TJDFT 21/01/2015 - Pág. 1875 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Nº 2010.06.1.012522-8 - Rescisao de Contrato - A: CLODOALDO LEITE DA SILVA. Adv(s).: DF027698 - EDILSON FREITAS DA SILVA.
R: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: GO023380 - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR. Com razão a parte requerida.
Revogo a decisão retro. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, "ad cautelam", sobre o depósito e acordo. Sobradinho
- DF, terça-feira, 16/12/2014 às 18h39. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito.
Nº 2012.06.1.004805-9 - Procedimento Ordinario - A: ULLYANE AZEVEDO E SOUZA. Adv(s).: DF043543 - ANNANDA AZEVEDO E
SOUZA LEITE. R: LUDELMAR MARQUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF014131 - MANOEL LOPES CANCADO SOBRINHO. Fl. 328: indefiro o pedido
de desentranhamento dos documentos juntados. A decisão de fl. 325, deferiu a juntada dos documentos, sendo o réu intimado a manifestar-se
sobre estes documentos, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Designe-se data para a realização de audiência de instrução
e julgamento. Expeçam-se as diligências necessárias. Intime-se. Sobradinho - DF, quarta-feira, 17/12/2014 às 15h08. Geilza Fátima Cavalcanti
Diniz,Juíza de Direito.
Nº 2012.06.1.008666-8 - Revisao de Clausula - A: TAMORA MOEMA ALVES BORGES. Adv(s).: DF019178 - ROBERTO MACIEL
SOUKEF FILHO. R: BANCO ITAUCARD SA - Parte Baixada. Adv(s).: SP108911 - NELSON PASCHOALOTTO. Trata-se de ação de conhecimento
em fase de cumprimento de sentença. Comunique-se e anote-se. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação,
devidamente atualizada, salvo Impugnação, assim como multa de 10% (dez por cento), sobre o débito, nos termos do artigo 475-J do Código
de Processo Civil. Defiro o pedido de penhora eletrônica (art. 655-A do CPC). Segue minuta do pedido de bloqueio via Bacen Jud de valores
depositados em conta do executado até o montante da dívida. Aguarde-se por 5 (cinco) dias, a fim de verificar se houve bloqueio de valores na
conta corrente da parte executada. Cumpra-se. Sobradinho - DF, terça-feira, 16/12/2014 às 13h08. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito.
Nº 2013.06.1.005363-9 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF038063 - SHAMIRA DE
VASCONCELOS TOLEDO. R: LUCIA ANDREIA DE ALMEIDA LOPES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ao autor no prazo de 5 dias, para
indicar o correto endereço da requerida, sob pena de extinção. Sobradinho - DF, terça-feira, 16/12/2014 às 18h31. Geilza Fátima Cavalcanti
Diniz,Juíza de Direito.
Nº 2013.06.1.005682-3 - Monitoria - A: MARGRAN MARMORE GRANIT LTDA ME. Adv(s).: DF026971 - SILVIA DE FATIMA PRATES
MENDES. R: EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS - Parte Baixada. Adv(s).: DF031390 - KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS.
A fim de prestigiar a aplicação do princípio do contraditório, manifeste-se a parte exequente, sobre a petição retro, em 10 dias. Sobradinho - DF,
terça-feira, 16/12/2014 às 17h01. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito.
Nº 2014.06.1.005287-6 - Procedimento Sumario - A: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF011707 - FRANCISCO QUEIROZ
CAPUTO NETO. R: WAGNER XAVIER DE OLIVEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Defiro prazo de 10 dias ao requerente para que
forneça o atual endereço do requerido. Vindo o novo endereço, designe-se data para audiência de conciliação. Advirto a parte autora de que,
caso não indique novo endereço do requerido, deverá, no mesmo prazo, cumprir a parte final do despacho de fl. 55. Publicado em audiência.
Intimados os presentes. Sobradinho - DF, quarta-feira, 03/12/2014 às 17h28. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito.
Nº 2014.06.1.013532-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF025246 - NELSON
PASCHOALOTTO. R: ELIZANGELA BATISTA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. O endereço informado à fl. 62 está incompleto, não contendo
número da casa ou lote, o que inviabiliza a citação. Apresente o autor endereço válido para citação, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de
extinção. Sobradinho - DF, terça-feira, 16/12/2014 às 18h10. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2013.06.1.004077-5 - Acao Inominada - A: ANNA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: SISTEMA EDUCON DE ENSINO SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA. Adv(s).: PR018445 - Simone Zonari Letchacoski. R:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS. Adv(s).: DF030744 - Katia Marques Ferreira, DF032358 - Isabella Ataide Cordeiro, TO005075
- Erion Schlenger de Paiva Maia. Nos termos da Portaria nº 02/2014, deste Juízo, instrua a 2ª requerida (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
TOCANTINS - UNITINS), em 05 (cinco) dias, o feito com a guia de custas iniciais devidamente recolhidas, para instrução da Carta Precatória de
oitiva de testemunhas, que será encaminhada à Comarca de Palmas/TO por meio de malote digital. Sobradinho - DF, quarta-feira, 17/12/2014
às 11h51. .
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Nº 2013.06.1.014834-5 - Incidente de Falsidade - A: SONIA DE ALMEDRA FREITAS PORTELLA NUNES. Adv(s).: DF005119 - Irineu
de Oliveira Filho, DF011305 - Roberta Cristina Ribeiro de Castro. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado,
SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: PATRICIA FREITAS PORTELLA NUNES MARTINS. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho. A:
PETRONIO PORTELLA NUNES FILHO. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho. Forte nessas razões, DECLINO DA COMPETÊNCIA para
processo e julgamento do presente feito pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, para onde devem ser remetidos os
autos via Distribuição e com as homenagens de estilo. Intimem-se. Sobradinho - DF, quarta-feira, 17/12/2014 às 11h55. Geilza Fátima Cavalcanti
Diniz,Juíza de Direito .
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Nº 2012.06.1.014987-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: SP174940 Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. Adv(s).: DF016395 - Ana Paula de Oliveira. R: PATRICIA
FREITAS PORTELLA NUNES MARTINS. Adv(s).: DF016395 - Ana Paula de Oliveira. R: PETRONIO PORTELLA NUNES FILHO. Adv(s).:
DF016395 - Ana Paula de Oliveira. Forte nessas razões, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento do presente feito pela Vara
de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, para onde devem ser remetidos os autos via Distribuição e com as homenagens de
estilo. Intimem-se. Sobradinho - DF, quarta-feira, 17/12/2014 às 11h56. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 2013.06.1.010077-9 - Cobranca - A: CONDOMINIO SETOR DE MANSOES SOBRADINHO QUADRA COMERCIAL RESIDENCIAL.
Adv(s).: DF004472 - Clauberdan Soares. R: FLORENCIO ALVES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que transcorreu 'in albis'
o prazo para o executado cumprir espontaneamente o Despacho de fl. 59. Assim, fica o exequente intimado para, no prazo de 05(cinco) dias,
recolher as custas iniciais referente à fase de cumprimento de sentença, apresentar nova planilha, desta vez acrescida da multa de 10%, prevista
no comando acima mencionado, bem como requerer o que lhe aprouver quanto às medidas executivas. Sobradinho - DF, quarta-feira, 17/12/2014
às 12h22. .
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