TJDFT 21/11/2013 - Pág. 798 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Nº 2013.01.1.035689-3 - Embargos A Execucao Fiscal - A: MIRIAM DUARTE PEREIRA. Adv(s).: DF025635 - FABIO DE SA
BITTENCOURT . R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dê-se ciência
ao Executado/Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA DF),
possibilitando a quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30% a
75%. Caso o Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira,
20/11/2013 às 14h00..
Nº 2013.01.1.038145-6 - Embargos A Execucao Fiscal - A: MARIA DA ANUNCIACAO DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF010931 - ANTONIO
ADONEL GOMES DE ARAUJO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dêse ciência ao Executado/Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA
DF), possibilitando a quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30%
a 75%. Caso o Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira,
20/11/2013 às 14h00..
Nº 2013.01.1.040830-5 - Embargos A Execucao Fiscal - A: CICERO PAULO GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF019304 - FRANCISCO
DE SOUZA LOPES. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dê-se ciência
ao Executado/Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA DF),
possibilitando a quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30% a
75%. Caso o Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira,
20/11/2013 às 14h00..
Nº 2013.01.1.044169-3 - Embargos A Execucao Fiscal - A: BRF - BRASIL FOODS S/A. Adv(s).: DF011045 - ANGELA BORDIM
MARTINELLI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dê-se ciência ao
Executado/Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA DF),
possibilitando a quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30% a
75%. Caso o Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira,
20/11/2013 às 14h00..
Nº 2013.01.1.046075-6 - Embargos A Execucao Fiscal - A: DAVID LEE FORTUNE. Adv(s).: DF028398 - ANDRE LUIS ROSA SOTER DA
SILVEIRA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dê-se ciência ao Executado/
Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA DF), possibilitando a
quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30% a 75%. Caso o
Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013
às 14h00..
Nº 2013.01.1.046076-4 - Embargos A Execucao Fiscal - A: DAVID LEE FORTUNE. Adv(s).: DF028398 - ANDRE LUIS ROSA SOTER DA
SILVEIRA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dê-se ciência ao Executado/
Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA DF), possibilitando a
quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30% a 75%. Caso o
Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013
às 14h00..
Nº 2013.01.1.046082-8 - Embargos A Execucao Fiscal - A: DAVID LEE FORTUNE. Adv(s).: DF028398 - ANDRE LUIS ROSA SOTER DA
SILVEIRA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dê-se ciência ao Executado/
Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA DF), possibilitando a
quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30% a 75%. Caso o
Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013
às 14h00..
Nº 2013.01.1.054154-7 - Embargos A Execucao Fiscal - A: RECICLAR RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA. Adv(s).: GO019532 RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dêse ciência ao Executado/Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA
DF), possibilitando a quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30%
a 75%. Caso o Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira,
20/11/2013 às 14h00..
Nº 2013.01.1.054497-3 - Embargos A Execucao Fiscal - A: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros.
Adv(s).: DF016371 - TATIANE BECKER AMARAL. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
De ordem, dê-se ciência ao Executado/Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal
(RECUPERA DF), possibilitando a quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que
variam de 30% a 75%. Caso o Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília
- DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 14h00..
Nº 2013.01.1.054499-8 - Embargos A Execucao Fiscal - A: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros.
Adv(s).: DF016371 - TATIANE BECKER AMARAL. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
De ordem, dê-se ciência ao Executado/Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal
(RECUPERA DF), possibilitando a quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que
variam de 30% a 75%. Caso o Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília
- DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 14h00..
Nº 2013.01.1.054502-7 - Embargos A Execucao Fiscal - A: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros.
Adv(s).: DF016371 - TATIANE BECKER AMARAL. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
A: VALMIR ANTONIO DO AMARAL. Adv(s).: (.). A: DALMO JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dê-se ciência
ao Executado/Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA DF),
possibilitando a quitação do débito, no período de 18 de novembro até 27 de dezembro, com redução de juros e multa, que variam de 30% a
75%. Caso o Executado/Embargante queira aderir ao programa, manifeste-se nos autos ou compareça a esta Vara. Brasília - DF, quarta-feira,
20/11/2013 às 14h00..
Nº 2013.01.1.058394-0 - Embargos A Execucao Fiscal - A: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF016785 - MARCOS VINICIUS
OTTONI. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, dê-se ciência ao Executado/
Embargante que foi instituída a segunda fase de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA DF), possibilitando a
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