TJDFT 30/08/2013 - Pág. 415 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013
DE BRASILIA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SECRETARIA
DE ESTADO DA HABITACAO REGULARIZACAO E DESENV URBANO - SEDHAB. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULATURA DO DF. Adv(s).: (.). Fls. 370/384. A certidão atualizada do registro de imóveis é indispensável à propositura da ação de
usucapião, pois permite a identificação do bem usucapiendo e aponta os titulares para fins de citação. Assim, cumpra o autor os exatos termos
do despacho de fl. 368, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Fls. 290/305. Intime-se a TERRACAP para que, pretendendo seu ingresso
na demanda, o faça através de uma das modalidades de intervenção de terceiro, nos termos previstos na legislação vigente. Int. Brasília - DF,
terça-feira, 27/08/2013 às 18h28. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.113788-9 - Execucao de Sentenca - A: AGEFIS. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes. R: SALVADOR AUGUSTO
BENTO. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa, Proc(s).: PR-. Fl. 345. Defiro o pedido, suspendendo o curso do processo
pelo prazo de 60 dias. Findo o prazo, promova o credor/AGEFIS o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Int. Brasília - DF,
terça-feira, 27/08/2013 às 18h31. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.118189-8 - Obrigacao de Nao Fazer - A: CACILDA DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF01730A - Mara Rita Bortoluzzi
da Silva. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LILIAN GOMES RODRIGUES DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: JOAQUIM MAXIMO MOREIRA. Adv(s).: (.). A: VIVIANE DE AQUINO SOUZA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO BENTO DE SOUSA.
Adv(s).: (.). A: IEDA ALVES DE MORAES. Adv(s).: (.). A: DIVINO BENTO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ORLEIDE LOURENCO DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). A: JACKSON DE SAMAPAIO CAVALEIRO. Adv(s).: (.). A: MARIA DA CONCEICAO AMORIM PINHEIRO. Adv(s).: (.). A: MARIA
FRANCISCA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GIRLENE RAMOS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: FABRICIO DINIZ. Adv(s).: (.). A: MARIA JOSE DE
AZEVEDO SOUSA. Adv(s).: (.). A: JANDIRA SAMPAIO CAVALEIRO. Adv(s).: (.). A: JESSICA BRENDA BANDEIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A:
JORGE MIRANDA SILVA. Adv(s).: (.). A: ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: SILVIO SANTOS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.).
A: JOSE DE RIBAMAR VIANA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO ROGERIO G RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: LEONE LACERDA DE SOUSA.
Adv(s).: (.). A: FRANCISCO LEANDRO GOMES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ANTONIO DE PADUA FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
ANALHA FERREIRA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). A: VITAL FERNANDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: KEILIANE DE SOUSA ARAUJO.
Adv(s).: (.). A: RUANA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). A: MICHELLE OLIVEIRA
FERREIRA DE SENA. Adv(s).: (.). A: ALEXANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA. Adv(s).: (.). A: EDIANA SOUZA PEREIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Fls. 210/224. Mantenho a decisão agravada (fls. 153/155) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a informação quanto
à atribuição de feito suspensivo ao recurso. Int. Brasília - DF, terça-feira, 27/08/2013 às 18h26. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2010.01.1.005375-6 - Obrigacao de Fazer - A: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF011292 - Edelberto Luiz da Silva, DF024939 - Andre Luiz Menezes Lins, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: CONDOMINIO VILLAGE
DA ALVORADA II. Adv(s).: DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira, DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro. DENUNCIADO A LIDE:
CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR.
Adv(s).: DF004842 - Jose Augusto Oliveira Santos. Fls. 1828/1830. Oficie-se ao IBRAM para que informe se o PRAD apresentado pelo
CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA (requerimento de nº 777.000.451/2012) atende aos requisitos necessários para sua aprovação. Brasília DF, terça-feira, 27/08/2013 às 18h29. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.107886-8 - Reintegracao de Posse - A: VASCO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF016278 - Renata Sodre Farias.
R: CLAUDIONOR DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANTONIO JULIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE RAINHA
JUNIOR. Adv(s).: (.). R: THIAGO SILVA. Adv(s).: (.). R: DEUSINHO BISPO GONCALVES. Adv(s).: (.). Fl. 214. Nos termos do art. 219, §º2 do CPC,
é ônus da parte autora promover a citação dos réus. Assim, forneça o autor o endereço para citação. Int. Brasília - DF, terça-feira, 27/08/2013
às 18h33. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.062984-7 - Reintegracao de Posse - A: WILFRIED KARL STOLL. Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio Spindula. R: JOSE
RAINHA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: GERTRUD STOLL FEIN. Adv(s).: (.). Fls. 150/154. Por ora, expeça-se ofício ao
Subsecretário de Agricultura Familiar - SEAGRI, Dr. Gustavo Augusto Gomes de Moura, para que informe as medidas tomadas para "fornecer
a logística necessária para a desocupação pacífica da fazenda Congado/Lagoa BOnita, localizada em Planaltina, Distrito Federal", conforme
informado por meio da Ata da 489ª Reunião da COmissão acional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional,
Des. Gercino José da Silva Filho, em Brasília, na Sede da Ouvidoria Agrária Nacional, no dia 3 de julho de 2013 às 14 horas. Sem prejuízo,
cumpra-se a decisão de fl. 147. Int. Brasília - DF, terça-feira, 27/08/2013 às 18h31. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.217099-3 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF013672 Viviane de Castro, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos
Santos Gomes, DF025196 - Daniela Crosara Gustin Carneiro. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO
DF. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF020821 - Bruna
Ribeiro. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF014012 - Kleber Borges de Moura, DF01536A
- Antonio Marques dos Reis Filho, DF025196 - Daniela Crosara Gustin Carneiro, DF026115 - Fernanda Costa Ferreira Leite, DF12436E - Osmar
Francisco dos Santos Junior. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus
de Lima e Garcia. Fls. 1310/1313. Ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 27/08/2013 às 18h29. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.061118-4 - Usucapiao - A: FRANCELINA DA COSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF016640 - Jose de Oliveira Souza, DF033169
- Thiago Soares Sanches. R: LUIZ ALVES RABELO. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, DF014087 - Milton Lopes Machado Filho,
DF031379 - Rafael Piacesi Lopes Machado. INTERESSADA: JOSE DIVINO DE AMORIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: EDMAR ANTONIO DIAS.
Adv(s).: (.). Fl. 381. Sobre o pedido de desistência formulado pela autora, manifestem-se os requeridose e os confinantes. Int. Brasília - DF, terçafeira, 27/08/2013 às 18h30. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.056285-2 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: AGEFIS. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva. R: CONCEICAO
DE MARIA MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF030711 - Alexandre Machado Mendes. R: CODHAB. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus de Lima
e Garcia, DF010229 - Ana Paula Cardoso da Silva, DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, DF024982 - Marcela Cavalheri Gorreri, DF026325
- Joelma Alves Romeiro. Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica(m) o(s) Credor(es) intimado(s) a retirar(em) o(a)
(s) Alvará(s). Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 28/08/2013 às 13h50. .
Nº 2004.01.1.054578-5 - Embargos de Terceiro - A: CONDOMINIO RURAL MANSOES BOUGAINVILLE. Adv(s).: DF004785 - Mario
Gilberto de Oliveira, DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.
Adv(s).: DF05547E - Milena Aires Batista Silva, Sem Informacao de Advogado. R: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
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