TJDFT 23/01/2014 - Pág. 696 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, não sem o pagamento das custas finais, se existentes. Brasília - DF, quartafeira, 15/01/2014 às 19h3O. Fabriziane Figueiredo Stellet, Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.091034-5 - Alvara Judicial - A: ANTONIA DE OLIVEIRA CASIOCA. Adv(s).: DF038552 - Danilo Rodrigues Sardinha. R:
NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante traslado. Sentença registrada
eletronicamente nesta data. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 18h40.
Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2010.01.1.234278-5 - Inventario - A: CLAUDIA MARIA MARINS DA SILVA. Adv(s).: DF023550 - Italo Maciel Magalhaes. R: DULCINEA
DE FARIA MARINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WAGNER MARINS DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE WILSON PEREIRA
PINTO. Adv(s).: DF023237 - Paula Regina de Oliveira Brandao. À inventariante para promover o andamento do feito, instruindo os autos com o
esboço de partilha, de forma técnica, com observância dos requisitos previstos nos artigos 1.023 a 1.025 do CPC. I. Brasília - DF, quarta-feira,
15/01/2014 às 18h42. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.193388-7 - Inventario - A: IOLANDA MARIA CONCEICAO SANTOS. Adv(s).: DF035364 - Osvaldo Rabelo de Queiroz,
ES004150 - Erfen Jose Ribeiro Santos. R: PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BRUNO CESAR DOS
SANTOS. Adv(s).: ES004150 - Erfen Jose Ribeiro Santos. A: MARIA EDUARDA DOS SANTOS. Adv(s).: ES004150 - Erfen Jose Ribeiro Santos.
Defiro a expedição de alvará para alienação do veículo Corsa ANO 1997 Placa JER 5024, por valor não inferior a R$ 9.000,00 (Nove) Mil reais,
devendo a inventariante prestar contas em 60 (sessenta) dias e a quantia apurada ser depositada em conta judicial vinculada a este processo
e Juízo. È imperioso ressaltar, que a expedição de alvará para a alienação das armas de fogo está condicionada à apresentação dos dados do
comprador com a comprovação da autorização para porte de armas. À inventariante para instruir os autos com o esboço de partilha, observandose o exigido pelos artigos 1.023 e 1.025 do CPC, devendo constar a qualificação do inventariado, da meeira e dos herdeiros, bem como todos
os bens e valores a inventariar, com quinhões em fração e quantias definidas. I. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 18h48. Fabriziane
Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.024854-6 - Inventario - A: MARINETE LEITE SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: SP246177 - Mauro Antonio Apolonio. R: JOSE
BONIFACIO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLAVIA FERREIRA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: FLAVIO
FERREIRA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: FLAVIANE FERREIRA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: GLAUCUS HENRIQUE VELOSO
DOS SANTOS. Adv(s).: SP246177 - Mauro Antonio Apolonio. A: ZAIRA CRISTIANE VELOSO DOS SANTOS. Adv(s).: SP246177 - Mauro Antonio
Apolonio. A: GLAUBER JUSTINIANO VELOSO DOS SANTOS. Adv(s).: SP246177 - Mauro Antonio Apolonio. De acordo com o informado à fl.
141 determino a reserva de bens em nome do herdeiro falecido Glauber Justiniano Veloso dos Santos. À inventariante para instruir os com o
esboço de partilha, observando-se o exigido pelos artigos 1.023 e 1.025 do CPC, devendo constar a qualificação dos inventariados, da meeira e
dos herdeiros, bem como todos os bens e valores a inventariar, com quinhões em fração e quantias definidas. Outrossim, instruam-se os autos
com a certidão do cartório de distribuição de ações da justiça comum em nome do inventariado. I. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 18h48.
Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.038225-8 - Arrolamento Comum - A: WILLIAN JOSE GONCALVES. Adv(s).: DF028155 - Liana Raquel Pascoal. R:
JULIETA CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Comprove o inventariante a não utilização do alvará recebido. È imperioso
ressaltar que a partilha dos bens somente poderá realizar-se após o pagamento de todas as dívidas em nome da inventariada. Por fim, ao
inventariante para cumprir a decisão de fls. 74, bem como instruir os autos com a certidão da inexistência de dependentes cadastrados no nome
da falecida, junto ao INSS ou órgão pagador, conforme já determinado na decisão de fl. 15. I. Brasília - DF, quarta-feira, 15/01/2014 às 18h49.
Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
PROMOÇÃO
Nº 2013.01.1.079227-0 - Inventario - A: FLAVIA RIBEIRO PARRINI. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. R: JORGE PARRINI.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LOYANNE PARRINI DE MELO. Adv(s).: DF020329 - Eliene de Fatima Ramos. A: STHEFANNY RAMOS
PARRINI. Adv(s).: (.). A: P.L.M.P.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIDE MATOS DA SILVA. Adv(s).: (.). fica suspenso o processo
pelo prazo de 30 dias, aguardando o prosseguimento do feito. Brasília - DF, quinta-feira, 16/01/2014 às 13h22. .
Nº 2013.01.1.024754-0 - Inventario - A: NERCY RODRIGUES DE FREITAS ABOUD. Adv(s).: DF001752 - Nercy Rodrigues de Freitas
Aboud. R: LINDOLPHO RODRIGUES DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE RODRIGUES DE FREITAS SOBRINHO. Adv(s).:
(.). A: DALVA RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: JORGE LINDOLFO RODRIGUES DE FREITAS. Adv(s).: (.). fica suspenso o processo
pelo prazo de 60 dias, aguardando o prosseguimento do feito. Brasília - DF, quinta-feira, 16/01/2014 às 13h24. .
DIVERSOS
Nº 2008.01.1.065089-3 - Inventario - A: FERNANDO SERGIO SILVA RAMOS e outros. Adv(s).: DF013801 - JULIANA ZAPPALA
PORCARO. R: MAURA SILVA RAMOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: MARIA ANGELA SILVA RAMOS. Adv(s).: DF015666 - MOZART
DOS SANTOS BARRETO. Nada a prover quanto ao requerido à fl. 321, tendo em vista que o presente feito tramita desde 2008, ou seja, há
quase 06 anos e não foi posto termo ao presente inventário. Ademais, duas pessoas ao mesmo tempo para intermediar a venda do imóvel só
tumulturá a alienação. Assim, cumpra a inventariante as ordens precedentes visando ao prosseguimento do feito. I. Brasília - DF, quarta-feira,
15/01/2014 às 15h52. Fabriziane Figueiredo Stellet, Juíza de Direito Substituta CERTIDAO - FICA(M) O(A)(S) INVENTARIANTE(S) INTIMADO(A)
(S) A RETIRAR O(S) ALVARÁ(S) DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL(IS) que se encontra(m) à contracapa dos autos, no prazo de 05 dias. Brasília
- DF, quinta-feira, 16/01/2014 às 13h33..
PROMOÇÃO
Nº 2008.01.1.048720-8 - Inventario - A: ROSANA ANDREA COSTA DE CASTRO. Adv(s).: DF019908 - David Jose Cabral Ferreira da
Costa, RJ139570 - Jose Carlos Vicente Martins. R: ANTONIO LOBATO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDUARDO ANDRE
COSTA DE CASTRO. Adv(s).: DF019311 - Igor Araujo Soares. A: CARLA GIOVANNA COSTA DE CASTRO. Adv(s).: DF019311 - Igor Araujo
Soares. A: ANA LUCIA COSTA DE CASTRO. Adv(s).: DF019908 - David Jose Cabral Ferreira da Costa. A: LESANCY DE JESUS SOUSA
SANTOS. Adv(s).: RJ139570 - Jose Carlos Vicente Martins. INTERESSADA: GEOSOLO TECNOLOGIA CONSULTORIA E ASSESSORIA
AGRIMENSURA LTDA. Adv(s).: DF019311 - Igor Araujo Soares. A: FRANCISCO TOME DE CASTRO NETO. Adv(s).: DF019908 - David Jose
Cabral Ferreira da Costa. INTERESSADA: ESPORTE CANDANGO COMUNICACAO, PROD. MARKETING. Adv(s).: DF019311 - Igor Araujo
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