TJDFT 03/08/2015 - Pág. 658 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2015
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2014.01.1.083425-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ADOALDO DIAS ALENCAR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: NATHAN DE TAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA DE TAL. Adv(s).: (.). R: FULANA DE TAL VENDEDORA DE
TAPIOCA. Adv(s).: (.). R: LEONARDO DE TAL CONHECIDO COMO REI DO ACAI. Adv(s).: (.). R: MICHELE DE TAL. Adv(s).: (.). Defiro o pedido
de fls. 132. Suspenda-se o processo pelo prazo de 30 dias conforme requerido. Brasília - DF, terça-feira, 07/07/2015 às 17h03. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.042177-6 - Usucapiao - A: EDUARDO JOSE GUIMARAES MERCON VIEIRA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos.
R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: IARA DARC CARDOSO DA
SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar
dos Santos Gomes. Fl. 633. Na petição apresentada pelo autores, requer-se sejam alterados seus nomes no edital de citação. No entanto, na
procuração de fl. 11 consta "Vieira" no sobrenome do primeiro requerente. Diga a parte autora se houve alteração nos nomes dos requerentes,
trazendo aos autos documentos com a qualificação correta de ambos. Brasília - DF, quarta-feira, 08/07/2015 às 16h30. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.050595-4 - Cautelar Inominada - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto.
R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF018903 - Renato Gustavo Alves Coelho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). R: IESB. Adv(s).: DF017676 Giovanni Figueiredo Zoch. Às partes, sobre o resultado do recurso. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/07/2015 às 15h. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.075358-4 - Usucapiao - A: ALVAIR CORREIA VIANA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: ALTAIR
MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CORREIA DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. R: LEONILTON M. SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA ALICE RIBEIRO. Adv(s).: (.).
R: JOSE MARIA RICARDO. Adv(s).: (.). Nos termos da certidão de fls. 198, intime-se o autor para que promova a citação dos requeridos e do
confinante José Maria Ricardo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 07/07/2015 às 18h08. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.188353-4 - Procedimento Ordinario - A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463
- Roberto Luz de Barros Barreto. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Forme-se novo volume, desde fl. 800. Ciência às partes, sobre os documentos precedentes. I. Brasília - DF,
quarta-feira, 08/07/2015 às 15h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.037953-7 - Usucapiao - A: IPOEMA INSTITUTO DE PERMACULTURA ORG ECOV E M AMBIENTE. Adv(s).: DF017254
- Marcus Vinicius Silva Martins. R: JOSE CANTIDIO SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF017254 - Marcus Vinicius Silva Martins. CONFINANTE:
FRANCISCO RIBEIRO LIMA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: MARIA DAS DORES VIDAL LIMA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: PERCY ACIOLI WOLFF.
Adv(s).: (.). CONFINANTE: AGNES AUREA LUCENA WOLFF. Adv(s).: (.). CONFINANTE: JOSE ADALIO DE MATOS. Adv(s).: (.). CONFINANTE:
SARA LIMA SANTOS ROCHA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ELIAS BORGES CHAGAS. Adv(s).: (.). CONFINANTE: MARTA LIMA ROCHA. Adv(s).:
(.). CONFINANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA. Adv(s).: (.). Às partes para especificarem provas, justificando a necessidade e utilidade. Prazo:
05 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 07/07/2015 às 17h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.178287-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R:
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF015101 - Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro, DF018903 - Renato Gustavo
Alves Coelho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: PAULO OCTAVIO
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto. Em respeito ao contraditório, cientifique-se o Distrito
Federal sobre os documentos e informações precedentes. Após, ouça-se o Ministério Público. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos, para
a decisão saneadora. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/07/2015 às 14h59. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.047164-3 - Demarcacao/divisao - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: NOEMIA ALVES
GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: (.). R: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ESTELITA
ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE LOPES ZEDES.
Adv(s).: (.). R: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO LOPES ZEDES.
Adv(s).: (.). R: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: TITO
LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: BENJAMIM PEREIRA SOUTO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: SATURNINO
DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: BRASILINO PEREIRA DE JESUS (ESPOLIO DE). Adv(s).:
(.). R: JOAQUIM PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). R: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.).
R: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R:
ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). R: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). R: PEDRO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). R: SANDRA REGINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: VITALIA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: ANA LUCIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: BENEDITA PEREIRA ASSENCAO BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA
CANDIDA PEREIRA BRAGA CISNE. Adv(s).: (.). R: IVO EDINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ADORVANDO PEREIRA BRAGA (ESPOLIO
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