TJDFT 08/07/2014 - Pág. 627 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2014
Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Juíza de Direito Substituta: Yeda Maria Morales Sanchez
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2007.01.1.040341-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
ALVARO DOS SANTOS LIMA e outros. Adv(s).: DF029432 - GISLAINE AMALIA ALVES VIEIRA MONTES. R: SEVERINO RODRIGUES PORTO.
Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. R: CARLOS MARQUES SERPA DOS REIS. Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. R: DANTE NOGUEIRA
DE LEMOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: MARCIO DIOGENES DE SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. R: ELIVALDO VIEIRA BARBOSA. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. R: CACIO ROSA PIMENTA.
Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. R: ABIMAEL SOUSA CAMPOS. Adv(s).: DF010926 - JORGE PEREIRA CORTES. R: DENILSON
CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. R: ELCINO MEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF027855 FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA. R: CONSTANTINO FRANCISCO DE BRITO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
WASHINGTON LUIZ CARLOS. Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. R: JUSSIE ALMEIDA ARARUNA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: RAMON EDUARDO DANTAS ROCHA. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. R: MARCELO RODRIGUES DO
PRADO. Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. R: EDUARDO NAZARETH DE SOUZA FELISBERTO. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS
NUNES JUNIOR. R: ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF018979 - ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA. R: EDIVAN MELO E SILVA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: ADELVIS ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS
NUNES JUNIOR. R: ALAN DELON RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF0000000 - DEFENSORIA PUBLICA. R: ANTONIO CARLOS MAIA.
Adv(s).: DF0009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. R: ALEX VITURINO PEREIRA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF017030 - JOSE
NILDO GOMES VIEIRA. R: ROBSON RIBEIRO TEIXEIRA. Adv(s).: DF017030 - JOSE NILDO GOMES VIEIRA. R: PAULO RIBEIRO NETO.
Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. DECISAO -.
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2014
Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Juíza de Direito Substituta: Yeda Maria Morales Sanchez
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2007.01.1.086749-5 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ADAILTON JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. 1. Dúvida bem lançada na certidão de fl. 608. 2. Porém,
considerando que já foram expedidas as diligências necessárias para a audiência de julgamento, bem como se encontram nos autos, a meu ver,
todos os documentos originais e outros produzidos (fls. 15/16; 28; 282; 361/409; 541/543; 586/588 e 603/606) e necessários ao atendimento da
cota ministerial constante da Ata de Audiência do dia 17.12.2013 (fl. 581), MANTENHO a data de 07.08.2014, porém às 15:30 hs para julgamento.
3. Encaminhem-se os autos, COM URGÊNCIA, ao Instituto de Criminalística - IC/PCDF, como determinado à fl. 581, solicitando que o laudo
seja encaminhado a esta Auditoria Militar até a data de 28.07.2014, em razão da audiência de julgamento designada no item supra. 4. Anote-se
também na requisição ao IC de que caso não seja possível atender ao prazo, deverá ser encaminhada essa informação a este juízo. 5. Publiquese. 6. Cumpra-se de imediato. .
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2014
Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Juíza de Direito Substituta: Yeda Maria Morales Sanchez
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2007.01.1.040341-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
ALVARO DOS SANTOS LIMA e outros. Adv(s).: DF029432 - GISLAINE AMALIA ALVES VIEIRA MONTES. R: SEVERINO RODRIGUES PORTO.
Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. R: CARLOS MARQUES SERPA DOS REIS. Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. R: DANTE NOGUEIRA
DE LEMOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: MARCIO DIOGENES DE SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. R: ELIVALDO VIEIRA BARBOSA. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. R: CACIO ROSA PIMENTA.
Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. R: ABIMAEL SOUSA CAMPOS. Adv(s).: DF010926 - JORGE PEREIRA CORTES. R: DENILSON
CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. R: ELCINO MEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF027855 FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA. R: CONSTANTINO FRANCISCO DE BRITO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
WASHINGTON LUIZ CARLOS. Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. R: JUSSIE ALMEIDA ARARUNA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: RAMON EDUARDO DANTAS ROCHA. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. R: MARCELO RODRIGUES DO
PRADO. Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. R: EDUARDO NAZARETH DE SOUZA FELISBERTO. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS
NUNES JUNIOR. R: ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF018979 - ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA. R: EDIVAN MELO E SILVA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: ADELVIS ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS
NUNES JUNIOR. R: ALAN DELON RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF0000000 - DEFENSORIA PUBLICA. R: ANTONIO CARLOS MAIA.
Adv(s).: DF0009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. R: ALEX VITURINO PEREIRA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF017030 - JOSE
NILDO GOMES VIEIRA. R: ROBSON RIBEIRO TEIXEIRA. Adv(s).: DF017030 - JOSE NILDO GOMES VIEIRA. R: PAULO RIBEIRO NETO.
Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. 1. Necessário chamar o feito a ordem, para fins de prosseguir nos atos processuais
necessários para a efetiva e adequada prestação jurisdicional. 2. Inicialmente, reputo necessário esclarecer que a PMDF, por meio dos Ofícios
367/2014 e 6411 - SCRR (fls. 2472 e 2474), a tempo e a contento, encaminhou as respostas solicitadas na decisão proferida na ata de audiência
do dia 30.04.2014 (fl. 2375), referentes aos Ofícios 6277-SCRR e 750/2014-SPes (fls. 2381 e 2382, respectivamente). 3. Cadastre-se no SISTJ
e na capa dos autos os nomes dos novos advogados do acusado Álvaro dos Santos Lima, conforme instrumento de mandato de fl. 2409. 4.
Republique-se as decisões proferidas nas Atas de Audiência do dia 19.05.2014 acostadas às fls. 2390; 2402 e 2406, para conhecimento e
manifestação dos acusados, querendo, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5. Publiquem-se, inclusive, as certidões de fls. 2475 e 2478. 6. Transcorrido
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