TJDFT 02/02/2015 - Pág. 1099 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
6ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2008.01.1.001738-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: VINICIUS DE MELO e outros. Adv(s).: DF031488 - ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. VITIMA: SINPAF. Adv(s).: DF029981 - ANNA
CAROLINA TAVARES LIMA BAIAO. DECISAO - Acolho a cota ministerial de fl. 769. Revogo o benefício concedido a VINÍCIUS DE MELO, nos
termos do artigo 89, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, aplicado por analogia, tendo em vista o descumprimento da condição estabelecida na Transação
Penal (fl. 679/680) e restabeleço o curso do feito para seu julgamento no mérito. Designe-se data para continuação da instrução, a fim de ouvir
as testemunhas faltantes e interrogatório de Vínicius. CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 17/03/2015, às 15h, para a AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF..
Nº 2013.01.1.142487-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
PAULO PIMENTEL. Adv(s).: DF032268 - DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR. VITIMA: ELISA FONSECA HILST IZAR. Adv(s).: (.). DECISAO
- Vistos e etc. As demais alegações, tal como a insuficiência de provas hábeis a comprovar a autoria do delito e sustentar eventual decreto
condenatório, dizem respeito ao "meritum causae", a ser oportunamente analisado, nos termos da quota Ministerial de fls. 138/143, que adoto
integralmente como fundamento para esta decisão, sendo necessária, portanto, a dilação probatória. Defiro a prova oral requerida. Designese data para audiência de instrução e julgamento. CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 23/03/2015, às 14h, para a AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF..
Nº 2012.01.1.143735-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: GABRIEL CARVALHO COELHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF026565 - WALDIR PREUSSE REIS. DECISAO - As Alegações Preliminares
apresentadas às fls. 169/175, por FELIPPE ALVES SILVEIRA, não são suficientes para aplicação do artigo 397 do CPP, uma vez que dizem
respeito ao "meritum causae", a ser oportunamente analisado, nos termos da quota Ministerial de fl. 185/187, que adoto como fundamento para
esta decisão, sendo necessária, portanto, a dilação probatória. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. CERTIFICO E DOU
FÉ que designei o dia 02/03/2015, às 14h30, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal
de Brasília/DF..
Nº 2014.01.1.144168-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO
ADVOGADO. R: FREDERICO SOARES ARAUJO e outros. Adv(s).: DF031456 - LEONARDO PICOLI GAGNO. R: PRISCILA LARISSA DE
MORAIS FIGUEREDO. Adv(s).: DF031456 - LEONARDO PICOLI GAGNO. DECISAO - As Alegações Preliminares apresentadas às fls. 61/62,
por FREDERICO SOARES ARAÚJO e PRISCILA LARISSA MORAIS FIGUEREDO, não são suficientes para aplicação do artigo 397 do CPP,
uma vez que dizem respeito ao "meritum causae", a ser oportunamente analisado, nos termos da quota Ministerial de fls. 69, que adoto como
fundamento para esta decisão, sendo necessária, portanto, a dilação probatória. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.
CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 05/03/2015, às 15h, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta
Sexta Vara Criminal de Brasília/DF..
CERTIDAO
Nº 2010.01.1.162104-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
MARCIO FABIANY MACIEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024249 - PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE. CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ
que designei o dia 03/03/2015, às 15h30, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal
de Brasília/DF..
Nº 2011.01.1.020076-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.R.M.. Adv(s).:
DF023654 - HELI GONCALVES NUNES. CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 02/03/2015, às 14h, para a AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF..
Nº 2012.01.1.015217-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
DAYANE FOGACA RODRIGUES. Adv(s).: DF028004 - LEONARDO DE BARROS SILVA. CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei o
dia 09/03/2015, às 14h, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF..
Nº 2012.01.1.017686-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
RAYLA MARA FARIAS MARTINS e outros. Adv(s).: DF027737 - ABIMAEL DA SILVA ROCHA. VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO
MARTINS DE PINHO. Adv(s).: DF027737 - ABIMAEL DA SILVA ROCHA. CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 17/03/2015,
às 14h, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF..
Nº 2014.01.1.102322-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
ITALO JOSE GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - CERTIFICO E
DOU FÉ que designei o dia 24/03/2015, às 15h15, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara
Criminal de Brasília/DF. Do.
Nº 2012.01.1.133230-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
ROSA MARIA JAQUES e outros. Adv(s).: RS069855 - MARCELO MOTTA COELHO SILVA. R: JOAO TOCCHETTO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
RS069855 - MARCELO MOTTA COELHO SILVA. CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 12/03/2015, às 14h, para a AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF..
Nº 2012.01.1.163794-6 - Queixa Crime - A: O.M.D.R.. Adv(s).: DF034132 - MURILLO SILVA DA ROSA. R: R.S.R.. Adv(s).: DF66666 UNICEUB, DF029722 - Rosemir de Oliveira Pinto, DF23915 - Rosemeire David dos Santos. CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei
o dia 18/03/2015, às 14h, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF..
Nº 2013.01.1.057950-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: FERNANDA MARIA ARAUJO BARRETO DA ROCHA THEODORO. Adv(s).: DF008248 - JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO.
CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 25/03/2015, às 14h, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de
Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF. Do que, para constar, lavrei este termo..
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