TJDFT 28/08/2013 - Pág. 1177 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.235127-5 - Acao de Conhecimento - A: SOFIA MARIA LEITE. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF027016
- Milena Galvao Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Certifico e dou fé que transcorreu 'in
albis' o prazo para parte RÉ se manifestar. Nesta data, fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar, no prazo 05 dias, sobre os cálculos
apresentados pela Contadoria. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 11h27. .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.086071-0 - Acao de Conhecimento - A: KAIO FONTANA SAMPAIO. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte
REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo de 10 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 12h05. .
Nº 2013.01.1.106429-4 - Acao de Conhecimento - A: GEANE PEREIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a
parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre
o interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 12h14. .
Nº 2013.01.1.106435-8 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO RODRIGUES TURIBIO JUNIOR. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De
ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada,
bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 12h14. .
Nº 2013.01.1.107837-8 - Acao de Conhecimento - A: DANIELA MARTINS VIANA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte
AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o
interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 12h14. .
Nº 2013.01.1.109443-2 - Acao de Conhecimento - A: RUBENITA MARCAL DAS CHAGAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a
parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre
o interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 12h14. .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 2013.01.1.068438-0 - Cobranca - A: MAIONE FERNANDES PEDREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: ADRIANE DE CARVALHO VILAR RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ADRIANA
SOARES CORDEIRO. Adv(s).: (.). A: MARIA MACIA REJAINE MATIAS DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: MAGDA MARA COELHO MOREIRA. Adv(s).:
(.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada
a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 12h20. .
Nº 2013.01.1.067034-5 - Acao de Conhecimento - A: MARIA SUELY DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: ADIVA DE DEUS MOURA. Adv(s).: (.). A: MARIA DOLORES SANTOS
DO MATOSINHO. Adv(s).: (.). A: MARIA GERACINA PEREIRA FREIRE DE SIQUEIRA. Adv(s).: (.). A: CELIA ALVES GUIMARAES FERREIRA.
Adv(s).: (.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA
intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às
12h52. .
Nº 2013.01.1.073086-3 - Acao de Conhecimento - A: AUGUSTO MAGNO BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: ROLANDO AGUIAR BITTENCOURT.
Adv(s).: (.). A: JULIO CESAR SOARES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ARIOVALDO AUGUSTO
PIMENTEL LARANJA. Adv(s).: (.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95,
fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segundafeira, 26/08/2013 às 12h31. .
Nº 2013.01.1.073127-0 - Acao de Conhecimento - A: MARISLEY DAS GRACAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. A: LUCIMAR GUEDES DA FONSECA. Adv(s).: (.). A:
LUNALVA DE FATIMA LACERDA. Adv(s).: (.). A: VERA LUCIA VIEIRA GANGORRA. Adv(s).: (.). A: MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA.
Adv(s).: (.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA
intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às
12h20. .
Nº 2013.01.1.073731-9 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DO CARMO RODRIGUES SOARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: MAGDA CAPUTO GUEDES. Adv(s).: (.). A: MARCIA FREITAS
DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: MARCIA HELENA CHAUL. Adv(s).: (.). A: MARIA DA ANUNCIACAO CARNEIRO. Adv(s).: (.). Juntei às fls.
RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 13h18. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.055769-3 - Declaracao de Nulidade - A: FIRMINO JOSE ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF002990 - Sandoval Curado
Jaime. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF021614 - Gladson Rogerio de Oliveira Miranda. Tendo em vista a
aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso
em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões
e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido,
não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo efeito, razão pela qual recebo o recurso no efeito unicamente devolutivo. Tendo em
vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam os autos à Instância Revisora. Brasília, 26 de agosto de 2013 às 13h30. Vanessa Duarte
Seixas,Juíza de Direito Substituta .
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