TJDFT 02/06/2015 - Pág. 1333 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015
delimitam o procedimento ao qual se subordina a demanda que fluirá nestes autos, designando-se, inclusive, data para a realização da audiência
prévia de conciliação preconizada pelo art. 277 do Estatuto Processual vigente, devendo a secretaria do juízo adotar as diligências indispensáveis
à concretização de aludida solenidade. I. Santa Maria - DF, quinta-feira, 21/05/2015 às 17h22. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de
Direito.
Nº 2013.10.1.006724-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SUL FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS. Adv(s).: SP195084 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES. R: POLIANA VIEIRA LIRA. Adv(s).: DF027086 - NORIKO
HIGUTI. CERTIDAO - Certifico e dou fé que os alvarás expedidos em favor da parte requerente e requerida, encontram-se arquivados em
pasta própria, ficando intimadas para retirá-lo, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria - DF, terça-feira, 26/05/2015 às 13h40. DECISAO - Em
conformidade com a decisão do e. TJDFT (fls. 197/200), que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo executado,
cumpra a laboriosa serventia cartorária as determinações que emergem da decisão de fls. 157/159. Santa Maria - DF, quinta-feira, 14/05/2015
às 14h52. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 2014.10.1.009463-2 - Procedimento Ordinario - A: FUNDIPECAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Adv(s).: SC030349 RHAFAEL COSTA DE BORBA. R: COMERCIAL NUNES DA SILVA LTDA ME. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Com
fundamento na Portaria nº 01/2012 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada, na pessoa de seu patrono, via DJE, a efetuar em 05(cinco)
dias o pagamento das custas finais, conforme planilha de fls. retro. Santa Maria - DF, quinta-feira, 28/05/2015 às 15h50. DESPACHO - Nada a
prover quanto ao pedido de fls. 54/55, porquanto a ordem jurídica não prevê a figura do pedido de reconsideração e, ademais, os fundamentos
invocados pelo requerente não se revestem de aptidão para abalar os motivos vazados da decisão fustigada. Noutro viés, apenas no pedido de
reconsideração o autor articula argumentos para requerer nova tentativa de citação endereçada a local que já fora objeto de diligência malograda.
Certifique-se, pois, se a sentença transitou em julgado. Santa Maria - DF, quarta-feira, 20/05/2015 às 16h04. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS
Juiz de Direito.
Nº 2014.10.1.003776-4 - Procedimento Ordinario - A: ALINE FREITAS SANTOS YOKOYAMA. Adv(s).: DF014690 - CARINA FONSECA
MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. R: BANCO PANAMERICANO. Adv(s).: SP248505 - FRANCISCO DUQUE DABUS. CERTIDAO - Com
fundamento na Portaria nº 01/2012 deste Juízo, fica a parte RÉ intimada, na pessoa de seu patrono, via DJE, a efetuar em 05(cinco) dias o
pagamento das custas finais, conforme planilha de fls. retro. Santa Maria - DF, quinta-feira, 28/05/2015 às 15h44. DESPACHO - Ciente do teor do
venerado acórdão proferido às fls. 193/197, o qual deu parcial provimento ao recurso de apelação. Assim, recolhidas eventuais custas, arquivemse os autos, conforme determinado em sentença, sem prejuízo de ulterior desarquivamento pela parte interessada, consoante o disposto no
art. 475-J, § 5º, do Estatuto Processual vigente. I. Santa Maria - DF, sexta-feira, 22/05/2015 às 16h44. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS
Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 2009.10.1.010801-8 - Cumprimento de Sentenca - A: SIMAO CUNHA DA SILVA. Adv(s).: DF018083 - EDUARDO BITTENCOURT
BARREIROS. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO. Adv(s).: DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. DESPACHO - Em atenção à
decisão da lavra do e. TJDFT (fls. 506/507), suspendo o curso do processo até que sobrevenha decisão definitiva ao julgamento do agravo de
instrumento interposto pelo requerido. Outrossim, seguem informações prestadas ao e. TJDFT. Santa Maria - DF, terça-feira, 26/05/2015 às 16h10.
CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito DECISAO - Coerente com a argumentação nela delineada, mantenho as decisões de fls.
471 e 479 hostilizadas pelos próprios e jurídicos fundamentos nelas alinhavados, em que pese a informação de que houvera a parte requerente
interposto agravo de instrumento (fls. 487/503). Assim sendo, certifique-se a Secretaria quanto ao pedido de informações de agravo bem como
intime-se o agravante para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do agravo manejado, notadamente quanto a eventual efeito
suspensivo à decisão agravada. I. Santa Maria - DF, quarta-feira, 20/05/2015 às 14h52. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 2013.10.1.007097-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF025016 MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA. R: ELAINE DOS SANTOS DIAS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Intime a parte
exeqüente, por intermédio do seu patrono via Diário da Justiça Eletrônico da União, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover as diligências
necessárias à localização de bens livres e desembaraçados de titularidade da parte executada passíveis de constrição, atentando-se quanto
à ordem de preferência estampada no art. 655 do Estatuto Processual vigente, comprovando tais diligências nos autos de forma satisfatória e
discriminá-los, declinando onde possam ser encontrados, acostando, necessariamente, planilha atualizada do débito perseguido, acrescido da
multa ora aplicada. Santa Maria - DF, quinta-feira, 21/05/2015 às 14h44. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 2013.10.1.008767-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF028322 - RAPHAEL NEVES
COSTA. R: DANIEL FERNANDES FERREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Assinalo o derradeiro e preclusivo prazo de 05
(cinco) dias para que a parte autora comprove cabalmente os meios pelos quais adquiriu o endereço apontado à fl. 106, indicando precisamente
se o requerido e o bem encontram-se no referido local, trazendo elementos suficientes para corroborar suas alegações, sob pena de extinção
por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Santa Maria
- DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 15h08. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 2015.10.1.000598-8 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: CLEMILSON PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF025537 LUDMILA FERNANDES VALENCA. R: IGOR BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Assinalo o prazo
de 5 (cinco) dias para que a parte autora promova o regular andamento do feito que maneja, requerendo o que reputar oportuno. Santa Maria DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 15h12. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 2015.10.1.001029-2 - Imissao na Posse - A: ZENAIDE DE MEDEIROS SANTOS e outros. Adv(s).: DF024888 - MARCOS ANTONIO
ALMEIDA DINIZ. R: JOSE FABIO FERNANDES e outros. Adv(s).: DF025999 - LUCAS MESQUITA DE MOURA. A: ALEX BARBOSA SANTOS.
Adv(s).: (.). R: ROSALIA SILVA FERNADES. Adv(s).: (.). DESPACHO - Faculto que a parte requerida colija aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias,
certidão de objeto e pé da ação da ação de usucapião a que a alude na contestação ou cópias que evidenciem o estágio atual daquele processo,
devendo, ainda, esclarecer se já sobreveio sentença na referida demanda. Santa Maria - DF, quinta-feira, 28/05/2015 às 15h15. CLÁUDIO
MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 2015.10.1.001668-6 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.C.D.S.P.e.o.. Adv(s).: DF040369 - LEANDRO MIRANDA DOS
SANTOS. R: H.C.P.(.D.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Assinalo o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, para que a parte autora
promova os esclarecimentos solicitados pelo membro do Ministério Público no parecer de fl. 110. Santa Maria - DF, quinta-feira, 21/05/2015 às
14h01. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
Nº 2015.10.1.003020-4 - Procedimento Ordinario - A: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA. Adv(s).: GO035303 - ERICK DE
MEDEIROS. R: JAEL DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Em atenção ao despacho contextualizado à fl.
55, aguarde-se decisão definitiva do e. TJDFT quanto ao conflito de competência ou eventual pedido com caráter urgente. Santa Maria - DF,
sexta-feira, 29/05/2015 às 15h01. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.
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