TJDFT 07/10/2013 - Pág. 543 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013
Nº 2012.01.1.139885-2 - Ordinaria - A: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA VILA PLANALTO. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano
Fialho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Fls. 696/703. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte
requerente no duplo efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 02/10/2013 às 17h13. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.196802-4 - Usucapiao - A: DEUSDEDITE NERY DOS SANTOS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima.
R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ELIZABETH LOURENCA DE FREITAS NERY. Adv(s).: (.). R: GILCENA
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA.
Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).:
(.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGANTA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Fls. 183/187. Citem os
réus remanescentes nos endereços fornecidos pela parte autora. Ademais, defiro o pedido de citação de ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA,
ROBSON MUNIZ PIGNATA e DION GOMES CURADO JUNIOR por edital com prazo de 20 dias, conforme requerido. Quanto ao pedido de citação
por hora certa, em suma, três são os requisitos previstos para a ocorrência da diligência nos moldes do art. 227 do CPC: (a) três tentativas de
localizar o réu em seu domicílio ou residência; (b) suspeita de ocultação; (c) intimação de qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer
vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar. É atribuição do oficial de justiça, fundamentadamente,
ponderar sobre a configuração do segundo requisito, considerando as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto. Pelo exposto, fica a
cargo do oficial de justiça a avaliação quanto a necessidade de proceder-se nos termos do art. 227 do Código de Processo Civil. Por fim, homologo
para que surta os efeitos jurídicos e legais, o pedido formulado pela parte autora em relação ao réu ZEZINEY PIGNATA JARDIM, mesmo porque
não se encontra aperfeiçoada a relação processual quanto a estes. À secretaria para as anotações necessárias. Int. Brasília - DF, quarta-feira,
02/10/2013 às 18h11. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.102783-8 - Usucapiao - A: LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima.
R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CATIA REGINA DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R:
NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO
CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Fls. 367/371. Citem os réus
remanescentes nos endereços fornecidos pela parte autora. Ademais, defiro o pedido de citação de DION GOMES CURADO JUNIOR por edital
com prazo de 20 dias, conforme requerido. Quanto ao pedido de citação por hora certa, em suma, três são os requisitos previstos para a ocorrência
da diligência nos moldes do art. 227 do CPC: (a) três tentativas de localizar o réu em seu domicílio ou residência; (b) suspeita de ocultação;
(c) intimação de qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na
hora que designar. É atribuição do oficial de justiça, fundamentadamente, ponderar sobre a configuração do segundo requisito, considerando as
circunstâncias e peculiaridades do caso concreto. Pelo exposto, fica a cargo do oficial de justiça a avaliação quanto a necessidade de procederse nos termos do art. 227 do Código de Processo Civil. Por fim, homologo para que surta os efeitos jurídicos e legais, o pedido formulado pela
parte autora em relação ao réu ZEZINEY PIGNATA JARDIM, mesmo porque não se encontra aperfeiçoada a relação processual quanto a estes.
À secretaria para as anotações necessárias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 02/10/2013 às 18h12. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.119228-4 - Usucapiao - A: LUCIANA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO
DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO
ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO. Adv(s).: (.). R: GERALDO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LOURDES
DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEI MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA
CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCE ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA
ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: ZEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADALCY MUNIZ PIGNATA ( FALECIDA).
Adv(s).: (.). R: DIONICE G. GUIMARAES(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: HERMES AGUIAR DOS REIS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DANIELLE
RIBEITO ERNESTO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MANOEL MESSIAS XAVAIER(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CRISTINA GOMES NETO
XAVIER(CONFINANTE). Adv(s).: (.). Fls. 313/317. Citem os réus remanescentes nos endereços fornecidos pela parte autora. Ademais, defiro
o pedido de citação de ROSIANE MUNIZ DIGNATA DA SILVA, ROBSON MUNIZ PIGNATA e DION GOMES CURADO JUNIOR por edital com
prazo de 20 dias, conforme requerido. Quanto ao pedido de citação por hora certa, em suma, três são os requisitos previstos para a ocorrência
da diligência nos moldes do art. 227 do CPC: (a) três tentativas de localizar o réu em seu domicílio ou residência; (b) suspeita de ocultação;
(c) intimação de qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na
hora que designar. É atribuição do oficial de justiça, fundamentadamente, ponderar sobre a configuração do segundo requisito, considerando as
circunstâncias e peculiaridades do caso concreto. Pelo exposto, fica a cargo do oficial de justiça a avaliação quanto a necessidade de procederse nos termos do art. 227 do Código de Processo Civil. Por fim, homologo para que surta os efeitos jurídicos e legais, o pedido formulado pela
parte autora em relação ao réu ZEZINEY PIGNATA JARDIM, mesmo porque não se encontra aperfeiçoada a relação processual quanto a este.
À secretaria para as anotações necessárias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 02/10/2013 às 17h11. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.196812-9 - Usucapiao - A: JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZ. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R:
GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA MARGARETE BARBOSA STEINMETZ. Adv(s).: (.). R:
GILCENA PIGNATA ALVES DA SILVA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE).
Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO
ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: GILEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.).
R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA
CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ZEZINEI JARDIM PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: JOSE TADEU SOARES DE QUEIROZ(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA
JACI LEITE SOARES(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EFIGENIA MARIA DE JESUS SILVA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VICENTE DE PAULO
LIMA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VERA VENANCIO DA SILVA LIMA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). Fls. 251/253. Citem os réus remanescentes
nos endereços fornecidos pela parte autora. Ademais, defiro o pedido de citação de ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA, ROBSON MUNIZ
543