TJDFT 18/09/2014 - Pág. 1232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014
DESPACHO
Nº 2014.07.1.017279-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAILMA SUELEN FEITOSA DIAS. Adv(s).: DF037618 - Marcelo
Soares de Albuquerque. R: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. 1. Conheço dos embargos de declaração
de fls. 87/92. Entretanto, deixo de dar provimento aos mesmos por não vislumbrar a ocorrência dos vícios alegados pela Embargante. Pelo que
mantenho a sentença por seus legais e jurídicos fundamentos. 2. Recebo o recurso tão somente em seu efeito devolutivo, nos termos da primeira
parte do art. 43 da Lei Especial de Regência. 3. Faculto à parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetamse os autos à Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 17h10. MÁRCIA ALVES MARTINS
LÔBO Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.07.1.001218-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CINTIA FURIATTI SABOIA DEMETERCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: PROJETA VIDROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Arquivem-se os autos, sem baixa (o autor poderá movimentar novamente o processo
caso indique bens passíveis de penhora, fornecendo características e discriminando-os suficientemente, ou comprove que houve alteração na
situação financeira do executado). Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 17h33. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO Juíza de Direito .
Nº 2011.07.1.029995-0 - Cumprimento de Sentenca - A: EDVAN ALBINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DE FATIMA DA SILVA OLANDA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Arquivem-se os autos, com baixa (o autor poderá movimentar
novamente o processo caso indique bens passíveis de penhora, fornecendo características e discriminando-os suficientemente, ou comprove
que houve alteração na situação financeira do executado). Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 17h46. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO
Juíza de Direito .
Sentença
Nº 2014.07.1.021597-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PEDRO JOAQUIM DE FREITAS. Adv(s).: DF022423 - Fabio Rockffeller
Rocha. R: NILEIDE HELENA MONTURIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95,
decido: 2. Trata-se de ação de execução de sentença em que o devedor não foi encontrado. 3. Posto isso, extingo o processo, sem julgamento
de mérito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, sem condenação em custas e honorários, conforme arts. 54 e 55 da referida Lei.
4. Arquivem-se os autos com baixa e comunicações de praxe. Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 17h51. MÁRCIA ALVES MARTINS
LÔBO Juíza de Direito .
Nº 2014.07.1.022308-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PRESLEY FERREIRA CARVALHO. Adv(s).: DF032516 - Eliane Conde
Teixeira. R: CARLOS ADALBERTO F PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei n.
9.099/95, decido: 2. Trata-se de execução de título extrajudicial em que o devedor não foi encontrado. 3. Posto isso, extingo o processo, sem
julgamento de mérito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, sem condenação em custas e honorários, conforme arts. 54 e 55 da
referida Lei. 4. Arquivem-se os autos com baixa e comunicações de praxe. 5. Faculto o desentranhamento e a entrega dos títulos que instruem a
inicial ao exequente, mediante certidão. Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 17h59. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.07.1.038825-2 - Execucao - A: FAM COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME. Adv(s).: DF015053 - Silvio Totoli Junior,
DF027753 - Katia Dias Freitas. R: ITACARAMBI FABRI UNIFORMES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Manifeste-se a autora acerca da
certidão do oficial de justiça (fl. 60), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às
18h05. Márcia Alves Martins Lôbo Juíza de Direito .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2014.07.1.015577-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ECIVAL JACINTO DA SILVA. Adv(s).: DF039901 - Pedro Enrique
Pereira Alves da Silva. R: ROSANA CIPRIANO JACINTO DA SILVA. Adv(s).: DF00989A - Eury Pereira Luna Filho. R: EDIVAL JACINTO DA SILVA.
Adv(s).: DF00989A - Eury Pereira Luna Filho. 1. Conheço dos embargos. Entretanto, deixo de dar provimento aos mesmos por não vislumbrar
a ocorrência dos vícios alegados pela Embargante. Pelo que mantenho a sentença por seus legais e jurídicos fundamentos. 2. Publique-se.
Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 18h18. Márcia Alves Martins Lôbo Juíza de Direito .
Sentença
Nº 2014.07.1.019637-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NAIR BARBOSA PARENTE. Adv(s).: DF032739 - Paula Caroline Reis
Mota dos Santos. R: ARIANA GRACIELE LUCAS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da
Lei n. 9.099/95, decido: 2. Trata-se de execução de título extrajudicial em que o devedor não foi encontrado. 3. Posto isso, extingo o processo,
sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, sem condenação em custas e honorários, conforme arts. 54 e 55
da referida Lei. 4. Arquivem-se os autos com baixa e comunicações de praxe. 5. Faculto o desentranhamento e a entrega dos títulos que instruem
a inicial ao exequente, mediante certidão. Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 18h23. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.07.1.032463-8 - Execucao - A: ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA. Adv(s).: DF020556 - Jovina Elisangela dos Santos
Figueiredo. R: BENJAMIM ALVES DIAS. Adv(s).: DF035232 - Cibelle Dell Armelina Rocha. R: DIVINA MOREIRA BRITO. Adv(s).: DF035232 Cibelle Dell Armelina Rocha. R: EDUARDO DA CONCEICAO BRITO. Adv(s).: DF035232 - Cibelle Dell Armelina Rocha. R: ANTONIO SILVA.
Adv(s).: DF035232 - Cibelle Dell Armelina Rocha. R: MARINALVA DA CONCEICAO BRITO SILVA. Adv(s).: DF035232 - Cibelle Dell Armelina
Rocha. R: ILDEMAR DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF035232 - Cibelle Dell Armelina Rocha. R: JOAO DIAS NETO. Adv(s).: DF035232 - Cibelle
Dell Armelina Rocha. De acordo com a Portaria 03/2012 deste Juízo, fica intimada a parte ré/executada quanto à efetivação da penhora pelo
sistema BACENJUD (penhora "on line"), para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 18h30. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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