ELAINE LUSTOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). O
TJDFT deu provimento ao recurso dos autores, determinando a cassação da sentença e o regular prosseguimento do feito (fls. 153/157). Sendo
assim, requeira o exequente o que entender de direito. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/07/2013 às 14h03. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.003845-4 - Acao de Conhecimento - A: GETULIO SOUSA CRUZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08697E
- Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, DF777777 - Procurador do DF.
Renomeie os autos para execução do cumprimento da sentença. Cite-se o executado (DF), nos termos do art. 730 do CPC, para a execução de
fls. 246/253 e emeda de fls. 269/272, observando que diante da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 62, pelo STF,
não mais se processará pedido de compensação. Brasília - DF, segunda-feira, 29/07/2013 às 17h42. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.167551-0 - Execucao de Sentenca - R: MARIA JULIA PEREIRA FREIRE. Adv(s).: DF031343 - Marcos Freitas Pereira,
DF031947 - Daniel de Oliveira Sousa. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, DF777777 - Procurador do DF,
Proc(s).: 77777 - PR-NAO INFORMADO. Intime-se o Distrito Federal a requerer o que entender de direito. Prazo 5 dias. Brasília - DF, segundafeira, 29/07/2013 às 17h12. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.137122-9 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo
Antonio Rodrigues Reis, DF021616 - Jose de Castro Meira Junior. R: ELIZEU ROSA PEREIRA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Desentranhe-se o
mandado para cumprimento, devendo constar do aditamento as informações contidas às fls. 76. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/07/2013
às 16h35. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.197118-4 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: LUCIANA
TEIXEIRA DE ALMEIDA FROTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA. Especifiquem as partes, no prazo legal,
outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/07/2013
às 16h37. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.199087-4 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: ANTONIO
JOSE MARCELINO. Adv(s).: DF011176 - Carmen Silvia Lara de Souza, Proc(s).: PR-LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ. Especifiquem as
partes, no prazo legal, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. I. Brasília - DF,
segunda-feira, 29/07/2013 às 18h13. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.014743-8 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: MARIA
SUZANA ACUYO DEL SOLAR. Adv(s).: DF001415 - Ari Soares Ferreira. R: OLGA MARIA BORGES NETTO. Adv(s).: (.). R: MARIA CONCEICAO
ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ELZA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS. Intimese o embargante, DF, sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. 172/212. Prazo 10 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 29/07/2013
às 17h25. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.106087-8 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: MARCELO
CICILIANO. Adv(s).: DF019275 - Renato Borges Barros, Proc(s).: PR-LUCIANO TENORIO DE CARVALHO. Recebo os embargos e suspendo
o curso processual da execução. Ao embargado para responder no prazo legal. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 29/07/2013 às 17h57.
Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.106197-7 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: ONELICE DA
CUNHA NOGUEIRA PARANAGUA ARRUDA. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves, Proc(s).: PR-CARLA GONCALVES LOBATO. Recebo
os embargos e suspendo o curso processual da execução. Ao embargado para responder no prazo legal. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira,
29/07/2013 às 17h55. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2001.01.1.042915-7 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello. R:
CONSULNET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF014916 - Jorge Antonio de Oliveira, Sem Informacao de
Advogado. R: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS . Adv(s).: (.). R: MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS <> . Adv(s).: (.). Intime-se o exequente a
respeito da manifestação do executado de fls. 141/142. Prazo 5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 29/07/2013 às 17h45. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz
de Direito .
Nº 2010.01.1.028618-7 - Obrigacao de Fazer - A: VALDIR VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF034265 - Marcelo Almeida Alves. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Goncalves, DF777777 - Procurador do DF. A: LUIZ CLAUDIO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: HELIO
ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: EDIVINO MACEDO GRISOSTOMO. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do
Tribunal, a fim de que o julgado seja cumprido, requerendo o vencedor o que for de direito no prazo de até 30 dias. Depois, sem requerimento,
dê baixa e arquivem-se. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/07/2013 às 17h32. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.164959-5 - Declaratoria - A: AMOBB ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).:
DF006280 - Maria Auxiliadora Martins Melo, DF006909 - Rayson Ribeiro Garcia, DF017572 - Jose Antonio Martins Junior, DF036032 - Marlon
Rony Fonseca, DF10428E - Rodrigo Garcia Reis. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva, DF777777 - Procurador
do DF. R: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF027534 - Daniel Nogueira Rechia. Vistos etc. Conforme consta da certidão de fls. 165 os autos não
foram localizados enquanto fluía o prazo para apresentação de contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. Assim, defiro o requerimento
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