TJDFT 14/11/2013 - Pág. 1320 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013
intimem-se a parte Autora para manifestar-se me réplica, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, terça-feira, 12/11/2013 às 14h23. Marco Antonio
do Amaral,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.092806-2 - Indenizacao - A: TEREZINHA PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF030047 - Lilian Marreiros. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12
e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 12 de novembro
de 2013 às 14h27. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 2013.01.1.117173-5 - Repeticao de Indebito - A: JAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF015479 - Eduardo Vidal Xavier. De ordem do MM. Juiz de Direito, MARCO ANTONIO DO AMARAL, foi designada
audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que realizar-se-á no dia 16/12/2013 às 14h01 no Fórum Júlio Leal Fagundes, Bloco
2, 1º Andar, Brasília/DF. Brasília - DF, terça-feira, 12/11/2013 às 14h38. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.109430-3 - Acao de Conhecimento - A: WILSON DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,
DF032215 - Aline Borges Nascimento, DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se
o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere
possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Advirta-o de que na forma
prevista pelo artigo 9º da Lei 12.153/2.009 deverá trazer aos autos a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa até a
instalação da audiência de conciliação. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifestese acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília, 12 de novembro de 2013 às 14h59. Marco
Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.191794-0 - Ordinaria - A: NORMA LUCIA NERIS DE QUEIROZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Diante do exposto, recebo o recurso de fls. 160/171 no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 12 de novembro de 2013 às 15h11. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.091377-0 - Repeticao de Indebito - A: ELIZIANE NUNES DE SOUZA. Adv(s).: DF033639 - Antonio Carlos Santiago
Rezende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data,
fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo de 10 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 12/11/2013
às 15h16. .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.014269-2 - Obrigacao de Fazer - A: TANIA SEBASTIANA LEMOS NOGUEIRA. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Indefiro o pedido formulado pela parte Requerida pois desde o
trânsito em julgado da ação até a presente data já transcorrera um longo período para que a mesma cumprisse o teor da sentença, tratandose de ato protelatório uma nova dilação de prazo. A sentença de fls. 208/214 possibilitou a conversão em perda e danos. Dessa forma, intimese a parte autora para que no prazo de 15 dias apresente planilha atualizado de seu crédito. Após, vista à parte requerida. Brasília - DF, terçafeira, 12/11/2013 às 15h35. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.167741-7 - Cobranca - A: EDIR BERTOLDO GOMES. Adv(s).: DF025429 - Eduardo Aureliano e Silva. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conforme previsão do art. 27 da Lei 12.153/2.009, a Lei 9.099/95 aplica-se, subsidiariamente, aos
Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nos termos do art.38, parágrafo único, da Lei 9.099/95 não se admitirá sentença condenatória por
quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. Tendo em vista que na inicial não foi indicado o valor da condenação almejada, a parte Autora
deverá emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para apontar qual o valor pretendido, de modo a se permitir a prolação de sentença líquida,
e atender à exigência legal. Deverá, no mesmo prazo, apresentar aos autos planilha esclarecedora a respeito do valor da indenização almejada.
Brasília, 12 de novembro de 2013 às 15h44. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.115722-7 - Repeticao de Indebito - A: LUIS CARLOS GARCIA GALVAO. Adv(s).: DF033639 - Antonio Carlos Santiago
Rezende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta
data, fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo de 10 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 12/11/2013
às 15h46. .
Nº 2013.01.1.054593-5 - Ordinaria - A: NADIEL DIAS DA COSTA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva. A: PAULO AUGUSTO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: PAULO CESAR
SOARES QUINTINO. Adv(s).: (.). A: DELSON FAGUNDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARCILENE DA SILVA SPERIDIAO. Adv(s).: (.). A: MARIA
DORACI DA SILVA. Adv(s).: (.). A: SARAQUIEL BELEM DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANGELA MAURA RAMALHO. Adv(s).: (.). A: RODOLFO
MOREIRA DO VALE. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte
REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo de 20 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 12/11/2013 às 15h48. .
Nº 2013.01.1.134513-9 - Cobranca - A: FRANCISCO RODRIGUES LOPES NETO. Adv(s).: DF009300 - Luiz Wagner Rodrigues de
Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. A: GORETH CENA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: LIDIA
CAROLINA ALEXANDRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ROSA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SANDRA ANDREA DOURADO
DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 10
dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 12/11/2013 às 15h53. .
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