TJDFT 25/03/2015 - Pág. 516 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015
Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015
Juiz de Direito: Edilson Enedino das Chagas
Diretor de Secretaria: Clovis Inacio Ferreira Junior
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.135528-5 - Liquidacao Por Arbitramento - A: ESPOLIO DE LUIZ IUJI NAGANUMA. Adv(s).: MG038923 - Francisco
Bellezzia. R: SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN SS LTDA. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: ALIOMAR
BRANDAO CARNEIRO. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF018114
- Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: CARLOS AUGUSTO CINELLI AZEVEDO SILVA. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R:
CLEYVERTON GARCIA LIMA. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: DANIEL MARQUEZ DE REZENDE. Adv(s).: DF018114 Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: JAMILSON
JERICO BANDEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: JOAO DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF018114 Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: JORGE GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: MARCELO CARNEIRO DA
SILVA. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: MARCOS VINICIUS PONTES. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R:
MARCELINO JAGER FERNANDES. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: PAULO ROBERTO SAHAGOFF ABRAHAO. Adv(s).:
DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: RODRIGO BARBOSA AIRES. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: RANIERI
PEREIRA DE ASSIS. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: VLADIMIR MAGALHAES SEIXAS FILHO. Adv(s).: DF018114 - Paulo
Mauricio Braz Siqueira. R: WILMAR RIBEIRO. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. INTERESSADA: GENIVALDO DANTAS DE
AGUIAR. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, à(s) folha(s) 721/724, a Manifestação do Ministério Público
pela intimação dos requeridos. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2015 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, intimo o(a)
(s) requeridos para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação à cota ministerial. Do que para constar, lavrei este termo. Brasília DF, sexta-feira, 20/03/2015 às 17h54. .
Nº 2011.01.1.118768-4 - Liquidacao Por Arbitramento - A: BOMBOCADO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Adv(s).:
DF021128 - Emerson de Lima Angelo, SP156921 - Ricardo Vendramine Caetano. R: MARIA DA GRACA PORFIRIO MUNDIM BRITO. Adv(s).:
DF027480 - Alessandra Pereira Brito, DF036715 - Andre Luiz Pereira Brito. A: RAQUEL MACIEL DE MACEDO E ALMEIDA. Adv(s).: DF021128
- Emerson de Lima Angelo. Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação exarada em Inspeção Ordinária (fl. 1300), expedi o Alvará de
Levantamento, cuja cópia se encontra à fl. 1302, tendo sido recebido pelo Perito Judicial em 23/03/2015, conforme recibo subscrito na referida
cópia. Noutro giro, nesta data, juntei aos presentes autos, às fls. 1303/1344, o Ofício n.º 546/2015 - 3ª TCv pela juntada de peças desentranhadas
do AGI 2014 00 2 014306-6. Assim, considerando a última parte da Inspeção Ordinária (fl. 1300), DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2015
deste Juízo c/c o § 4º do art. 162, do CPC, intimo as partes para se manifestarem nos auto, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, tendo em vista
os esclarecimentos de fls. 1292/1299. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 15h34. .
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 2014.01.1.195563-9 - Dissolucao e Liquidacao de Sociedade - A: VLADIMIR FERREIRA SEGUTI. Adv(s).: DF026530 - Maria
Imaculada Fonseca. R: NELIA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: DF013226 - Alexandre Jose Pereira Lira, Nao Consta Advogado. R: MAMA LIA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CACAU SHOW. Adv(s).: DF013226 - Alexandre Jose Pereira Lira. De ordem do MM. Juiz, Dr. EDILSON
ENEDINO DAS CHAGAS, redesignei para o dia 30/04/2015 às 14h30, a audiência de CONCILIAÇÃO, ficando as partes intimadas na pessoa
dos seus respectivos advogados. Entretanto, considerando que para o ato anterior as partes foram intimadas pessoalmente, via posta, expeçamse mandados de intimações retificando a data e horário. Do que para constar, lavrei o presente termo. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015
às 15h48. .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.019008-5 - Embargos de Terceiro - A: MOEMA CUNHA LEAO. Adv(s).: DF013558 - Jacques Veloso de Melo, DF020226
- Sueny Almeida de Medeiros. R: MASSA FALIDA DE SIRASA SISTEMA DE IRRIGACAO E ARMAZENAGENS S. Adv(s).: DF012163 - Miguel
Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: SIRASA SISTEMA DE IRRIGACAO E ARMAZENAGENS SA. Adv(s).: DF013339 - Marcelo Lobato
Lechtman. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, à fl. 288, a certificação
de publicação de pauta do ato de fl. 187. Noutro giro, em cumprimento à determinação exarada em Inspeção Ordinária (fl. 287), reautei o feito
desfazendo-me das capas dos outros Tribunais, além de autualizar a representação da Massa Falida. Assim, considerando que recebemos os
presentes autos baixados em definitivo do SERATS, em face do trânsito em julgado ocorrido em 03/03/2015 da decisão monocrática do Relator
do ARESP 595357/DF - STJ, que confirmou a sentença de fls. 157/159, aliado ao fato de que não houve condenação do pagamento das custas
finais, encaminho os autos para o procedimento de arquivamento e baixa, não obstante a última parte da inspeção. Ressalto às partes acerca
da possibilidade do desentranhamento de documentos de interesse, desde que autorizado pelo juiz da causa, tendo em vista a possibilidade de
eliminação, nos termos da tabela de temporalidade aprovada por este Tribunal (art. 100, § 3º, do PGC). Do que para constar, lavrei a presente.
Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 15h53. .
JUNTADA
Nº 2013.01.1.042243-6 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- A: MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: MASSA FALIDA DE DOMINIUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA:
SAULO LUCIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: RENATO GOMES FERREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ROBERTO CARLOS
DA ROCHA. Adv(s).: DF034921 - Antonio Rodrigo Machado de Sousa. INTERESSADA: DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal. Síndico: Miguel Alfredo
de Oliveira Jr (oab12163). Certifico e dou fé que juntei, à(s) folha(s) 587/590, petição do perito nomeado, com a proposta de honorários. Assim,
DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2015, deste juízo, c/c o § 4º, do art. 162, do CPC, fica o(a) Administrador(a) Judicial intimado(a) a se
manifestar nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de fl. 582. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Do que para
constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 16h34. .
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015
Juiz de Direito: Edilson Enedino das Chagas
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