TJDFT 17/12/2013 - Pág. 1372 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Nº 2013.01.1.139219-2 - Acao de Conhecimento - A: OSWALDO JOSE DE MARAES FILHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h36. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.139224-8 - Acao de Conhecimento - A: SANDRO DOS SANTOS FRANCO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.139226-4 - Acao de Conhecimento - A: PATRICIA BARROS DE OLIVEIRA MAIA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na
forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância
Revisora. I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.139278-7 - Acao de Conhecimento - A: IVANILDE MENDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h43. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.139281-8 - Acao de Conhecimento - A: MICHAELE FULLY CANDIDO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista
pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília,
13 de dezembro de 2013 às 13h31. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.139292-2 - Acao de Conhecimento - A: VILMA APARECIDA DUARTE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista
pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília,
13 de dezembro de 2013 às 13h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.139302-5 - Acao de Conhecimento - A: ENIO ARCANJO NASCIMENTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista
pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília,
13 de dezembro de 2013 às 13h33. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.139309-9 - Acao de Conhecimento - A: ROSIMARY GOMES SOARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista
pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília,
13 de dezembro de 2013 às 13h33. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.139326-7 - Acao de Conhecimento - A: CASSIA FERNANDA BERNANDES MARTINS. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo
efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à
Instância Revisora. I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h33. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.141784-8 - Acao de Conhecimento - A: DANIELA LEMOS LEAL BISPO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista
pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília,
13 de dezembro de 2013 às 13h32. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.141811-9 - Acidente de Trabalho - A: KLEBER VERA CRUZ LOBATO DE ARAUJO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h32. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.142022-7 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DO ROSARIO MIRANDA RODRIGUES. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito,
na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância
Revisora. I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h40. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.142142-2 - Acao de Conhecimento - A: NEUSA BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos
artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 13
de dezembro de 2013 às 13h40. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.145307-8 - Acao de Conhecimento - A: MARCIA SAMPAIO COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista
pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília,
13 de dezembro de 2013 às 13h39. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.145429-8 - Acao de Conhecimento - A: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na
forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância
Revisora. I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h32. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.147217-3 - Acao de Conhecimento - A: MARTHA GUIMARAES ARANTES SAMPAIO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na
forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância
Revisora. I. Brasília, 13 de dezembro de 2013 às 13h40. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.147227-8 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DAS GRACAS DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista
1372