TJDFT 07/08/2014 - Pág. 653 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014
deste juízo especializado, a marcha processual de demandas em que se entende necessária a participação de centenas de sujeitos tende a
eternizar-se, mesmo com os incansáveis esforços do magistrado e sua serventia. Ademais, "somente há que se falar em litisconsórcio ativo
necessário em situações excepcionais, uma vez que ninguém pode ser compelido a comparecer nos autos como autor." (STJ, REsp 956136/
SP, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, 5ª T., j. 14/08/2007, DJ 03/09/207). Contudo, em grau de recurso, fora deferido pedido de
citação dos associados para que venham a compor o polo ativo da demanda, assentando-se que à hipótese deverá se aplicar as regras de
litisconsórcio necessário. Destarte, malgrado os apontamentos ora esposados, curvando-me ao posicionamento do e. TJDFT, determino a citação
dos compossuidores. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h50. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.012331-4 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO MANSOES ALVORADA. Adv(s).: DF003867 - Rubens Tavares e Sousa,
DF028903 - Flavia Meira Camelo Domingos. R: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. R: ESPOLIO
DE CAROLINA GOMES FAGUNDES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina
de Almeida Teixeira. INTERESSADA: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF027424 - Elvim Soares da Costa. INTERESSADA: SIRLEI
BARROS ROCHA. Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra, Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO INFORMADO. Fl. 560. Uma vez regularizada
a representação processual da autora, anote-se na capa dos autos e demais registros cartorários o nome das advogadas indicadas à fl. 16. Fl.
562/571. Mantenho a decisão agravada (fl. 552) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a informação quanto à atribuição de feito suspensivo
ao recurso. Fls. 576/596. Nada a decidir, tendo em vista a manutenção da decisão de fl. 552. Int. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h53.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 1998.01.1.003755-3 - Execucao de Sentenca - A: MINISTERIO PÚBLICO DO DF. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito
Federal e Territorios. R: MARIA ENILDA DE OLIVEIRA POL E OUTROS. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: FRANCISCO POL. Adv(s).:
(.). R: ALESSANDRO GUERRIERO GUERRINI. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. Dê-se vista
dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da petição de fls. 615/629. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 16h56.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.189077-9 - Declaracao de Nulidade - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA DA QN
114 SAMAMBAIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos
Gomes, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. À Defensoria Pública para que se manifeste objetivamente quanto ao prosseguimento do processo, sob
pena de extinção (art. 267, III do Código de Processo Civil). Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h44. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
Nº 2001.01.1.124070-3 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF000001 Promotor de Justica. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I E II. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF036152
- Rodrigo Maroccolo Borges. R: CALEDONIA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF011725 - Jose Expedito de Andrade
Fontes, DF023915 - Rosemeire David dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. R: PEDRO
RODRIGUES CONDE FILHO. Adv(s).: DF005582 - Jose Lineu de Freitas. R: ADENIR JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004294 - Judite Goncalves
de Sousa, DF023340 - Andre Mendonca Caminha. R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF027424 - Elvim Soares da Costa. R: LEILA FORTE BURACHED. Adv(s).: DF01309A - Haroldo Toti.
R: SERGIO PERY GOMES. Adv(s).: DF001088 - Sergio Pery Gomes. R: UBIRAJARA RODRIGUES MAINER. Adv(s).: DF01309A - Haroldo Toti.
R: WALTER RODRIGUES DE LIMA. Adv(s).: DF011738 - Jurandir Grossmann Anastacio. R: MARCO ANTONIO DOS SANTOS LIMA. Adv(s).:
DF013781 - Fernando Francisco da Silva Junior, Nao Consta Advogado. INTERESSADA: INSTITUTO TERRA-MAE. Adv(s).: DF008317 - Wilson
Rodrigues de Souza. INTERESSADA: ASSOC DOS MORAD E POSSUID DE IMOVEIS DA Q 03 DO COND PRIVE I. Adv(s).: DF009360 - Sueli
Alvares Holanda, DF011732 - Andrea Tavares de Oliveira. Adotando como fundamento o teor da decisão de fls. 1728/1732, promova a parte
requerida o depósito dos honorários no prazo de 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 11h46. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.106657-4 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026164 Vivian Vitali Mendes Rocha. R: FRANCISCA NUNES SALES. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-PATRICIA NOVAES CARVALHO. Aguarde-se o
decurso do prazo para pagamento voluntário. Descumprida a decisão de fl. 376, intime-se a credora para que se manifeste requerendo o que
entender de direito. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h48. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.125722-6 - Reivindicatoria - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S A. Adv(s).: SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira.
