TJDFT 30/08/2013 - Pág. 701 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Nº 2013.01.1.055823-7 - Embargos A Execucao - A: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF038879 - MARCELO
TESHEINER CAVASSANI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte
Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 20/08/2013 às 18h14..
Nº 2013.01.1.055826-0 - Embargos A Execucao - A: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF038879 - MARCELO
TESHEINER CAVASSANI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte
Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 20/08/2013 às 18h14..
Nº 2013.01.1.055828-6 - Embargos A Execucao - A: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF038879 - MARCELO
TESHEINER CAVASSANI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte
Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 20/08/2013 às 18h14..
Nº 2013.01.1.055837-4 - Embargos A Execucao - A: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF038879 - MARCELO
TESHEINER CAVASSANI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos
da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira,
20/08/2013 às 18h14..
Nº 2013.01.1.055843-8 - Embargos A Execucao - A: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF038879 - MARCELO
TESHEINER CAVASSANI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte
Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 20/08/2013 às 18h14..
Nº 2013.01.1.059403-7 - Embargos A Execucao - A: CENTRO HERMES DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA. Adv(s).: DF039962 NATALIA DE MEDEIROS RESENDE, SP165513 - Valeria Barini de Santis. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas para especificarem
as provas que pretendem produzir, indicando objetivamente a sua finalidade. Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 17h31..
Nº 2013.01.1.072717-4 - Embargos A Execucao - A: MARIA CELIA COUTO MELLO. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE
RESENDE. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010,
deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 20/08/2013 às 18h43..
Nº 2013.01.1.073420-6 - Embargos A Execucao - A: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF038879 - MARCELO
TESHEINER CAVASSANI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte
Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 20/08/2013 às 18h42..
Nº 2013.01.1.080306-4 - Embargos A Execucao - A: LEITURA ALAMEDA LTDA EPP. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA
MONTEIRO DE CASTRO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos
da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando
objetivamente a sua finalidade. Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 19h02..
Nº 2013.01.1.028763-3 - Embargos A Execucao - A: WALDEMAR PELEGRINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF027851 - WELLINGTON
BEZERRA DE ARAUJO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos
da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira,
27/08/2013 às 16h45..
Nº 2013.01.1.071381-2 - Embargos A Execucao - A: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF038879 - MARCELO
TESHEINER CAVASSANI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte
Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 20/08/2013 às 18h23..
DECISAO
Nº 49450/95 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004212 - ALMIR NOGUEIRA. R: LO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Parte
Baixada e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ELIANE DE FATIMA LISBOA MARTINS - Parte Baixada. Adv(s).: BA007159
- JOSE ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA. R: LUIZ OTAVIO DIAS MARTINS - Parte Baixada. Adv(s).: (.). Defiro o prazo de 10 (dez) dias para
cumprimento da decisão de fl. 162. Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de desbloqueio. Int. Brasília - DF, terça-feira,
27/08/2013 às 14h32. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2008.01.1.060729-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF007853 - JOSE LUCIANO ARANTES. R: MOINHO SETE IRMAOS
LTDA e outros. Adv(s).: MG030035 - ROBERTO MATOS DE BRITO. R: CARFEPE S/A ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA. Adv(s).: (.).
Considerando a legítima recusa do Distrito Federal, porquanto os bens oferecidos não seguem a ordem prevista na Lei de execução Fiscal e são
de difícil alienação, indefiro o pedido de fls. 06/07. Cite-se a corresponsável CARFEPE S/A ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA. Int. Brasília
- DF, terça-feira, 27/08/2013 às 15h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2012.01.1.079083-8 - Embargos A Execucao - A: OSORIO DE ALMEIDA MOREIRA. Adv(s).: DF019875 - VINICIUS DE AQUINO
E TEIXEIRA, DF018452 - Luiz Antonio Borges Teixeira. R: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. Concedo o prazo de 30 dias ao Embargado, como requerido à fl. 208. Após, com a juntada dos documentos, intime-se o Embargante
para se manifestar sobre eles. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 15/08/2013 às 15h51. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2012.01.1.110948-8 - Embargos A Execucao - A: FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: DF026169 - VALERIA CRISTINA
PEREIRA MIRANDA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Recebo os
embargos, para discussão, aos quais concedo efeito suspensivo. À parte Embargada, para impugnação. Int. Brasília - DF, segunda-feira,
08/07/2013 às 18h46. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2012.01.1.168438-9 - Embargos A Execucao - A: HEWLETT PACKARD BRASIL S/A. Adv(s).: DF017828 - GERALDO
MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Indefiro o pedido de
fls.502/504, porquanto é obrigação da Embargante demonstrar que a empresa tomadora de serviços, Brasil Telecom, procedeu à retenção
e recolhimento integral dos tributos cobrados nos autos da execução fiscal, devendo, para isso, apresentar as respectivas declarações de
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