TJDFT 01/10/2013 - Pág. 1082 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013
depósito dos honorários, uma vez que a parte autora não esta sendo assistida pelo Defensoria- PROJUR, prazo de 10 dias. Brasília - DF, sextafeira, 27/09/2013 às 16h22. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.054555-8 - Ordinaria - A: VANIA OLIVEIRA PASSOS. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013032 - Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira. A: VERA LUCIA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CARMEN LUCIA
MONTEIRO CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: LAERTE MAGALHAES ALENCAR. Adv(s).: (.). A: WALTHER DOS SANTOS BORGES BARCELLOS.
Adv(s).: (.). A: KATIA DO SOCORRO SMITH MARQUES TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: ENOQUE VENANCIO DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: JOSE
ANTONIO GONCALVES. Adv(s).: (.). A: JANE ALABARCE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA NECY DA CUNHA FREITAS. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo
de 10 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h25. .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.011983-8 - Anulatoria - A: SONIA RODRIGUES HADDAD. Adv(s).: DF032056 - Juliana Arnez Marques. R: DISTRITO
FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA). Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira. Indefiro o pedido formulado pelo
Réu, pois a questão objeto de sua divergência já mereceu apreciação judicial, motivo pelo qual foram proferidas as decisões de fls. 317 e 334,
em relação as quais, em razão de sua insurgência, foi manejado o recurso que o Réu entendia cabível. Contudo, não houve reforma por parte
da Instância Revisora. Aliás, essa é a forma de se modificar a decisão judical, através da interposição do recurso pertinente, não se mostrando
cabíveis sucessivos pedidos de reapreciação quando a questão já foi decidida. Manifeste-se o Réu a respeito dos cálculos apresentados epla
Autora, conforme decisão de fls. 334. Brasília, 27 de setembro de 2013 às 16h27. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 2013.01.1.107831-2 - Acao de Conhecimento - A: SELMA CRISTINA DE OLIVEIRA GOULART. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos
termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do
que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h43. .
Nº 2013.01.1.045117-0 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. A: VANESSSA JESUS BRITO. Adv(s).: (.). A:
EDNEUSA CARLOS ALARCAO. Adv(s).: (.). A: ELIZABETE JOSE VALENTE. Adv(s).: (.). A: ROSICLER MORAIS DE MENESES. Adv(s).: (.).
Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada
a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h49. .
Nº 2013.01.1.054816-4 - Declaratoria - A: ROBERTO MORAIS COSTA. Adv(s).: DF032447 - Lorena Stephane Martins Bezerra. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira
Gomes Junior. Juntei às fls. RECURSO, com ppreparo, apresentado tempestivamente pelo 2º réu. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei
9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h54. .
Nº 2013.01.1.073549-0 - Acao de Conhecimento - A: GERARDA DONINHA TORRES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos
termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do
que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h49. .
Nº 2013.01.1.102403-2 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE FATIMA FERNANDES COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos
termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do
que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h44. .
Nº 2013.01.1.105486-3 - Acao de Conhecimento - A: MERCES DIAS RAMOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo
42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar
lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h45. .
Nº 2013.01.1.106438-2 - Acao de Conhecimento - A: EDNA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos
termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do
que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h45. .
Nº 2013.01.1.108220-9 - Acao de Conhecimento - A: ELIZABETH ALVES DINIZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo
42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar
lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h55. .
Nº 2013.01.1.108267-6 - Acao de Conhecimento - A: MARCO CEZAR DA SILVA PEREZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do
artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para
constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h55. .
Nº 2013.01.1.109612-4 - Acao de Conhecimento - A: HELANE DUARTE RAPHAEL. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do
artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para
constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 16h45. .
Nº 2013.01.1.107837-8 - Acao de Conhecimento - A: DANIELA MARTINS VIANA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo
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