TJDFT 21/08/2014 - Pág. 289 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Nº 2014.01.1.093540-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CELSO YASSUO TAKAHASHI. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por trinta
dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.093751-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JURRENE GARCEZ DE SOUSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por trinta
dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.098301-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FERNANDA MOREIRA PIMENTEL. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em
Cartório por trinta dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.098496-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELMO LUCIO ALVES ROCHA. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em
Cartório por trinta dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.100594-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VANIA OLIVEIRA DE PAULA. Adv(s).: DF033344 - Elivania
Barros Bezerra. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por trinta
dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.101294-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELIANE ELISA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por trinta dias.
Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.101335-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CICERO PAULO DA SILVA MARINHO. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por
trinta dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.103516-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CICERO FERREIRA DE LIMA FILHO. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por
trinta dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.107475-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCIA OLIVEIRA MACHADO. Adv(s).: DF031853 - Aderson
Teles de Meneses. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por trinta
dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.108245-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DILMA ANTUNES DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por trinta
dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.108252-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: HELIO QUEIROZ DE REZENDE. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por trinta
dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.109464-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: OSWALDO BARSANUF MARTH DOS SANTOS SOUSA. Adv(s).:
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em
Cartório por trinta dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.109587-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DORI ALVES JUNIOR. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido do requerido. Aguarde-se em Cartório por trinta dias.
Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 17h08. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.197827-5 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCA ODETE CORDEIRO DE ABREU. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: ROSIMEIRE GOMES DA SILVA DANTAS. Adv(s).:
(.). A: PATRICIA PEREIRA DE MOURA. Adv(s).: (.). A: IANE FATIMA DE ARAUJO ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: ALBA VALERIA INDIA BARBOSA
BERTONILO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Altere-se. Comunique-se. Homologo os
cálculos de fls.343/352 Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se. 19 de agosto de 2014 às 17h08. RACHEL ADJUTO
BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.026613-9 - Acao de Conhecimento - A: DILCIONE CARVALHO FREIRE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: MARILI MARIA CELSO. Adv(s).: (.). A: LUANA SOUZA NOGUEIRA
FRANCA. Adv(s).: (.). A: MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO. Adv(s).: (.). A: JANILDES RODRIGUES AVELINO LOPES. Adv(s).: (.). Trata-se
de feito em fase de cumprimento de sentença. Altere-se. Comunique-se. Homologo os cálculos de fls.290/299 Posteriormente, procedam-se às
expedições pertinentes. Intimem-se. 19 de agosto de 2014 às 17h09. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.096807-4 - Acao de Conhecimento - A: DENISE GUIMARAES DE ANDRADE ALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Altere-se.
Comunique-se. Homologo os cálculos de fls.218/219 Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se. 19 de agosto de 2014
às 17h10. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.116791-2 - Cobranca - A: DALILA MARIA TOME. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Atente-se a advogada que atua no pólo ativo que os honorários, sejam sucumbenciais
ou contratuais, não podem ser desmembrados do montante devido à parte requerente, uma vez que não há previsão legal para tanto. A Lei
12.153/2009 menciona que devem ser considerados parte integrante do valor devido a cada credor, para fins de classificação do requisitório e,
poderão ser destacados, atendidos os requisitos dispostos no art. 13, conforme decidido na Reclamação nº 2013.00.2.021103-4 (ver acórdão nº
749.959, 1ª Turma Recursal). Assim, por não haver provimento jurisdicional pendente, retornem-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira,
19/08/2014 às 17h33. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
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