TJDFT 10/09/2013 - Pág. 408 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013
Nº 2012.01.1.113529-5 - Execucao Provisoria de Sentenca - A: MAURO DO NASCIMENTO DEL FIACO. Adv(s).: DF013020 - Luiz
Carlos Martins, DF036952 - Luiz Eduardo Monteiro de Menezes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - Leda Maria Soares Janot,
DF009314 - Zelio Maia da Rocha, Proc(s).: 09314 - PR-NAO INFORMADO. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das
informações de fls. 160/166. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 17h38. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.210820-0 - Acao Civil Publica - A: CEAJUR CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO DF. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da
Rocha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se o Distrito Federal para
informar a finalidade das provas requeridas. Brasília - DF, terça-feira, 03/09/2013 às 15h55. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.018375-7 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA SQN 412 BLOCO J. Adv(s).: RS045431 - Luiz
Ernani Salino Lemes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006259 - Marcello Alencar de Araujo, Sem Informacao de Advogado. INTIMO O
DISTRITO FEDERAL/ AUTARQUIAS/ FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS, para que informem a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca
de eventuais débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o(s) exequente(s) desta ação, sob pena de perda
do direito de abatimento, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal, com redação determinada pela EC 62, de 09 de dezembro
de 2009. Brasília - DF, terça-feira, 03/09/2013 às 12h44. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.110644-3 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DANTON CHRISTIAN ALVES FERNANDES. Adv(s).: DF011923 - Marcos
Vinicius Witczak, DF016682 - Francisco Ferreira de Farias, DF023437 - Jorge Octávio Lavocat Galvão, DF030114 - Fernando Zanetti Stauber,
DF08199E - Joseny Candido Lopes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, Proc(s).: PR-PAULO JOSE
MACHADO CORREA. Intime-se a parte autora para esclarecer a manifestação de fls. 212, tendo em vista que a petição de fls. 188 pertence ao
Distrito Federal. Brasília - DF, terça-feira, 03/09/2013 às 16h34. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.097597-7 - Reparacao de Danos - A: VICTOR TYMONIUK JARDIM. Adv(s).: DF026886 - Shaila Goncalves Alarcao.
R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF014012 - Kleber Borges de Moura, DF022394 Wellington Moises de Oliveira, DF12428E - Jayron Brunno Pimentel Correa, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Digam
as partes às provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333, do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos
objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar,
desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente
técnico e formular os quesitos. Oficie-se a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para que seja remetido por empréstimo os autos de
nº. 2013.01.1.017075-0 para análise de eventual conexão entre as ações. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/09/2013 às 13h20. Germano
Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.119361-6 - Obrigacao de Fazer - A: RONISETE BATISTA SOARES. Adv(s).: DF016371 - Tatiane Becker Amaral, DF11432E
- Adamir Marcos Cardoso Eleuterio. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF007178 - Placido
Ferreira Gomes Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: HELDER LUCIO DIAS. Adv(s).: DF001558
- Tomaz Zuzarte Adorno Filho, DF027714 - Leandro Fernandes Adorno. R: MARIA CRISTINA DE MATOS CABRAL. Adv(s).: GO024648 - Aline
Miranda Rosa. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a Requerenta RONISETE BATISTA SOARES intimada sobre o retorno dos autos, que
se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do
julgado, sob pena de arquivamento, trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como
recolher as respectivas custas, nos termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária.
Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente,
visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores. Brasília - DF, segundafeira, 02/09/2013 às 17h57. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.129185-7 - Acao de Conhecimento - A: DIOMAR BRITO JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Concedo a gratuidade de justiça. Intimem-se os requeridos sobre o pedido antecipatório
para manifestação em 72 horas. Intime-se o Ministério Público. Cite-se. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 18h08. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.091165-6 - Acao de Conhecimento - A: WILSON DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,
DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, DF026889 - Adovaldo Dias de Medeiros Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018566 Wesley Ricardo Bento da Silva, DF020432 - Ivan Machado Barbosa, Proc(s).: 20432 - PR-IVAN MACHADO BARBOSA. Nos termos da Portaria
deste Juízo, fica o Requerente WILSON DE SOUZA OLIVEIRA intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau
superior de jurisdição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento,
trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as respectivas custas, nos
termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra, sem
manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer
tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 18h29. .
Nº 14169/96 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: JOSE
CELSO MOREIRA. Adv(s).: DF000948 - Eliton Guimaraes Vaz, Sem Informacao de Advogado. R: LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA. Adv(s).:
DF000948 - Eliton Guimaraes Vaz. R: DISTRIBUIDORA DE ALIM RIO DOCE LTDA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam os
Executados JOSE CELSO MOREIRA (Baixa com Ofício), LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA (Baixa com Ofício), DISTRIBUIDORA DE ALIM
RIO DOCE LTDA (Baixa com Ofício) intimados sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição, no
prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento, trazendo aos autos planilha
atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as respectivas custas, nos termos do § 1º do artigo 191 do
Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser
arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento
dos autos para providenciar a liquidação dos valores. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 18h55. .
Nº 2013.01.1.102607-9 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. R: DORA
LUCIA TEIXEIRA SOUZA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF018565 - Tatiana Freire Alves, Proc(s).: 18565 - PR-ZELIO MAIA
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