TJDFT 28/10/2015 - Pág. 272 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Nº 0703007-17.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WALDEMIR GOMES SILVA. Adv(s).: DFA3101600 - LADY ANA DO REGO
SILVA. A: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: DFA0289700 - JOAO AUGUSTO BASILIO, DFA3620800 - BARBARA VAN DER BROOCKE
DE CASTRO. R: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. R: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: DFA0289700 - JOAO AUGUSTO BASILIO, DFA3620800 - BARBARA VAN
DER BROOCKE DE CASTRO. R: WALDEMIR GOMES SILVA. Adv(s).: DFA3101600 - LADY ANA DO REGO SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL Número do processo: 0703007-17.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
WALDEMIR GOMES SILVA, PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 068 S/A RECORRIDO: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BROOKFIELD
CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 068 S/A, WALDEMIR GOMES SILVA DECISÃO Em
cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Repetitivos nºs. 1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP (2015/0216171-0),
ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final daquela Corte
Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me conclusos. Brasília/
DF, 26 de outubro de 2015. SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Juíza de Direito
Nº 0703007-17.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WALDEMIR GOMES SILVA. Adv(s).: DFA3101600 - LADY ANA DO REGO
SILVA. A: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: DFA0289700 - JOAO AUGUSTO BASILIO, DFA3620800 - BARBARA VAN DER BROOCKE
DE CASTRO. R: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. R: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: DFA0289700 - JOAO AUGUSTO BASILIO, DFA3620800 - BARBARA VAN
DER BROOCKE DE CASTRO. R: WALDEMIR GOMES SILVA. Adv(s).: DFA3101600 - LADY ANA DO REGO SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL Número do processo: 0703007-17.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
WALDEMIR GOMES SILVA, PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 068 S/A RECORRIDO: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BROOKFIELD
CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 068 S/A, WALDEMIR GOMES SILVA DECISÃO Em
cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Repetitivos nºs. 1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP (2015/0216171-0),
ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final daquela Corte
Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me conclusos. Brasília/
DF, 26 de outubro de 2015. SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Juíza de Direito
Nº 0703007-17.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WALDEMIR GOMES SILVA. Adv(s).: DFA3101600 - LADY ANA DO REGO
SILVA. A: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: DFA0289700 - JOAO AUGUSTO BASILIO, DFA3620800 - BARBARA VAN DER BROOCKE
DE CASTRO. R: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. R: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: DFA0289700 - JOAO AUGUSTO BASILIO, DFA3620800 - BARBARA VAN
DER BROOCKE DE CASTRO. R: WALDEMIR GOMES SILVA. Adv(s).: DFA3101600 - LADY ANA DO REGO SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL Número do processo: 0703007-17.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
WALDEMIR GOMES SILVA, PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 068 S/A RECORRIDO: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BROOKFIELD
CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 068 S/A, WALDEMIR GOMES SILVA DECISÃO Em
cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Repetitivos nºs. 1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP (2015/0216171-0),
ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final daquela Corte
Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me conclusos. Brasília/
DF, 26 de outubro de 2015. SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Juíza de Direito
Nº 0703007-17.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WALDEMIR GOMES SILVA. Adv(s).: DFA3101600 - LADY ANA DO REGO
SILVA. A: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: DFA0289700 - JOAO AUGUSTO BASILIO, DFA3620800 - BARBARA VAN DER BROOCKE
DE CASTRO. R: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. R: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: DFA0289700 - JOAO AUGUSTO BASILIO, DFA3620800 - BARBARA VAN
DER BROOCKE DE CASTRO. R: WALDEMIR GOMES SILVA. Adv(s).: DFA3101600 - LADY ANA DO REGO SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL Número do processo: 0703007-17.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
WALDEMIR GOMES SILVA, PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 068 S/A RECORRIDO: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BROOKFIELD
CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 068 S/A, WALDEMIR GOMES SILVA DECISÃO Em
cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Repetitivos nºs. 1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP (2015/0216171-0),
ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final daquela Corte
Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me conclusos. Brasília/
DF, 26 de outubro de 2015. SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Juíza de Direito
272