TJDFT 01/10/2014 - Pág. 1027 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014
via BACENJud. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme decisão de fls. 150. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 08h23.
Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.160183-9 - Execucao - A: KLEITON PACHECO FONTES. Adv(s).: DF015042 - Luis Fernando Cunha Castro. R: AGUIMAR
INACIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Promova-se o bloqueio de ativos financeiros. Aguarde-se a resposta por 2 (dois) dias. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 08h05. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto DESPACHO - Promova-se o bloqueio de
ativos financeiros. Aguarde-se por 2 (dois) dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 08h07. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito
Substituto .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.235291-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA ECO CRED MUT TRAB ENSINO DF SICOOB CRED
ENSINO_. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro, DF12286E - Wallason Andrade de Sousa. R: SANDRA SOARES DA COSTA.
Adv(s).: DF00966A - Gleusa Gladys do Nascimento Pennington. Manifeste-se, a parte credora, sobre os depósitos (fl.373 e 250/351), requerendo
o que entender de direito. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 14h. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.033321-7 - Reparacao de Danos - A: ANTONIA RIBEIRO PIRES. Adv(s).: DF018979 - Ana Cristina da Silva Souza. R:
UNIMED CONF COOP MEDICAS CENTRO OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DF006813 - Marilane Lopes Ribeiro. Antes de apreciar o pedido de
fls. 1.505-1.509, dê-se vista à parte autora e ao Ministério Público. Após, retornem conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 13h47.
Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.037921-2 - Condenatoria - A: ANADERGH BARBOSA DE ABREU BRANCO. Adv(s).: DF034028 - Andre Queiroz de
Medeiros. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP142452 - Joao Carlos de Lima Junior. Tendo em vista o retorno dos
autos, digam as partes, em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Advirto à(s) parte(s) sucumbente(s) (MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A) que fica(m) intimada(s) a cumprir(e)m o disposto no título executivo (fls. 365), na forma do artigo 475-J do Código de
Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e novos honorários pela fase de cumprimento, que arbitro em 10% (dez por cento)
do total devido. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com baixa. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 13h51.
Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.060399-2 - Anulatoria - A: M.M.D.J.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: P.I.B.D.V.P.. Adv(s).: DF013689 Jose Carlos Ayres Angelo. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 14h44.
Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.106442-3 - Busca e Apreensao (coisa) - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon, DF036871 - Carla
Passos Melhado Cochi. R: DANILO LIRA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Oficie-se, solicitando informações sobre o cumprimento da
carta precatória. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 14h12. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.005717-5 - Indenizacao - A: ELIAS MOREIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF014500 - Janaina Guimaraes Santos, DF035559
- Jamila Guimaraes Santos. R: JOSE VOLTEIR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025532 - Leonardo Lisboa Nunes. Com intuito de evitar alegações de
nulidade, manifeste-se a parte ré sobre os documentos acostados pelo autor (fls. 338/350). Prazo: cinco dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira,
29/09/2014 às 13h27. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.111396-9 - Deposito - A: BANCO RODOBENS SA. Adv(s).: SP208972 - Thiago Tagliaferro Lopes. R: S E S SOLUCOES
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Em atenção ao Despacho de fls. 156, aguarde-se o retorno do mandado
de fls. 157, voltando-me os autos conclusos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 14h11. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2013.01.1.125691-4 - Procedimento Ordinario - A: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO II. Adv(s).: DF004587 - Andrea
Tarsia Duarte. R: REAL SEC SEGURANCA E ELETRONICA LTDA. Adv(s).: DF012643 - Miryam Nara Rocha Reis Litran. A: ELIZABETH BASTOS
GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). A parte ré foi intimada para cumprimento da obrigação fixada na sentença (fls. 473-476) e no acórdão (fls. 540-572).
Aguarde-se o prazo concedido às fls. 577. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 15h50. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.148610-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ABRAPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PREVIDENCIA. Adv(s).:
DF012409 - Jose Carlos de Almeida. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Não há fundamentação para que o presente feito
seja distribuído por dependência a este Juízo, uma vez que não há litispendência com os autos da ação processada sob o nº 2014.01.1.146799-6.
Desta forma, retornem os autos para distribuição aleatória. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 16h02. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.012611-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRUNO GONCALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF031705 - Rodrigo
Ramos Abritta. R: GENEZI MENDES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A par dessas considerações, diga, a parte exequente, no prazo
de até 5 (cinco) dias, se persiste o interesse na penhora das cotas que a parte devedora possui na sociedade MENDES SOUSA ADVOGADOS.
Persistindo o interesse na penhora, junte, no mesmo prazo, certidão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional GO que ateste a situação da
cadastral da sociedade (ativa, baixada, cancelada etc), bem como a composição do quadro de sócios. Deve, ainda, a parte exequente, certificarse acerca do funcionamento da sociedade, de forma que a medida não se torne inóqua. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 12h47.
Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.141383-9 - Acao de Conhecimento - A: ESPOLIO DE SALUA BITTAR. Adv(s).: DF024144 - Fernando Martins de Freitas.
R: PEDRO ESIO HAMU NOGUEIRA. Adv(s).: DF032899 - Pedro Esio Hamu Nogueira. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes,
em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Advirto à parte sucumbente (PEDRO ESIO HAMU NOGUEIRA) que fica intimada a
cumprir o disposto no título executivo (fls. 259-260), na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por
cento) e novos honorários pela fase de cumprimento, que arbitro em 10% (dez por cento) do total devido. Decorrido o prazo sem manifestação
das partes, arquivem-se com baixa. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 16h40. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.041599-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCIA OLIVEIRA DE FARIA. Adv(s).: DF022125 - Ariel Gomide Foina. R:
EDSON MONTEIRO. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. R: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de fl.
538, haja vista que cabe ao credor a indicação de bens do devedor. A expedição de ofício para buscar relação de clientes do réu atinge direito
de terceiros de boa-fé, não merecendo deferimento. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito. Int. Brasília - DF,
segunda-feira, 29/09/2014 às 16h28. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.103920-5 - Cautelar Inominada - A: SIX SERVICO DE EVENTOS E TURISMO BRASIL. Adv(s).: DF037170 - Manoel
Batista de Oliveira Neto. R: SOLANGE QUEIROZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF033376 - Paulo Cesar de Souza. R: REJANE LOPES NETO. Adv(s).:
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