TJDFT 14/10/2015 - Pág. 217 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
DECISÃO
Nº 0707045-09.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
Adv(s).: DFA6930000 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO, DFA0806700 - ROBINSON NEVES FILHO. A: PLANETA VEICULOS LTDA.
Adv(s).: DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. R: RICARDO MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: DF39052 - REJANE OLIVEIRA
AMORIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 GABINETE N. 1
DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0707045-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, PLANETA VEICULOS LTDA EMBARGADO:
RICARDO MEDEIROS DA SILVA DECISÃO Diante da petição de ID Num. 204585 - Pág. 1- Pág. 2, em que as partes noticiam terem transacionado
e pedem a extinção do processo, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro prejudicados os embargos de declaração interpostos. Custas
finais, se houver, pelo requerido. Sem honorários. Devolva-se os autos à Secretaria para que sejam adotadas as providências cabíveis. Após,
procedam-se à baixa cabível e retorno ao Juízo de origem. P.I. Brasília/DF, 30 de setembro de 2015. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz
de Direito
Nº 0707045-09.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
Adv(s).: DFA6930000 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO, DFA0806700 - ROBINSON NEVES FILHO. A: PLANETA VEICULOS LTDA.
Adv(s).: DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. R: RICARDO MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: DF39052 - REJANE OLIVEIRA
AMORIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 GABINETE N. 1
DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0707045-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, PLANETA VEICULOS LTDA EMBARGADO:
RICARDO MEDEIROS DA SILVA DECISÃO Diante da petição de ID Num. 204585 - Pág. 1- Pág. 2, em que as partes noticiam terem transacionado
e pedem a extinção do processo, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro prejudicados os embargos de declaração interpostos. Custas
finais, se houver, pelo requerido. Sem honorários. Devolva-se os autos à Secretaria para que sejam adotadas as providências cabíveis. Após,
procedam-se à baixa cabível e retorno ao Juízo de origem. P.I. Brasília/DF, 30 de setembro de 2015. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz
de Direito
Nº 0707045-09.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
Adv(s).: DFA6930000 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO, DFA0806700 - ROBINSON NEVES FILHO. A: PLANETA VEICULOS LTDA.
Adv(s).: DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. R: RICARDO MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: DF39052 - REJANE OLIVEIRA
AMORIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 GABINETE N. 1
DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0707045-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, PLANETA VEICULOS LTDA EMBARGADO:
RICARDO MEDEIROS DA SILVA DECISÃO Diante da petição de ID Num. 204585 - Pág. 1- Pág. 2, em que as partes noticiam terem transacionado
e pedem a extinção do processo, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro prejudicados os embargos de declaração interpostos. Custas
finais, se houver, pelo requerido. Sem honorários. Devolva-se os autos à Secretaria para que sejam adotadas as providências cabíveis. Após,
procedam-se à baixa cabível e retorno ao Juízo de origem. P.I. Brasília/DF, 30 de setembro de 2015. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz
de Direito
Nº 0706583-52.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO CITIBANK S A. Adv(s).: DFA0320410 - PAULA RODRIGUES
DA SILVA, SP0257220A - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. A: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DFA3704000 - BEATRIZ
FURTADO LARA, DF0024083A - NAYARA FONSECA CUNHA, SPA1938300 - THOMAS BENES FELSBERG. R: GIANCARLO GIL SOARES.
Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3
GABINETE N. 1 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0706583-52.2014.8.07.0016 Classe judicial:
RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: BANCO CITIBANK S A, AMERICAN AIRLINES INC RECORRIDO: GIANCARLO GIL SOARES
DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação imposta (ID Num. 210890 ? Pág.3 e Pág. 4), bem como o pedido de desistência do Recurso
Extraordinário interposto, conforme ID Num. 210889 - Pág. 1, encaminhem-se os autos para o Juízo de origem. Remetam-se para a Secretaria
da 3ª TRJEC adotar as providências cabíveis. Brasília/DF, 7 de outubro de 2015. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz de Direito
Nº 0706583-52.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO CITIBANK S A. Adv(s).: DFA0320410 - PAULA RODRIGUES
DA SILVA, SP0257220A - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. A: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DFA3704000 - BEATRIZ
FURTADO LARA, DF0024083A - NAYARA FONSECA CUNHA, SPA1938300 - THOMAS BENES FELSBERG. R: GIANCARLO GIL SOARES.
Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3
GABINETE N. 1 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0706583-52.2014.8.07.0016 Classe judicial:
RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: BANCO CITIBANK S A, AMERICAN AIRLINES INC RECORRIDO: GIANCARLO GIL SOARES
DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação imposta (ID Num. 210890 ? Pág.3 e Pág. 4), bem como o pedido de desistência do Recurso
Extraordinário interposto, conforme ID Num. 210889 - Pág. 1, encaminhem-se os autos para o Juízo de origem. Remetam-se para a Secretaria
da 3ª TRJEC adotar as providências cabíveis. Brasília/DF, 7 de outubro de 2015. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz de Direito
Nº 0706583-52.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO CITIBANK S A. Adv(s).: DFA0320410 - PAULA RODRIGUES
DA SILVA, SP0257220A - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. A: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DFA3704000 - BEATRIZ
FURTADO LARA, DF0024083A - NAYARA FONSECA CUNHA, SPA1938300 - THOMAS BENES FELSBERG. R: GIANCARLO GIL SOARES.
Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3
GABINETE N. 1 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0706583-52.2014.8.07.0016 Classe judicial:
RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: BANCO CITIBANK S A, AMERICAN AIRLINES INC RECORRIDO: GIANCARLO GIL SOARES
DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação imposta (ID Num. 210890 ? Pág.3 e Pág. 4), bem como o pedido de desistência do Recurso
Extraordinário interposto, conforme ID Num. 210889 - Pág. 1, encaminhem-se os autos para o Juízo de origem. Remetam-se para a Secretaria
da 3ª TRJEC adotar as providências cabíveis. Brasília/DF, 7 de outubro de 2015. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz de Direito
3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
107ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Num Processo
2014 06 1 014191-9
217