TJDFT 15/04/2014 - Pág. 577 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de abril de 2014
Nº 2013.01.1.034045-8 - Procedimento Ordinario - A: RAFAEL PAIXAO ARAUJO PINTO. Adv(s).: DF025786 - Ricardo Freire
Vasconcellos. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Recebo a emenda à apelação no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetamse os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/04/2014 às 17h32. Juiz JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA .
DIVERSOS
Nº 2003.01.1.094816-4 - Indenizacao - A: ROBERTO FENANDES MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. R: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Adv(s).:
DF008832 - Darcy Maria Goncalves de Almeida, Proc(s).: PR-GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA. Juntei o agravo retido de fls. 280/284 interposto
pela parte ré. Certificando serem os mesmo tempestivos. Nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 10h13. DESPACHO - Ao agravado para contrarrazoar o Agravo Retido. Intimem-se. Brasília
- DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 15h36. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.148059-7 - Obrigacao de Fazer - A: CARLOS SILVA DE SENA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSEANA GONCALVES PINTO. Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei o agravo retido de fls. 89/91 interposto pela parte autora. Certificando serem os mesmo tempestivos.
Nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às
10h22. DESPACHO - Ao Agravado para contrarrazoar o Agravo Retido. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h50. Jansen Fialho
de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.124863-8 - Ordinaria - A: COSME DONIZETE GONCALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF035863 - Yuri Mattos Carvalho.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF021612 - Debora Martins Moreira, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Juntei o
agravo retido de fls. 55/58 interposto pela parte ré. Certificando serem os mesmo tempestivos. Nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo.
Sr. Juiz de Direito JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 10h15. DESPACHO - Ao agravado para contrarrazoar
o Agravo Retido. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h11. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.136715-6 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Juntei o agravo retido de fls. 96/98
interposto pela parte autora. Certificando serem os mesmo tempestivos. Nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 10h15. DESPACHO - Ao agravado para contrarrazoar o Agravo Retido.
Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h12. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.084102-0 - Obrigacao de Fazer - A: DEUSIMAR OLIVEIRA DE MOURA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Juntei o agravo retido de fls. 84/86 interposto pela parte autora. Certificando serem os mesmo tempestivos. Nesta data faço
estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 10h22. DESPACHO
- Ao Agravado para contrarrazoar o Agravo Retido. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h50. Jansen Fialho de Almeida,Juiz
de Direito .
Nº 2013.01.1.112554-9 - Procedimento Ordinario - A: VALOR AMBIENTAL LTDA. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo. R: SLU
SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Juntei o agravo retido de fls. 296/303 interposto pela parte autora.
Certificando serem os mesmo tempestivos. Nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 10h10. DESPACHO - Ao agravado para contrarrazoar o Agravo Retido. Intimem-se. Brasília - DF, sextafeira, 11/04/2014 às 14h11. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.128056-4 - Anulatoria - A: WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro
de Castro, DF042036 - Tiago Lopes Dionisio. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo, Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Juntei o agravo retido de fls. 1670/1673 interposto pela parte autora. Certificando serem os mesmo tempestivos. Nesta
data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 10h52.
DESPACHO - Ao Agravado para contrarrazoar o Agravo Retido. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h09. Jansen Fialho de
Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.184980-4 - Execucao de Sentenca - A: JEFERSON VINICIUS DOS SANTOS. Adv(s).: DF016640 - Jose de Oliveira Souza,
DF033169 - Thiago Soares Sanches. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005306 - Sergio Carvalho. A: JESSICA DA SILVA SANTOS. Adv(s).:
DF016640 - Jose de Oliveira Souza, DF033169 - Thiago Soares Sanches, Proc(s).: 33169 - PR-SERGIO CARVALHO. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 10/04/2014 às 17h33. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito DESPACHO - Ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília - DF, quintafeira, 10/04/2014 às 17h33. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.166596-8 - Indenizacao - A: MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei o agravo retido de fls.
150/152 interposto pela parte autora. Certificando serem os mesmo tempestivos. Nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de
Direito JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 10h14. DESPACHO - Ao agravado para contrarrazoar o Agravo
Retido. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h51. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.167133-2 - Obrigacao de Nao Fazer - A: NYDIA SOUSA CARVALHO SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo o
recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg.
TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 15h43. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais,
remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 15h47. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.022839-6 - Declaratoria - A: VIACAO ANAPOLINA LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo, DF032076 Juvenal Jose Duarte Neto, DF10016E - Raphaela de Souza Silva. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF020535 Ana Carolina Soares da Rocha, DF032076 - Juvenal Jose Duarte Neto, DF10016E - Raphaela de Souza Silva. Certifico e dou fé que recebi os
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