TJDFT 17/11/2014 - Pág. 841 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Nº 2014.01.1.155161-5 - Cautelar Inominada - A: FEDERACAO NAC DAS ENTID DOS SERVIDORES DOS TC BR FENASTEC. Adv(s).:
RS069153 - MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA. R: FEDERACAO DOS SINDIC DOS SERV DOS TRIB CONTAS BR FENACONTAS e outros.
Adv(s).: MG101166 - CARLOS FREDERICO DUMONT MAMEDE. R: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TC E MUN BA SINDICONTAS. Adv(s).:
(.). R: SINDICATO DOS TRB DO TCE BA SINTCMG. Adv(s).: MG101166 - CARLOS FREDERICO DUMONT MAMEDE. R: SINDICATO DOS
TRAB DO TRIBUNAL DE CONTAS MT. Adv(s).: (.). R: SINDICATO DOS SERV DO TCE PE. Adv(s).: (.). R: SIND DOS AUD FISCAIS DE CONT
EXTERNO TCE SC SINDICONTAS. Adv(s).: (.). R: SIND DOS SERV DO TCE TO SINSTEC. Adv(s).: (.). DECISAO - A parte autora alega o
descumprimento da decisão liminar que suspendeu a AGE marcada para o dia 11 de outubro de 2014. Analisando a documentação ora acostada,
verifico que a requerente tem razão, na medida em que o novo edital, com convocação prevista para o dia 15 de novembro de 2014, é mera
reprodução do edital anterior. Evidente, portanto, o descumprimento do comando judicial anterior. Assim, defiro o pedido retro, para, estendendo
os efeitos da liminar de fls. 147/149, suspender a realização da Assembléia Geral Extraordinária convocada pela Federação dos Sindicatos
dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - FENACONTAS para o dia 15 de novembro de 2014 (fl. 444). Com urgência, intimem-se
os requeridos no local e data designados para a assembléia. Defiro o cumprimento da presente decisão em horário especial. Expeçam-se as
diligências necessárias. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 17h53. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto Em tempo: expeçase carta precatória para cumprimento da decisão retro. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 18h03. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito
Substituto.
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.178024-8 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: SINTPQ SINDICATO TRAB ATIV DIR INDIR PESQ DESENV C
E T CAMP REGIAO. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Adv(s).: MG01796A - Joao Joaquim Martinelli. 1 - Certifico e dou fé que expirou o prazo suspensivo. 2 - De acordo com a Portaria nº 04/2012
deste Juízo, faço intimar a parte CREDORA a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa
na Distribuição (Portaria Conjunta n° 73/2010 - TJDFT) Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 12h50. .
Nº 2006.01.1.001336-8 - Execucao Por Quantia Certa - A: NEIDE DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF021444 - Fabio Carraro. R: SERVICO
DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF006841 - Humberto Carlos dos Santos. R: HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). R: PAULO ANDRE DE CARVALHO GALVAO. Adv(s).: (.). R: ROBERTO MENDES DE LIMA. Adv(s).: (.). R: FERNANDO VIDAL
FERREIRA. Adv(s).: (.). 1 - De acordo com a Portaria nº 04/2012 deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC), INTIMO o(a) advogado(a) da parte AUTORA
para manifestar-se sobre o(s) mandado(s) não cumprido(s) referente à parte ré e promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. 2 - Decorrido este prazo sem manifestação, FEITO PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que
a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267,
Inc. III, do CPC. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 12h50. .
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 2014.01.1.131201-3 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN. Adv(s).: DF009694 - Karla Camara Landim.
R: CONSORAUTO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, por determinação do MM. Juiz de
Direito Substituto, Dr. Thiago de Moraes Silva, designei o dia 22/01/2015 às 14h para realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Certifico,
ainda, que, com vistas à redução dos gastos com intimações desnecessárias e à celeridade do feito, a parte que possuir advogado particular
deverá comparecer ao ato sem que para tanto seja expedido mandado. Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o próprio advogado
comunicar o fato ao Juízo, para a expedição do competente mandado. P. A audiência será realizada nas dependências do CEJUSC/BSB,
localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 13h14. .
Nº 2014.01.1.004792-7 - Procedimento Sumario - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO COSTA VERDE. Adv(s).:
DF034112 - Veronica da Fonseca Andrade. R: JOSE GERALDO GUERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, por determinação do
MM. Juiz de Direito, Dr. Luís Carlos de Miranda, designei, o dia 22/01/2015 às 16h para realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Certifico,
ainda, que, com vistas à redução dos gastos com intimações desnecessárias e à celeridade do feito, a parte que possuir advogado particular
deverá comparecer ao ato sem que para tanto seja expedido mandado. Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o próprio advogado
comunicar o fato ao Juízo, para a expedição do competente mandado. P. A audiência será realizada nas dependências do CEJUSC/BSB,
localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 13h20. .
Nº 2014.01.1.023385-8 - Procedimento Sumario - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558
- Maria Alessia C.valadares Bomtempo. R: JULIO DOS SANTOS BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, por determinação
do MM. Juiz de Direito, Dr. Luís Carlos de Miranda, designei o dia 22/01/2015 às 15h20min para realização da audiência de CONCILIAÇÃO.
Certifico, ainda, que, com vistas à redução dos gastos com intimações desnecessárias e à celeridade do feito, a parte que possuir advogado
particular deverá comparecer ao ato sem que para tanto seja expedido mandado. Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o próprio
advogado comunicar o fato ao Juízo, para a expedição do competente mandado. P. A audiência será realizada nas dependências do CEJUSC/
BSB, localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 13h18. .
Nº 2014.01.1.134850-6 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 115. Adv(s).: DF010387 - Reinaldo Leite
de Oliveira Neto. R: CHAYENE LARA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr.
Luís Carlos de Miranda, designei o dia 22/01/2015 às 14h40min para realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Certifico, ainda, que, com vistas
à redução dos gastos com intimações desnecessárias e à celeridade do feito, a parte que possuir advogado particular deverá comparecer ao ato
sem que para tanto seja expedido mandado. Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o próprio advogado comunicar o fato ao Juízo,
para a expedição do competente mandado. P. A audiência será realizada nas dependências do CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 13h16. .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.035280-3 - Cumprimento de Sentenca - A: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz
Machado. R: RACHEL LUPPI LACERDA LIBARDI. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: RAQUEL PONTES. Adv(s).: (.).
R: REINALDO ALVES. Adv(s).: (.). R: RICARDO ANTONIO DA LUZ. Adv(s).: (.). R: ROSEMARY SARCINELLI FARIA. Adv(s).: (.). R: SANDRA
HELENA BANHOS TRISTAO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA TANIA GARCIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: SILA DE JESUS. Adv(s).:
(.). VITIMA: TANIA REGIA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: VALCEMIR JOSE DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). 1 - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a petição/documento de fl(s). 697, da parte ré. 2 - De acordo com a Portaria nº 04/2012, deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC),
faço intimar a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 13h25. .
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