R: FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEDA MARIA DE OLIVEIRA OURIQUES. Adv(s).: (.). R:
ANTONIO COSTA. Adv(s).: (.). R: MARTA REIS COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA CRISTINA COSTA SANROMA. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS
COLENS MEZIAT. Adv(s).: (.). R: CARMEM JANETE FRAZZON. Adv(s).: (.). R: CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR. Adv(s).: (.). R:
JOSE HENRIQUE PERES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: MARGARETH LUCIA MARQUES FILGUEIRA. Adv(s).: (.). R: RONAN AFONSO DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ ANTONIO BUENO LOPES. Adv(s).: (.). R: CHRISTIANE HOROWITZ. Adv(s).: (.). R: JOSE DEMICIO GOUVEIA
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA NEUZA RAMOS DE JESUS SILVA. Adv(s).: (.). R: ASDRUBAL DEL CASTILO ANDRADE. Adv(s).: (.). R:
DEUZUITE MONTEIRO ANDRADE. Adv(s).: (.). R: EDSON SANTANA MIRANTA. Adv(s).: (.). R: IZABEL RAULINO MIRANDA. Adv(s).: (.). R:
NAIR TEIXEIRA DA ROCHA. Adv(s).: (.). R: MARIA MARGARIDA PEIXOTO RABELO. Adv(s).: (.). R: FABIO DA COSTA CAL MONTEIRO.
Adv(s).: (.). R: ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO. Adv(s).: (.). R: VANDA DO CARMO BARBOSA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: EMERI PACHECO
MORA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA GOMES PACHECO MOTA. Adv(s).: (.). R: TONY BESSA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: (.). R:
MARTA CRISTINA BESSA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS AMARAL MOREIRA. Adv(s).: (.). R: DENISE BOZZO. Adv(s).:
(.). R: ANGELA FERREIRA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRA VIDAL PRIETO. Adv(s).: (.). R: PROBIO DE ALMEIDA PORTO FILHO.
Adv(s).: (.). R: CONCEICAO APARECIDA TAVARES PORTO. Adv(s).: (.). R: LINDOMAR NAVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: KENIA REGINA
RODRIGUES NAVES. Adv(s).: (.). R: SUELY MARIA CAETANO GIORDANO. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE BATISTA LIPPI. Adv(s).: (.). R: MARIA
DOS SANTOS ALVES LIPPI. Adv(s).: (.). R: DELSON FAGUNDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ELIANE VIEGAS MACHADO. Adv(s).: (.). R:
MAURICIO JOSE PEREIRA. Adv(s).: (.). R: RICARDO SUSSUMU CHIBA. Adv(s).: (.). R: GEZANIA DA SILVA BENVINDO CHIBA. Adv(s).: (.). R:
MARCOS LUIZ BUCHMANN. Adv(s).: (.). R: SONIA ANDREA BAIOCCHI MACEDO. Adv(s).: (.). R: MARCILIO DE OLIVEIRA SUDEIRO. Adv(s).:
(.). R: ELIANE BARBOSA SOARES. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA INES RIEDLINGER
LARCHER PINTO. Adv(s).: (.). R: MARIA CRISTINA SOARES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: FELIPE DE CARVALHO LOPES. Adv(s).: (.). R:
MARCOS GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ANA EUNICE PORTELA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MURILO LUIZ CARDOSO. Adv(s).: (.). R:
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: INEZ CRISTINA ORTEGA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: GISEUDA SOBREIRA PEREIRA DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUIZ PAULO ALTOE. Adv(s).: (.). R: JORGETE MARIA DE LIMA ALTOE. Adv(s).: (.). R: DILSON SANTA FE SANTOS.
Adv(s).: (.). R: MARCELO BELEM DO COUTO. Adv(s).: (.). R: VANESSA MONICA ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: (.). R: TANIA CRISTINIA DA SILVA
CRUZ. Adv(s).: (.). R: CESAR AUGUSTO RODRIGUES FONSECA. Adv(s).: (.). R: FABIANA MARTINS RAMOS. Adv(s).: (.). R: JOAO MARCOS
LUCAS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SILVIA PEREZ LUCAS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SHIRLEY BELOTA PINHEIRO. Adv(s).: (.). R: MARCOS
LEAO LENZ. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: WALDECIRIA MELO GALVAO DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). R: MARIA DE JESUS RODRIGUES WERNECK MUNIZ. Adv(s).: (.). R: MARCOS CASTELLO BRANCO COUTINHO. Adv(s).: (.).
R: FABIO AZEVEDO DRUMMOND MELLO. Adv(s).: (.). R: SORAYA DUEIRE DA COSTA MELLO. Adv(s).: (.). R: CARMEN LUCIA COUTO
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