TJDFT 17/08/2015 - Pág. 871 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Geral da Corregadoria c.c. o artigo 19, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito executivo, na
forma do artigo 257, do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, quarta-feira, 12/08/2015 às 15h46. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2007.01.1.046201-8 - Interdicao de Pessoa - A: ANA PAULA VELLUDO JUNQUEIRA ZANELLO. Adv(s).: DF031972 - GISELLE
MACHADO BRUZACA DE ALENCAR. R: MIRIAM VELLUDO JUNQUEIRA ZANELLO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Vistos, Acolho o
bem lançado parecer do Ministério Público de fls. 248 e DEFIRO o pedido de fls. 237-239 para AUTORIZAR a desocupação do imóvel situado
na SQS 212, Bloco "B", Apto. 403 que, quando desocupado, deverá ser destinado a locação, em benefício da interditada. I. Brasília - DF, quintafeira, 13/08/2015 às 14h47. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2013.01.1.119063-8 - Execucao de Alimentos - A: M.D.A.N.. Adv(s).: DF036654 - NOELTON TOLEDO , DF036654 - Noelton Toledo.
R: R.L.A.D.N.. Adv(s).: DF038834 - SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA. Vistos, etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, regularizar a sua representação processual e juntar aos autos cópia de seus documentos pessoais, nos termos da cota do Ministério
Público de fls. 341, sob pena de extinção. P.I. Brasília - DF, quarta-feira, 12/08/2015 às 14h07. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2014.01.1.156789-9 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: A.R.F.D.S.. Adv(s).: DF035333 - ALEXANDRE GALDINO. R:
J.P.C.A.C.F.. Adv(s).: DF037388 - PEDRO PAULO CARNEIRO RIBEIRO. Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões
apenas no efeito devolutivo. Ao Apelado. Após, ao Ministério Público. Em seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira,
12/08/2015 às 14h25. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2015.01.1.055141-5 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.J.C.. Adv(s).: GO014315 - ELVANE DE ARAUJO. R: D.F.C..
Adv(s).: DF011544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO . Diante do exposto, rejeito os embargos opostos, por entender que inexistem erro material,
contradição, obscuridade ou omissão a esclarecer. Esta decisão é parte integrante da decisão embargada. P.I. Brasília - DF, quarta-feira,
12/08/2015 às 14h40. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2015.01.1.084074-7 - Divorcio Litigioso - A: V.V.F.. Adv(s).: DF027400 - SUELEN SILVA MAXIMO. R: C.D.S.R.. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. Vistos, etc. Recebo a Emenda de fl. 124. Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do
comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos
no pedido inicial. Brasília - DF, quarta-feira, 12/08/2015 às 14h05. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
DESPACHO
Nº 2008.01.1.151348-6 - Modificacao de Clausula - A: A.P.D.N.. Adv(s).: DF020702 - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA. R:
S.O.P.-.P.B.e.o.. Adv(s).: DF024885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. Ao(s) Réu(s) para indicar com clareze e precisão o novo órgão pagador,
para que seja possível viabilizar a remessa de ofício. I. Brasília - DF, quarta-feira, 12/08/2015 às 14h31. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2012.01.1.061616-5 - Execucao de Sentenca - A: V.A.D.D.S.. Adv(s).: DF009695 - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO. R:
W.D.D.S.. Adv(s).: DF988888 - CURADORIA DE AUSENTES. Ao(s) Exeqüente(s) para informar se pretende modificar o rito da execução, isto
porque, este processo já tem mais de 03 (três) anos em curso e, até o presente momento, com todas as expedições de mandados de prisão, não
foi possível a localização do executado pela Polícia Civil do Distrito Federal, para que seja excutada a prisão. Neste caso, o rito escolhido está
demonstrando a ineficácia do rito escolhido para a satisfação do débito que, somente neste processo, atinge o valor de R$ 12.805,25. I. Brasília
- DF, quinta-feira, 13/08/2015 às 15h27. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2012.01.1.076823-8 - Execucao de Alimentos - A: L.C.D.S.B.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.A.B..
Adv(s).: DF016682 - FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS. Defiro o pedido e suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
I. Brasília - DF, quinta-feira, 13/08/2015 às 14h37. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2012.01.1.165132-9 - Sobrepartilha - A: R.F.D.S.. Adv(s).: DF009610 - GILSON MOREIRA DA SILVA. R: E.G.N.. Adv(s).: DF027665
- SHEILA CRISTINA CAVALCANTI DE VASCONCELOS. Arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 13/08/2015 às 14h36. Antônio Fernandes da
Luz,Juiz Titular.
Nº 2014.01.1.114159-5 - Divorcio Litigioso - A: I.M.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: L.C.D.S..
Adv(s).: DF016068 - MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO. Aguardem-se a audiência designada. Brasília - DF, quinta-feira,
13/08/2015 às 15h21. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2014.01.1.141719-6 - Execucao de Alimentos - A: G.H.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: N.F.D.C.R..
Adv(s).: DF039300 - JOSE CARLOS VICENTE MARTINS. Ao executado. P.I. Brasília - DF, quarta-feira, 12/08/2015 às 14h06. Antônio Fernandes
da Luz,Juiz Titular.
Nº 2014.01.1.161407-3 - Execucao de Alimentos - A: J.O.G.V.e.o.. Adv(s).: DF011014 - EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR. R:
G.J.N.V.. Adv(s).: DF006136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. A: A.G.V.. Adv(s).: (.). A: H.G.V.. Adv(s).: (.). Ao(s) Exeqüente(s) sobre os
documentos juntados. Após, ao executado. I. Brasília - DF, segunda-feira, 10/08/2015 às 16h44. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2015.01.1.053922-6 - Execucao de Alimentos - A: L.A.D.. Adv(s).: DF042861 - KÍRIA ALVES SIMÕES BEZERRA CARDOSO. R:
M.B.D.. Adv(s).: SC031497 - TADEU PANUNCIO. Ao(s) Executado para promover a complementação do depósito, como requerido, sob pena de
decretação da prisão civil. I. Brasília - DF, quarta-feira, 12/08/2015 às 15h10. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2015.01.1.063995-7 - Procedimento Ordinario - A: S.C.P.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
M.L.C.D.O.. Adv(s).: DF011781 - ELIENE FERREIRA BASTOS. Especifiquem provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso
de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol, com a devida qualificação. I. Brasília - DF, quarta-feira, 12/08/2015 às
15h31. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2015.01.1.064253-7 - Procedimento Ordinario - A: M.L.C.D.O.. Adv(s).: DF011781 - ELIENE FERREIRA BASTOS, DF025925 Renata Nepomuceno e Cysne. R: S.C.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Prossiga-se nos autos em apenso. I. Brasília - DF, quarta-feira,
12/08/2015 às 15h29. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2015.01.1.068972-8 - Divorcio Consensual - A: C.P.D.O.T.e.o.. Adv(s).: GO017275 - ALEXANDRE IUNES MACHADO, DF037718 Enazio Nascimento Nogueira. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: A.J.T.F.. Adv(s).: (.). Intimem-se os autores para, no prazo de 10
(dez) dias, atenderem cota do Ministério Público de fls. 54. Brasília - DF, quinta-feira, 13/08/2015 às 14h17. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2015.01.1.086902-5 - Procedimento Ordinario - A: E.A.M.. Adv(s).: DF032305 - MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN. R:
R.D.C.D.S.R.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Cumpra-se a decisão de fls. 44. Brasília - DF, quinta-feira, 13/08/2015 às 15h07. Antônio
Fernandes da Luz,Juiz Titular.
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