TJDFT 16/05/2014 - Pág. 668 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2003.01.1.041022-4 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF018190 - Noelma Almeida Gomes,
DF027318 - Danielle Borges Siqueira. R: ARMIN REINERH NETO. Adv(s).: DF000263 - Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de
Faria Pereira, DF00263A - Francisco de Faria Pereira, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: ALBERTO SALVATORE GIOVANNI
VILARDO. Adv(s).: DF000263 - Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: IRENE NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO.
Adv(s).: DF000263 - Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: FERNANDO PEDRO DE BRITES. Adv(s).: DF000263
- Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: LUIS MANI MOREIRA SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
CRISTINA G. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENOR LEITAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIS LACERDA. Adv(s).: (.). R:
MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENEZES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VANESCE GOMES DE OLIVEIRA BRANDAO.
Adv(s).: DF010577 - Severino Eloy Diniz. R: RAILON DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).: (.). R: ANA REBECA DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).:
(.). Fls. 889/904. Em atenção à decisão proferida em instância recursal, promova a Terracap o depósito do valor devido a título de honorários
periciais, no prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2014 às 17h04. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2003.01.1.105398-5 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. R: SONIA MARIA
FREITAS DIAS. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: MARIA DO SOCORRO B DAMASENO. Adv(s).: (.). R: FERNANDA DA SILVA
ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). R: MARIA NEZIRA MENESES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: JULIO C B OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: GISLENE
ROSIELE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: GESZI BENICIO F CARVALHO. Adv(s).: (.). R: MANOEL ALVES MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: NUBIA
MARIA ISCUNDO ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO FRANCIMAR PEREIRA. Adv(s).: (.). R: BENITO LIBETTI JUNIOR. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: ANTONIA E M PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: VALERIA JACOME
COSTA. Adv(s).: (.). R: NATASHA PINHEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF011738 - Jurandir Grossmann Anastacio. R: MICHELLE MENESES SOUSA
DE ARAUJO AMORIM. Adv(s).: (.). R: AURYSON ARAUJO AMORIM. Adv(s).: (.). R: DEUZUITE BORGES DAMACENO. Adv(s).: (.). R: MANOEL
FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ELOISA DE MARILLAC DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MANOEL FERREIRA DE A JUNIOR.
Adv(s).: (.). R: CLAUDIO D V MENEZES. Adv(s).: (.). R: ROBERVAL LOUREIRO DIAS. Adv(s).: (.). R: SONIA MARIA FREITAS DIAS. Adv(s).: (.).
R: ROSIELIE FONSECA GONCALVES AOYAMA. Adv(s).: DF004244 - Marly Brandao Schmidt Santos, Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DOMINGOS ESPINDOLA BARROS. Adv(s).: (.). R: SILVANA MARIA B B BARROS. Adv(s).: (.). R: EDNA RITA DE MOURA LIMA. Adv(s).:
(.). R: LILIAN ALVES FRANCO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SEBASTIAO C FARIAS PEREIRA. Adv(s).: (.). R: LICHELIEU
MASSAO AOYAMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: YARA KARLA TEIXEIRA SARAIVA. Adv(s).: (.). R: OLINDA PEREIRA
ROSA. Adv(s).: (.). R: DELANIA GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). Fls. 691 e vº. Considerando que alguns devedores já quitaram suas obrigações,
incluisive com a extinção em relação a eles, apresente a credora TERRACAP, além do valor atualizado da dívida, o nome/CPF/CNPj dos devedores
que ainda não adimpliram a obrigação Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2014 às 17h06. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 22860/89 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro,
DF019472 - Joao Paulo da Silva, DF025531 - Leonardo Jose Martins Mendes, DF027424 - Elvim Soares da Costa, DF10718E - Natalia de
Sousa Mendonca. R: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013904
- Marco Antonio Marques Atie, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira. LITISCONSORTE
ATIVO: ODILON RIBEIRO. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. ASSISTENTE: WALDA BORSAI BRUNO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim
de Araujo. ASSISTENTE: EMILIO LEONARDO BRUNO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo. ASSISTENTE: JANUARIO SICILIADO.
Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo. ASSISTENTE: KATIA TERESA BORSAI BRUNO SICILIADO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim
de Araujo. ASSISTENTE: RUBENS SALLES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo. ASSISTENTE: MARLETE
RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo. ASSISTENTE: ROBERTO BELISARIO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo. ASSISTENTE: FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de
Araujo. ASSISTENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes. ASSISTENTE: SIRLEI BARROS ROCHA.
Adv(s).: DF027424 - Elvim Soares da Costa. Fls. 1555/1567. Mantenho a decisão agravada 1402/1412) por seus próprios fundamentos. Fls.
1568/1572. Nesta data prestei as informações solicitadas. Aguarde-se a informação acerca de eventual concessão de efeito suspensivo aos
recursos interpostos por Joviano de Souza e Silva e outros, Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Wagner Pinto da Rocha. Intimem-se.
Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2014 às 17h30. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.165303-2 - Civil Publica - A: PREFEITURA COMUNITARIA DAS QUADRAS 110 E 112 DE SAMAMBAIA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF012461 - Alexandre
Castro Cerqueira, DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: FREITAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Adv(s).: DF014976 Susana Guimaraes de Freitas. Fls. 546/552. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público no duplo efeito. Dê-se vista à parte
apelada para contrarrazões. Após, retornem os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.
Int. Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2014 às 15h53. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.018688-0 - Restauracao de Autos - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente
Augusto Jungmann, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega. R: ABRANGE SERVICOS E
TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF018968 - Jose Iacarino de Pinho. R: FERNANDO COSTA MEIRELES. Adv(s).: (.). R: MILHO REAL LTDA.
Adv(s).: DF022158 - Leonidas Jose da Silva. R: ALDERICO ARISTIDES DA SILVA. Adv(s).: (.). Fls. 315/316. Indefiro. Por força do princípio da
celeridade processual, desnecessária a juntada de todos os mandados para promoção de medidas visando desde já citar os requeridos que não
foram localizados. Destarte, manifeste-se a Terracap acerca do certificado pela secretaria à fl. 309 no prazo de 10 dias. Intime-se. Brasília - DF,
quarta-feira, 14/05/2014 às 13h14. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.102770-9 - Usucapiao - R: EUZITA CARDOSO SILVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves
de Lima. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R:
GILCENA PIGNATA ALVES DA SILVA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE).
Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO
ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: GILEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.).
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