TJDFT 21/07/2014 - Pág. 1370 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014
3ª Vara Criminal de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2014
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2011.07.1.008799-6 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. R: PATRICIA FERREIRA SIRQUEIRA. Adv(s).: MG140413 - ARIANE DA SILVA COSTA. VITIMA: ANDREA DOS SANTOS
AVILA. Adv(s).: (.). (...) As partes requereram vista para apresentação de alegações finais, o que foi deferido pelo MM. Juiz.(...).
Nº 2013.07.1.037642-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: THAMIRES VIRGINIA SANTOS CARDOSO. Adv(s).: SP289432 - MARIO JEFFERSON GOMES
DE ARAUJO. VITIMA: ANDREZA MARINHO MELO. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSE CARLOS DA SILVA MACEDO. Adv(s).: (.). VITIMA: PAULO
HENRIQUE MARINHO MELO. Adv(s).: (.). VITIMA: RONALDO DA SILVA MACEDO ME. Adv(s).: (.). VITIMA: ROSEANA DOS SANTOS PEREIRA.
Adv(s).: (.). Fica designado o dia 09/10/2014, às 15h30, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 16 de junho de
2014 às 20h33...
Nº 2012.07.1.018909-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PLINIO LUCIO VAZ VALADARES. Adv(s).: DF031211 - MARCOS FERREIRA MAIA.
VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Fica designado o dia 09/10/2014, às 15h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TaguatingaDF, 16 de junho de 2014 às 20h33..
Nº 2012.07.1.037213-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO MARCELINO FERNANDES. Adv(s).: DF022736 - ROMULO PINHEIRO
BEZERRA DA SILVA. VITIMA: ANTONIO MARCELINO FERNANDES. Adv(s).: (.). (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para
CONDENAR o Denunciado FRANCISCO MARCELINO FERNANDES, qualificado nos autos, nas penas do art. 129, § 9º, c/c o art. 61, inciso II,
alínea "h", ambos do Código Penal.(...) torno definitiva a pena fixada em 03 (três) meses de detenção. (...) O Réu FRANCISCO MARCELINO
FERNANDES, iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto, em harmonia com o disposto no artigo 33, § 2º, alínea "c", do Código
Penal, haja vista ser reincidente (fls. 54). (...) Taguatinga-DF, 04 de abril de 2014 às 14h22. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito .
Nº 2013.07.1.013164-9 - Termo Circunstanciado - A: RAWLLISON LUCIANO DA COSTA SANTOS. Adv(s).: DF021886 - WALDIR
SANTIAGO GOMES. R: PCDF POLICIA CIVIL DO DF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: ANDERSON DE SOUSA COSTA. Adv(s).:
(.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Fica designado o dia 20/08/2014, às 16h30, para AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL. Taguatinga-DF,
08 de julho de 2014 às 11h13...
Nº 2013.07.1.027866-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIELSON PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF015858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. VITIMA:
HELIO GOMES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). Fica designado o dia 02/10/2014, às 15h10, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Taguatinga-DF, 16 de junho de 2014 às 20h28...
Nº 2013.07.1.030036-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HELIO DE MORAIS PESSOA. Adv(s).: DF006746 - MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS. VITIMA:
ATACADAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: (.). Fica designado o dia 30/09/2014, às 14h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 16 de junho de 2014 às 20h25...
Nº 2013.07.1.031513-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERYKSON ALVES MENDES. Adv(s).: DF028629 - MILDREDY MENDES VIEIRA. Fica designado o dia
29/09/2014, às 14h40, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 16 de junho de 2014 às 20h27..
Nº 2013.07.1.015566-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANYELLE CHRISTINE CAMARGO DE MELO e outros. Adv(s).: DF009727 - VIRGINIA FERREIRA
FALLUH. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: FABIO FALLUH CAIXETA. Adv(s).: DF009727 - VIRGINIA FERREIRA FALLUH. VITIMA: ILA
BEZERRA MACHADO. Adv(s).: (.). Fica designado o dia 29/09/2014, às 14h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TaguatingaDF, 16 de junho de 2014 às 20h27...
Nº 2013.07.1.021383-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RAFAEL LIMA FERREIRA. Adv(s).: DF015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. VITIMA: O ESTADO.
Adv(s).: (.). (...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o Denunciado RAFAEL LIMA FERREIRA, qualificado nos autos,
nas penas do art. 16, caput, da Lei n. 10.826/03.(...) torno definitiva a pena fixada, a saber, 03 (três) anos de reclusão e multa no valor de 10 (dez)
dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época dos fatos.(...) O Acusado Rafael Lima Ferreira cumprirá a
pena em regime aberto, em harmonia com o disposto no artigo 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal. (...) Taguatinga-DF, 25 de março de 2014
às 14h44. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito .
Nº 2014.07.1.010104-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DOMINGOS RODRIGUES PINTO e outros. Adv(s).: DF031235 - POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA.
R: HIGOR SOARES. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. R: WESLEY DE OLIVEIRA CASTRO. Adv(s).: DF765432 ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. Fica designado o dia 08/10/2014, às 15h30, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TaguatingaDF, 16 de junho de 2014 às 20h31...
DESPACHO
Nº 2005.07.1.002377-5 - Inquerito Policial - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).:
SC007629 - SERGIO SCHULZE. VITIMA: ALAOR JOSE FERREIRA. Adv(s).: (.). Intime-se o requerente para que, no prazo de quinze dias,
comprove o alegado, ou seja, que a restrição judicial fora imposta por ordem deste juízo, sob pena de indeferimento. Após o decurso do prazo,
com ou sem manifestação, venham os autos novamente conclusos. (...)Taguatinga - DF, quinta-feira, 03/07/2014 às 16h12.. JOÃO LOURENÇO
DA SILVA Juiz de Direito.
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