TJDFT 11/07/2014 - Pág. 417 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014
CRIH - CENTRAL DE REGULAÇÃO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR, por seu responsável legal ou quem suas vezes o fizer para o seu efetivo
cumprimento da medida. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Cite-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 13h54. Juiz JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.088248-5 - Usucapiao - A: DONICE BELMIRA DE ASSIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CIRANEDIO
AMERICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NICOMEDIO AMERICO. Adv(s).: (.). VITIMA: SEBASTIAO GOMES. Adv(s).: (.). R: MARIA JOANA
GOMES. Adv(s).: (.). R: CREISILENI GOMES BARBOSA. Adv(s).: (.). R: PEDRO DIVINO BARBOSA. Adv(s).: (.). R: ADILSON GOMES. Adv(s).:
(.). R: MARIA ROSA GOMES. Adv(s).: (.). R: ADEMILSON GOMES. Adv(s).: (.). R: SIMONE MARCELINO DOS SANTOS GOMES. Adv(s).:
(.). R: MARIA APARECIDA GOMES. Adv(s).: (.). R: MARIA VALDOMIRA GOMES FRANCO. Adv(s).: (.). R: NESTOR FRANCO. Adv(s).: (.). R:
CREISILEIA GOMES. Adv(s).: (.). R: CLEISON GOMES. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R:
JOAO ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA REGIS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: VERA LUCIA LERBACK PINTO. Adv(s).: (.). R:
JOSE EUSTAQUIO PINTO. Adv(s).: (.). R: EDSON RAMOS VIANA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA PONCIANO DE SOUSA VIANA. Adv(s).: (.).
VITIMA: VILANI DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ABRAAO LARA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANILTON RODRIGUES DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: CARMEN LUCIA LARA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: AMILTON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA RODRIGUES DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que afixei o edital no
local de costume, nos termos do Inc. III do artigo 232 do CPC, observando a data da publicação do respectivo edital no DJE 21/07/14. Brasília
- DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 13h55. .
Nº 2014.01.1.006605-9 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves. R:
VICENTE PAULINO DA SILVA. Adv(s).: DF011908 - Vicente Paulino da Silva, Proc(s).: PR-DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO.
Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos as alegações finais de fls. 84/85. De acordo com a Portaria deste Juízo, fica o embargado
intimado a apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 13h59. .
Nº 2014.01.1.011898-3 - Embargos A Execucao - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida. INTERESSADA: VICTORIA
MAT P CONSTRUCAO LTDA ME. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARILEY GUIMARAES SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO
INFORMADO. Certifico que a Defensoria Pública manifestou-se em alegações finais às fls. 130-v. De acordo com a Portaria deste Juízo, fica o
embargado intimado a apresentar as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 13h57. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.101457-7 - Procedimento Ordinario - A: ROSILMA BARBOSA PINTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista a existência de dano de difícil reparação decorrente do comprometimento
da saúde da parte autora, ante a demora da prestação jurisdicional, sabendo que a parte requerente apresenta quadro clínico grave, em face das
alegações e documentos acostados, defiro a liminar para determinar que o DISTRITO FEDERAL forneça à autora o medicamento FUMARATO
DE QUETIAPINA 200 mg, 60 cápsulas por mês- 02 cápsulas ao dia , conforme relatório médico, no PRAZO DE 10 DIAS, pena de aplicação do
art. 461 e §§ do CPC. Intime-se pessoalmente o Secretário de Saúde ou quem suas vezes o fizer para o efetivo cumprimento da medida. Após,
ao Ministério Público. Intimem-se. Cite-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 14h03. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.192461-4 - Cumprimento de Sentenca - R: MARIA TEREZINHA FERREIRA. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das
Chagas, DF033245 - Sandro Rogerio Monteiro. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - Leda Maria Soares Janot. R: APARECIDA
CAMPANATE BRAGA. Adv(s).: (.). R: ROBERTO GONCALVES ANASTACIO. Adv(s).: (.). R: MARISTELA ALVIM DE CASTRO LIMA. Adv(s).:
(.). R: ALRENI ALVES DOS REIS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA JANETE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA DA CONCEICAO DE BARROS.
Adv(s).: (.). R: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: LINDOLFO ADJUTO BOTELHO. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Juntei a(s) peça(s) de fl.(s). 237/239. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, e conforme requerido
pela parte devedora, fica deferida vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 14h04.. .
Nº 2011.01.1.192492-8 - Cumprimento de Sentenca - R: SONIA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas,
DF027824 - Livia Rodrigues da Fonseca, DF033245 - Sandro Rogerio Monteiro. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos
de Barros e Silva. R: CARLOS DA SILVA LEITE. Adv(s).: (.). R: MARIA DA SOLIDADE COSTA BARBOSA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R:
MONICA ARAUJO FREITAS. Adv(s).: (.). R: JAIR ISIDORO DE LIMA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA SOARES DE MELO. Adv(s).: (.). R:
MARIA DAS GRACAS MOURA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA MARIA GONCALVES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: MARIA JOANA
MOTA BASTOS PINTO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: LEONARDA MARQUES DA CUNHA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO,
PR-RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte credora cumprir a determinação
de folha n°217. Conforme Portaria deste Juízo, fica parte credora intimada a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 14h05. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.187627-7 - Procedimento Ordinario - A: WALIS DA SILVA ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: LILIA ALMEIDA SOUSA, PR-NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada. Intimem-se. Brasília - DF,
quarta-feira, 09/07/2014 às 14h19. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.009787-6 - Procedimento Ordinario - A: M.X.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: J.X.D.S.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília
- DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 14h20. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.040474-3 - Procedimento Ordinario - A: G.C.S.D.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 14h23. Jansen Fialho de
Almeida,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
417