TJDFT 13/11/2014 - Pág. 613 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Nº 2011.01.1.163781-9 - Usucapiao - A: ELI BUSSINGUER. Adv(s).: DF008856 - Eliane Alves de Castro Cruz. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940
- Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: CLAUDE
MARIE JULLIARD (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NIVALDA COSSICH FURTADO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE AZEVEDO FURTADO
(CONFINANTE) - MARIDO DE NIVALDA. Adv(s).: (.). Fl. 642. Na condução do processo, cumpre ao órgão jurisdicional tentar, a qualquer tempo,
conciliar as partes (artigo 125, IV, Código de Processo Civil). No caso em apreço e nas diversas demandas análogas envolvendo a Urbanizadora
Paranoazinho S.A., tem o juízo pautado sua atuação pela prevalência do diálogo entre as partes, razão pela qual foi deferida em mais de
uma oportunidade a suspensão do curso do processo. Não se afigurando viável esta hipótese no caso em apreço, aguarde-se para julgamento
simultâneo com os autos nº 2011.01.1.163782-7. Brasília - DF, terça-feira, 11/11/2014 às 14h43. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.200479-4 - Anulatoria - A: OLIMPIO OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF012227 - Etilo Ferreira de Sa, DF031413 Susi Guarany Ninaut. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. A: JEANETE
APARECIDA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim, DF026871 - Daniel
Augusto Mesquita. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF023214 - Andrea Saboia Fonseca, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para fins de manifestação. Brasília - DF, segunda-feira, 10/11/2014 às 18h31. Caroline
Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.142451-4 - Obrigacao de Nao Fazer - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa
Santana Costa Correa, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. R: ASSOC MORAD E PROPRIET COND PRIVE MORADA SUL ETAPA B.
Adv(s).: DF034654 - Albertina de Almeida Noberto. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação na qualidade de 'custos legis'.
Brasília - DF, segunda-feira, 10/11/2014 às 18h29. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.142382-7 - Usucapiao - A: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF0016314 - Francisco Afonso Alves da
Silva, DF016314 - Francisco Afonso Alves da Silva. R: INCORPORADORA ALVORADA LTDA. Adv(s).: DF033148 - Hercílio de Azevedo Aquino. R:
DANILO CRUZ ALVES SILVA. Adv(s).: (.). R: RENATO EDUARDO SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). R: ERISVANIA SOUZA SILVA. Adv(s).: DF025109 Erisvania Sousa Silva. INTERESSADA: CELIO FARIAS FERREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE AUGUSTO. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
ILDETE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: WALDEMAR MACHADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS.
Adv(s).: DF024716 - Rolland Ferreira de Carvalho. INTERESSADA: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MENESES. Adv(s).: (.). R: TERRACAP. Adv(s).:
DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. Certificada a ausência de manifestação do perito judicial (fl. 636), requeira a parte autora o que
entender cabível, no prazo de 10 dias. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 11/11/2014 às 13h38. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2007.01.1.026912-7 - Usucapiao - A: ARTUR RIBEIRO FILHO. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF016870 - Flavia
Adriana Ramos. R: MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota
Melo, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, DF777777 - Procurador do DF. INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: DF019181 - Eduardo de Oliveira
Silva. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose
Marcondes Pedrosa Oliveira. Fls. 507; 509. O Distrito Federal se opõe ao pedido do autor de extinção do feito sem a condenação em honorários
sucumbenciais. Já a Urbanizadora Paranoazinho S.A. concorda com o pedido de extinção do feito sem julgamento de mérito, renunciando aos
honorários sucumbenciais. Destarte, intime o autor para dizer se ainda persiste o seu interesse na extinção do feito, ficando porém sujeito à
condenação nos ônus sucumbenciais, diante do princípio da causalidade. Prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 11/11/2014 às 14h55.
Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2003.01.1.086547-2 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, Nao Consta Advogado. A: DIVINA MARIA DE
MORAIS PEREIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: ALMISAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: JOANA MARIA DE MORAIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A:
NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: VALDEMAR DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).:
(.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: JOSE ALVES
GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANGELO ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ODETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: CASTORINO
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOAQUINA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ADAO FRANCISCO GABRIEL. Adv(s).: (.). A: MARIA ABADIA
RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: DIVINA SARDINHA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ROGERIO
DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A:
CREUZA SIMIAO DE MOURA SOUZA. Adv(s).: (.). A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DIVINO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: TEREZA PEREIRA
BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: JULIA LEMES BARBOSA. Adv(s).: (.).
A: MINERVINA DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: GERALDA LEMES FRANCA. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES.
Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: SANTINA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO
FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).:
(.). A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE ANDRADE COELHO. Adv(s).: (.). A: KATIA APARECIDA LEMES
COELHO. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO DOS SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: PAULO SERGIO LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SONIA
LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IONE LOPES MACHADO BRAGA. Adv(s).: (.). A: HILDA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: NILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: NELSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: MARLENE MARQUES MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VALDECI
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSIAS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LEONIDIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRACEMA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERACINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VILMA PEREIRA BRAGA SOARES. Adv(s).: (.). A: LIMIRIO RODRIGUES
SOARES. Adv(s).: (.). A: HERCULANO PEREIRA BRAGA(CURATELADO). Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. Adv(s).:
(.). A: ELENITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LEOMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LEONARDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
MANOEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARILZA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: WAGNER PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF029930
- Marco Aurelio Barreto Silva. A: LUZINETE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: LUZENEIDE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: VALDIR
PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE PREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul
Canal. A: MARIA MARQUES MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: ADAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VITORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: MARIETA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: PEDRO
MENDES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: DEUSDETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA PARECIDA RAMOS DE
ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: VALDETINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: IRACEMA DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MANOEL RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: BELIZA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: DOMINGOS TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA
TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: LUZIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAO LINO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A:
DIVINA ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: FLORENTNA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRENE TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARCILENE TEIXEIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: JURENI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JAILMA TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ.
613